DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 911, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.007100/2024-81, resolve:
DESIGNAR ISABELA OLIVEIRA PEREIRA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Normativos e Assuntos Transversais da
Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos do Departamento de Gestão Estratégica e
Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA MCID N° 931, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.004414/2024-22, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 20 de setembro a 06 de outubro
de 2024, com ônus limitado para este Ministério, do servidor CARLOS EDUARDO A FO N S O
GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1134246, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Apoio a
Planos do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de
Periferias deste Ministério das Cidades, para participar do Projeto de Aprimoramento da
Capacidade Técnica em Medidas Estruturais contra Movimentos Gravitacionais de Massa com
Foco na Construção de Cidades Resilientes - Projeto Sabo, que ocorrerá no período de 24 de
setembro a 04 de outubro de 2024, na cidade de Tókio, no Japão.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 670, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar CRISTINA DOS REIS EMYGDIO RASIA, CPF ***.819.951-**, para exercer
a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
Jurídica de Assuntos Científicos, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência
Tecnologia e Inovação, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensada da
função 
comissionada 
executiva 
que 
atualmente 
ocupa 
(Processo 
SEI 
nº
01245.005470/2024-35).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 671, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar ANDREA GARCIA SABIAO, CPF ***.635.454-**, para exercer a função
comissionada executiva de Consultor Jurídico-Adjunto, código FCE 1.13, da Consultoria
Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.005470/2024-35).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 669, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 3º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 01245.012558/2024-11, resolve:
Declarar, a partir de 2 de setembro de 2024, por motivo de posse em cargo
inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S,
Padrão V, ocupado pelo servidor EVALDO PEREIRA DE REZENDE, Matrícula SIAPE nº
**394**, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico
e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o
MCTI, no "17th Pujiang Innovation Forum 2024", bem como visitar o "Centro Internacional
de Energia em Hidrogênio", em Xangai e Pequim/China, de 04/09/2024 a 14/09/2024,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.012461/2024-09.
OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, Diretor do Departamento de Programas de
Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI,
no "17th Pujiang Innovation Forum", com o objetivo de participar de discussões bilaterais,
com temas relacionados à inovação com uma perspectiva global, bem como visitar o
"Centro Internacional de Energia em Hidrogênio", em Xangai e Pequim/China, de
03/09/2024 a 14/09/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.011435/2024-55.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do país do servidor: SHEILA OLIVEIRA PIRES, Diretora do
Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação - MCTI, para participar da "Missão Internacional Anprotec 2024 - 41ª Conferência
IASP - International Association of Science Parks and Areas of Innovation", que terá como
tema principal "Demografia, empreendedorismo e tecnologia: definindo as fronteiras das
economias futuras", bem como realizar visitas técnicas ao ecossistema de inovação da
Singapura, em Nairobi/Quênia e Singapura/Singapura, de 20/09/2024 a 06/10/2024, trânsito
incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.010859/2024-01.
LUCIANA SANTOS
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 120, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTA DA COMISSÃO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação nº 351, de 09 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 90, de 10 de maio de 2024, página 7, Seção 2, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILTON JOAQUIM DA SILVA, CPF
nº ***. 200.431 - **, matrícula SIAPE nº 0668661, ocupante do cargo permanente de
ASSISTENTE EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Classe R, Padrão III, nível intermediário, vaga nº
0418694, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme
disposto nos incisos I ao IV do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
com os proventos calculados em conformidade com inciso II do parágrafo 2°, do artigo 20,
combinado com o parágrafo 4º do Art. 11 da Emenda Constitucional n° 103, de
13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
(Processo nº 01346.000385/2023-61).
FABIANE DOS REIS BRAGA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 84 - Dispensar o servidor FÁBIO NUNES MONTES, CPF: ***.285.551-**, Assistente em
C&T, da função de substituto da Chefe de Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho,
código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa deste
Conselho, para a qual foi designado pela PO CNPq Nº 03/2023(Processo SEI n°
01300.007228/2024-94).
Nº 85 - Designar a servidora ODYLE TORRES DE BRITO SANTOS, CPF: ***.022.231-**,
Assistente em C&T, para a função de substituta da Chefe de Serviço de Qualidade de Vida
no Trabalho, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade
de
Vida, da
Coordenação-Geral
de
Gestão de
Pessoas,
da
Diretoria de
Gestão
Administrativa deste Conselho (Processo SEI n° 01300.007228/2024-94).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 336, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 2 de setembro de 2024, JANE TELES DE
OLIVEIRA, CPF ***.779.781-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico,
código CCE 2.10, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério (Processo SEI
nº 53115.032165/2024-03).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 337, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO SILVA CARDOSO, CPF ***.673.393-**, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Art. 2º Designar CARLOS EDUARDO DA SILVA, CPF ***.380.366-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.013950/2023-78).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 338, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 2 de setembro de 2024, THIAGO RUAS
GUIMARAES FELIX, CPF ***.615.841-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do
Serviço de Benefícios, código CCE 1.05, da Divisão de Benefícios e Qualidade de Vida no
Trabalho, da Coordenação de Legislação, Aposentadoria e Benefícios, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.032423/2024-43).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 339, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ANDERSON PINHEIRO SOARES, CPF ***.501.311-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Benefícios, código CCE 1.05, da
Divisão de Benefícios e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação de Legislação,
Aposentadoria e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de
Orçamento
e
Administração, da
Secretaria-Executiva
deste
Ministério,
ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.032423/2024-43).
JUSCELINO FILHO