DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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274
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
SRP N° 002/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ITAPIRATINS. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 12 Meses contados
a partir da sua assinatura. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO PARC E L A DA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR (PNAE), A SEREM UTILIZADAS NO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRATINS
- TO, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUME N T O,
CONFORME DESCRITO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. FORNECEDOR: DL
SUPERMERCADO SERVE BEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.606.766/0001-18, com menor
valor apresentado perfazendo o valor total de R$ 60.305,20 (sessenta mil e trezentos e
cinco reais e vinte centavos). BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 (Inclui-se em todas as
alterações promovidas, no que couber).
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
SRP N° 002/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ITAPIRATINS. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 12 Meses contados
a partir da sua assinatura. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO PARC E L A DA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR (PNAE), A SEREM UTILIZADAS NO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRATINS
- TO, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUME N T O,
CONFORME DESCRITO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. FORNECEDOR:
SUPERMERCADO PEG PAG ITAPIRATINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.094.841/0001-18, com
menor valor apresentado perfazendo o valor total de R$ 89.709,80 (oitenta e nove mil e
setecentos e nove reais e oitenta centavos). BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 (Inclui-se em
todas as alterações promovidas, no que couber).
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
SRP N° 002/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ITAPIRATINS. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 12 Meses contados
a partir da sua assinatura. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO PARC E L A DA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR (PNAE), A SEREM UTILIZADAS NO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRATINS
- TO, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUME N T O,
CONFORME DESCRITO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. FORNECEDOR: 48.664.732
NELTINA EGER, inscrita no CNPJ nº 48.664.732/0001-02, com menor valor apresentado
perfazendo o valor total de R$ 23.941,00 (vinte e três mil e novecentos e quarenta e um
reais). BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no
que couber).
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
SRP N° 002/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ITAPIRATINS. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 12 Meses contados
a partir da sua assinatura. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO PARC E L A DA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR (PNAE), A SEREM UTILIZADAS NO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRATINS
- TO, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUME N T O,
CONFORME DESCRITO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. FORNECEDOR: 48.945.538
JAMAICA MILHOMEM ROCHA PREZOTTO, inscrita no CNPJ nº 48.945.538/0001-03, com
menor valor apresentado perfazendo o valor total de R$ 63.347,00 (sessenta e três mil e
trezentos e quarenta e sete reais). BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 (Inclui-se em todas as
alterações promovidas, no que couber).
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
SRP N° 002/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ITAPIRATINS. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 12 Meses contados
a partir da sua assinatura. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO PARC E L A DA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR (PNAE), A SEREM UTILIZADAS NO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRATINS
- TO, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUME N T O,
CONFORME DESCRITO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. FORNECEDOR: I F DA CRUZ,
inscrita no CNPJ nº 27.220.721/0001-63, com menor valor apresentado perfazendo o valor
total de R$ 34.846,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e quarenta e seis reais). BASE
LEGAL: Lei nº 14.133/2021 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que
couber).
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
SRP N° 002/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ITAPIRATINS. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 12 Meses contados
a partir da sua assinatura. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO PARC E L A DA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR (PNAE), A SEREM UTILIZADAS NO
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRATINS
- TO, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUME N T O,
CONFORME DESCRITO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. FORNECEDOR: L F M
ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 48.129.959/0001-58, com menor valor apresentado
perfazendo o valor total de R$ 59.195,30 (cinquenta e nove mil e cento e noventa e cinco
reais e trinta centavos). BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 (Inclui-se em todas as alterações
promovidas, no que couber).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024
ARP Nº 13/2024. PROC Nº 904/2024. PE Nº 03/2024. Objeto: Aquisição de pneus novos,
câmara de ar e protetor. Fornecedor: DISTR E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA - CNPJ:
27.100.598/0001-47 no valor total de R$ 78.672,00.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/FME
PE Nº 005/2024/FME. Proc. Nº 1050/2024. OBJETO: Aquisição de material de
limpeza, higienização, o utensílio domésticos e descartáveis. Vencedores: M M P NANTES
COM VAREJISTA DE ARTIGOS - CNPJ: 21.690.355/0001-20 no valor total de R$ 7.273,00;
MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.384.022/0001-06 no valor total de R$
70.091,50; e SUPERMERCADO LIDER LTDA -CNPJ: 13.892.227/0001-30 - no valor total de R$
40.900,62.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/FME
PE Nº 006/2024/SRP/FME. Proc. Nº 055/2024. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços elétricos (mão de obra) para recuperação/manutenção
de ônibus escolares. Vencedor: A.S. CUNHA - CNPJ: 01.904.011/0001-69 - no valor total de
R$ 104.500,00.
Nazaré, 28 de agosto de 2024
JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA
Gestor
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024
ARP Nº 10/2024. Proc. Nº 1055/2024. Pregão Eletrônico Nº 03/2024. Objeto: Contratação
de
empresa 
para
prestação 
de
serviços
elétricos 
(mão
de 
obra)
para
recuperação/manutenção
de ônibus
escolares. Fornecedor:
A.S.
