DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12-PMNM/2024
Processo 2043/SEMOSP/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de
Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor Valor GLOBAL, Modo de Disputa:
Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO TRANSFEREGOV 941988/2023, Tudo
em
conformidade
com
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº.
2043/SEMOSP/2024
e
especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do
instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo
endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência
do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para
abertura da sessão, eletrônica será dia 18/09/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.
O Valor estimado R$ 3.837.350,46 (Três milhões, oitocentos e trinta e sete mil,
trezentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos).
Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida
Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min,
às
15h:00min,
exceto
feriado.
CONTATO:
(69)
99990-6750,
e-mail
"cpl@novamamore.ro.gov.br".
Nova Mamoré/RO - RO, 2 de setembro de 2024.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADO:MS SERVIÇOS DE
SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.662.429/0001-45, com sede na Avenida Juscimeira, nº
431, bairro Novo Horizonte em Cacoal/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogação dos termos do contrato nº 115/2023 - P.G.M., celebrado em
25.08.2023, por um prazo de 3 (três) meses, conforme Parecer Jurídico 1252846 e 1259357,
referente Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos de
forma complementar, para atender a demanda e prestar assistência médica à população.
Conforme definições constantes no processo administrativo nº 7450/2023.-DO VALOR: O
valor do presente termo aditivo é de R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos
reais). Sendo empenhado o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) o restante será
empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente
responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 278 -
Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.301.0015.2070.0000 -
Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária - Classificação: 3.3.90.39.50 -
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
-
PESSOA
JURÍDICA
-
SERV.MEDICO-
HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 4538/2024 de 16
de agosto de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 03 (três) meses, a
partir da expiração da vigência do contrato nº 115/2023 - P.G.M.-Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato nº 115/2023 - P.G.M. celebrado em 25.08.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: GOES E CIA
LTDA-CNPJ Nº 45.762.696/0001-21-Av. Juscelino Kubitschek nº 222, Bairro Novo Horizonte
Cacoal/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos
do Contrato n° 121/2022 P.G.M., celebrado em 09.09.2022, pelo prazo 03 (três) meses,
conforme Parecer Jurídico (1259305), referente ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas
para Prestação de Serviços Médicos, Clínico Geral e Especialistas de forma complementar,
para atender as demandas e prestar assistência médica à população na rede municipal de
saúde - SEMSAU do Município de Pimenta Bueno, conforme especificações constantes no
Processo Administrativo n° 9035/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$
184.680,00 (cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e oitenta reais). Sendo empenhado
somente o valor de R$ 29.430,00 (vinte nove mil quatrocentos e trinta reais) o restante
será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do
agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas
decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha:
1113- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 -
Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC- Classificação:
3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-
HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 4598/2024 de 21
de agosto de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 03 (três) meses,
contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 032/2024 - P.G.M.-Permanecem em
vigor as demais cláusulas do Contrato nº 121/2022 - P.G.M., celebrado em 09.09.2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/SUPEL/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 840/SEMSAU/2024
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A
Prefeitura Municipal
de
São
Miguel do
Guaporé
-
RO, através
do
Superintendente de licitações/Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal
nº 1961/2024, Portaria nº 107 e 108/SEMUG/2024, TORNA PÚBLICO aos interessados que
fica prorrogado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para saneamento das falhas apontadas no
julgamento de documentação para credenciamento do edital em tela, publicado na
íntegra
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
São
Miguel
do
Guaporé:
www.saomiguel.ro.gov.br, no Portal da Transparência, no Jornal A Gazeta de Rondônia
(página 07, do dia 23 de agosto de 2024), Diário Oficial dos Municípios da Associação
Rondoniense de Municípios - AROM (edição 3798, Código Identificador:18C92BE5, do dia
23/08/2024), Diário Oficial do Estado de Rondônia - DOE-RO (edição 158, página
542/543/544/545/546/547 e 548, do dia 23/08/2024), e Diário Oficial da União - DOU
(edição 163, seção 3, página 245, do dia 23/08/2024), demonstrando desta forma a
transparência do certame. Considerando o item 9.3 do Edital em questão e considerando
o interesse da administração publica em face de credenciar o máximo de empresas
possíveis, com objetivo principal de ampliar e diversificar a oferta de serviços de saúde,
garantindo que o poder público possa atender adequadamente às demandas da
população, entretanto as empresas deverão atender as exigências mínimas do
