Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090300247
247
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. Com fundamento no Art. 37, XXI da Constituição Federal, Art. 65, I, alínea 'a' da Lei
Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do
disposto na Cláusula Décima Terceira (Da Dotação Orçamentária) do contrato original - Do
crédito pelas quais Correrão as Despesas, alterando a dotação passando a correr a seguinte
rubrica orçamentária/fonte de recurso:
Do contrato 2024170107: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das
Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 97.066,34.
Do contrato 2024170108: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das
Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 111.126,50.
2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme
determinação legal contida no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, mantidas as
demais cláusulas do contrato.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPECIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2024040104
Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023.
Assunto/Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação,
operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com
disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir
de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação
de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de São Caetano de
Odivelas usando infraestrutura de Fibra Óptica, com fornecimento dos equipamentos
necessários a execução do serviço e suporte técnico.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas-PA;
Contratadas: HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ n.º CNPJ 01.003.578/0001-64
Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2024040104
visa alterar a dotação orçamentária do contrato original.
1. Com fundamento no Art. 37, XXI da Constituição Federal, Art. 65, I, alínea 'a' da Lei
Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do
disposto na Cláusula Décima Terceira (Da Dotação Orçamentária) do contrato original - Do
crédito pelas quais Correrão as Despesas, alterando a dotação passando a correr a seguinte
rubrica orçamentária/fonte de recurso:
Do contrato 2024040104: Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das
Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 111.957,00.
2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme
determinação legal contida no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, mantidas as
demais cláusulas do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-002PMSDA
A Prefeita Municipal de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará, acatando o
resultado apresentado pela Comissão de Contratação deste Município, referente ao
Processo Administrativo em epígrafe correspondente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
3/2024-002PMSDA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto
à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto:
Construção de duas pontes de concreto armado, no município de São domingos do
Araguaia, através do convênio nº 005/2024,firmado entre a Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Logistica-SEINFRA, realizada pela Comissão de Contratação em favor da
empresa: ANDRADE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 08.769.651/0001-52 Valor R$ Total R$
2.150.482,98 (Dois milhões cento e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e
noventa e oito centavos) ELIZANE SOARES DA SILVA. Homologador.
São Domingos do Araguaia - PA, 26 de agosto de 2024.
ELIZANE SOARES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-004-PMSDA
O Município de São Domingos do Araguaia, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público a realização de Concorrência Pública nº3/2024-004-PMSDA tipo:
Menor preço - critério de julgamento: menor Preço Global, forma de execução indireta, por meio
de empreitada Global que tem por objeto : Contratação de empresa de engenharia para reforma
e revitalização da Praça da Bíblia, no município de São Domingos do Araguaia-Pa, através do
convênio nº41/2024-SEOP, firmado junto a Secretaria de Estado de Obras Públ i c a s - S EO P .
Abertura da sessão pública e recebimento das propostas: 17 de Setembro de 2024. Horário:
08:30. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e revitalização da Praça da
Bíblia, no município de São Domingos do Araguaia-Pa, através do convênio nº4 1 / 2 0 2 4 - S EO P ,
firmado junto a Secretaria de Estado de Obras Públicas-SEOP. O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Acrísio Santos, s/n,
Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site da Prefeitura de São
Domingos do Araguaia, endereço: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/licitacao/ e no
Portal do TCM-PA - Mural de Licitações.
São Domingos do Araguaia - PA, 2 de Setembro de 2024.
JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240498 - PREGÃO ELETRÔNICO PE036/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO - Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS,
PARA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL
DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$
1.100.000,00 (um milhão, cem mil reais) - Data da Assinatura: 30/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificação Licitação:PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.014-PMSJA SRP
Matéria publicada no DOU 167-Seção 3, Pág. 230 de 29/08/2024, referente ao:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.014-PMSJA SRP. ONDE SE LÊ: 11/09/2024 ás 08:00h.
LEIA-SE: 16/09/2024 ás 08:00h.
Aviso de Retificação Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.015-PMSJA SRP
Matéria publicada no DOU 167-Seção 3, Pág. 230 de 29/08/2024, referente ao:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.015-PMSJA SRP. ONDE SE LÊ: 13/09/2024 ás 09:30h.
LEIA-SE: 17/09/2024 ás 09:30h.
RONIS DA SILVA AMORIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220175; ORIGEM: TOMADA DE
PREÇOS
Nº 001/2022;
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SENADOR
JOSÉ
PORFÍRIO; CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, nos termos do
57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 26 de outubro de 2024;
EXECUÇÃO: 29 de julho de 2024 a 11 de setembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024.
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023
O município de Senador José Porfirio, informa aos interessados, que realizou-se o
CANCELAMENTO dos preços registrados em ata para os itens: 2; 3; 14; 21; 23; 27; 28; 32; 41; 42;
49; 50; 55; 56; 58 e 60, pertencente a empresa TREVO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/MF sob
o nº 38.203.366/0001-30, vencedora do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 040/2023.
2 de setembro de 2024, Senador José Porfirio
DIRCEU BIANCARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220663, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº
008/2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
29.766.506/0001-98, com sede na TRAV 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUI M A R Ã ES
FONSECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e
CENTRO SUL ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 04.368.423/0001-10, com sede na TV.
FRANCISCO MONTEIRO - 600, CANUDOS, Belém-PA, CEP 66070-190, representada por
CLAUDIA CRISTINA SILVA MACHADO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por
meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de Dezembro de 2024, nos termo do
art. 57, $ 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240996- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-078PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM
FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada:
ALVO EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.: 83.331.009/0001-02, com o valor total de R$:
110.241,00 (cento deis mil, e duzentos e quarenta e um reais). Vigência: 26 de agosto de
2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 26 de agosto de 2024. Tucumã - PA,
02 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-111FMMATI
Processo Administrativo nº 231/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e
Indústria - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, torna
público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de setembro de 2024, às
09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço,
tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e
da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de
2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e
no 
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura
Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 2 de setembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-104PMT
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 203/2024/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do
Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E RECREATIVOS
PARA SEREM USADOS NA GINCANA DA INDEPENDÊNCIA, não havendo óbice de ordem legal,
administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos
Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das
empresas: ALVES E FERNANDES, CNPJ nº: 17.194.232/0001-20, arrematante dos itens 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 com valor arrematado de R$ 23.897,68
(vinte e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos); a empresa
LAGUNA ESPORTE, CNPJ: 52.307.066/0001-22 arrematante do item 01 com valor arrematado
de R$ 272,00 (duzentos e setenta e dois reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório
em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 24.169,68 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e
nove reais e sessenta e oito centavos), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.
Tucumã - PA, 2 de setembro de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº9/2023-078PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 169, página 242, coluna 01, 02 de
setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA
PARA ATENDER DEMANDA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ." passa a se lê: "EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM FESTIVIDADES E
EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ."

Fechar