CUNHA -
CNPJ:
01.904.011/0001-69 - no valor total de R$ 104.500,00
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº:
013/2024- CREDENCIAMENTO
Nº: 002/2024.
Proc. Nº
0566/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ/TO. CONTRATADA: INSTITUTO
IDESP, CNPJ nº 04.565.625/0001-51. OBJETO: Serviços de saúde especializadas em
oftalmologia. VALOR TOTAL: R$ 2.403,24,60. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro 2024. DATA ASSINATURA: 20/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 /ABERTO
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA
DA ESCOLA PASTOR PAULO LEIVAS MACALÃO, CNPJ Nº 01.874.202/0001-25, torna público
o extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP
nº 001/2024, Processo 00000.0.027968/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados
nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- CASA DE
CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 62.100,40 (sessenta
e dois mil, cem reais e quarenta centavos). 2- CASA DE CARNE CENTRAL, CNPJ:
32.984.017/0001-17. Valor registrado: R$ R$ 55.841,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos
e quarenta e um reais). 3 - J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE - EPP CNPJ:
37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 41.201,30 (quarenta e um mil, duzentos e um
reais e trinta centavos). 4- PAULISTA IND. E COM. LTDA, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor
registrado: R$ 96.248,13 (noventa e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e treze
centavos). 5- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88.
Valor registrado: R$ 59.807,21 (cinquenta e nove mil, oitocentos e sete reais, vinte e um
centavos). 6- TODO DIA MINE MERCADO LTDA, CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado:
R$ 33.564,80 (trinta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reis e oitenta centavos). 7-
WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 476.614,77
(quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e quatorze reais, setenta e sete centavos).
Valor total da Ata: R$ 825.377,61 (oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e sete
reais, sessenta e um centavos) Data de assinatura: 28/08/2024. Vigência: de um ano, a
contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se
disponível na sede da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA PASTOR PAULO
LEIVAS MACALÃO - 407 Norte, Alameda 08, APM 07, CEP: 77001-558, em Palmas/TO, Plano
Diretor Norte, em Palmas/TO.
Francisca da Silva Cirqueira Duarte
Gerenciadora da Ata
Fábio Barbosa Chaves
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 266/2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO 451/2023; PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023. CONTRATANTE: O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.298.607/0001-16, com sede na da Igreja, s/n, na Cidade
de Palmeiras do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.913-000, representado neste ato
pelo seu Gestor, o Sr. JOSE APARECIDO ALMEIDA DAMASCENO, brasileiro, portador do CPF
n° *** e RG n° ***, residente e domiciliado na ***. CONTRATADA: a empresa LM
PRÓTESES ODONTOLÓGICAS LTDA CNPJ nº40.257.695.0001-06 Sediada AVENIDA RIO
FORMOSO, nº SN, QUADRA52 LOTE 07, CENTRO, Formoso do Araguaia - TO, CEP:
77470000. Representado por LORRAN MENDES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIR O,
TECNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, data de nascimento 17/05/1989, portador da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH): n° 06617533789, expedida por DETRAN/TO e CPF: n° ***,
residente e domiciliado na ***. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do aditivo será de 30 (trinta ) dias (27/07/2024 a 27/08/2024). Palmeiras
do Tocantins - TO, 26 de julho de 2024. José Aparecido Almeida Damasceno Secretário
Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 077/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2024 PROCESSO Nº: 784/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: FERRONATO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.161.074/0001 - 21.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados
de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com
fornecimento de mão de obra, materiais, gás e serviços afins, para atender a Prefeitura
Municipal de Paranã e demais Secretarias.
VALOR TOTAL: R$ 54.757,20 (cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e
vinte centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação 
Orçamentária:
Funcional 
Programática: 
04.122.1002.2106,
04.122.1003.2107;
Natureza 
da
Despesa: 
3.3.90.39;
Fonte:
1.500.0000.00000/1.709.0000.00000.
VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses.
DATA ASSINATURA: 27/08/2024.
CONTRATO Nº: 022/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2024 PROCESSO Nº: 784/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: FERRONATO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.161.074/0001 - 21.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados
de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com
fornecimento de mão de obra, materiais, gás e serviços afins, para atender a Prefeitura
Municipal de Paranã e demais Secretarias.
VALOR TOTAL: R$ 80.587,87 (oitenta mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete
centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação 
Orçamentária:
Funcional 
Programática: 
12.122.1010.2144,
12.361.1010.2147, 12.361.1011.2155, 12.365.1011.2157, 12.365.1027.2209; Natureza da
Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1001.0000/1.540.0000.00000/1.550.0000.00000.
VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses.
DATA ASSINATURA: 27/08/2024

                            

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