instrumento convocatório, por se tratar de serviços minuciosos envolvendo a saúde
humana. Fica prorrogado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste,
para saneamento das falhas apontadas no julgamento, o prazo finaliza em 09/09/2024,
caso a empresa S MONTEIRO SENA LTDA, inscrita no CNPJ 20.864.406/0001-20 e a
empresa DL SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ 63.796.718/0001-56, não sane as falhas
apontadas no prazo estipulado, as mesmas não estarão aptas a credenciar e serão
inabilitadas. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas,
empresas especializadas na prestação de serviços de consultas pré e pós operatório em
cardiologia, cirurgia geral, anestesiologia, urologia, vascular e cirurgias médicas gerais,
para atender as necessidades da rede pública de saúde do Municipio de São Miguel do
Guaporé/RO. Procedimento na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº
2342 de 23 de fevereiro de 2024, Decreto Municipal Nº 2088/2024 e demais legislações
pertinentes. Valor estimado R$ 4.423.799,60 (Quatro milhões, quatrocentos e vinte e três
mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Os documentos faltantes
para credenciamento serão analisados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após o seu
recebimento, conforme Art. 4º do Decreto Municipal Nº. 2088/2024. Local para envio das
documentações (Endereço Eletrônico): E-mail: cplsaomiguel@gmail.com. EDITAL: O
Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis
para consulta e retirada, na SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES - SUPEL, da Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situada à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo
Rei de segunda a sexta-feira (exceto feriados) das 07h00m às 13h00m, ou solicitado pelo
E-mail:
cplsaomiguel@gmail.com
ou
no
endereço
eletrônico:
http://www.saomiguel.ro.gov.br editais e licitação. PRAZO DE RETIRADA: O Edital poderá
ser retirado, até a data de encerramento do recebimento das documentações para
Credenciamento. Informações complementares estão à disposição dos interessados no site
www.saomiguel.ro.gov.br e na Sala da SUPEL, pelo E-mail: cplsaomiguel@gmail.com, ou
pelo Fone (69)-3642-2350, Ramal 209.
São Miguel do Guaporé/RO, 2 de setembro de 2024.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
Superintendente de licitações/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 040/2024
PROCESSO Nº. 799/SEMOSP/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CONTRATADA: JCB CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS PRA CONSTRUÇÃO EIRELI.
CNPJ: N°. 27.209.828/0001-00.
Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº. 040/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima
do contrato original.
prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 107 da lei n° 14.133/2021.
SERINGUEIRAS/RO; 27 DE AGOSTO DE 2024.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.
DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO .
JCB
CONSTRUTORA
E
COMERCIO
DE
MATERIAIS
PRA
CONSTRUÇÃO
EIRELI
-
CONTRATADA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024/SEMAD/SRP - EXCLUSIVO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 069/2024/SEMAD, do tipo
MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração -
SEMAD. Objeto: Formação de Registro de Preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada em serviço de manutenção, recarga e aquisição de extintores de
incêndio, placas de sinalização e demais equipamentos. Valor total estimado R$ 108.313,81
(cento e oito mil trezentos e treze reais e oitenta e um centavos). Data de abertura:
18/09/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos:
licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados
acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Publique-se Vilhena/RO, 30 de agosto de 2024
ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 -SRP
Processo nº 013286/2024 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90018/2024, oriundo do
Processo nº 013286/2024 - SMSA, que tem por objeto: Eventual Contratação de empresa
para a prestação de serviços hospitalares para 30 Leitos de Enfermarias Clínicas de
Retaguarda para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de atender o Hospital da
Criança Santo Antônio. Cuja vencedora do item 1 foi a empresa HOSPITAL LOTTY IRIS LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 11.509.468/0001-22, pelo valor total de R$ 13.235.760,00 (treze
milhões duzentos e trinta e cinco mil e setecentos e sessenta reais),
Boa Vista/RR, 16 de agosto de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde -SMSA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90018/2024/Processo nº 013286/2024-SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
14.133 de 1º de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº
90018/2024, oriundo do Processo nº 013286/2024-SMSA, que tem como objeto: a
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PARA 30 LEITOS DE ENFERMARIAS CLÍNICAS DE RETAGUARDA PARA USUÁRIOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A FIM DE ATENDER O HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO -
HCSA, cuja a adjudicação do item 1 foi a favor da empresa HOSPITAL LOTTY IRIS LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.509.468/0001-22, pelo valor de R$ 13.235.760,00 (treze
milhões, duzentos e trinta e cinco mil e setecentos e sessenta reais).
Boa Vista/RR, 28 de agosto de 2024
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024 - SELCO
PROCESSO Nº 136/2024-SMED.
O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios
ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior,
Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:
a) PROCESSO N° 136/2024 - SMED.
b) PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2024 - SELCO.
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