DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090300004
4
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza HUGO CARUSO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar na condição de palestrante na EXPOCAFE 2024,com o tema "Segurança e
Qualidade do Café no mercado brasileiro: Desafios e avanços nas políticas públicas",
em Lima, República do Peru, no período de 27 a 29.11.2024, com ônus para
INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.044950/2024-00)
Autoriza PAOLA FRASSINETTI NUNES MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Coordenadora Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar como Coordenadora Geral de Programas Sanitários e responsável pela
estratégias de vigilância e prevenção da Influenza Aviária no Brasil do Seminário sobre
"Vacinação e Vigilância de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade em aves comerciais:
atual situação e perspectivas", "Vaccination and Surveillance for HPAI in Poultry :
Current Situation and Perspectives.", em Paris, República Francesa, no período de 20
a 24.10.2024, com ônus para PREVIANIMAIS. (Processo SEI n° 21000.046940/2024-
09)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DANIELA DE QUEIROZ
BAPTISTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo participar como Coordenadora Geral de Programas Sanitários e
responsável pela estratégias de vigilância e prevenção da Influenza Aviária no Brasil do
Seminário sobre "Vacinação e Vigilância de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade em
aves comerciais: atual situação e perspectivas", "Vaccination and Surveillance for HPAI
in Poultry : Current Situation and Perspectives.", em Paris, República Francesa, no
período de
20 a
24.10.2024, com
ônus para
PREVIANIMAIS. (Processo
SEI n°
21000.046940/2024-09)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022,
e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, resolve:
Altera o período de afastamento de país do servidor ADENEY DE FREITAS BUENO,
Pesquisador, lotado na EMBRAPA Soja, de 01.12.2024 a 30.11.2025 para 30.11.2024 a 29.11.2025,
conforme publicação no D.O.U. de 18.07.2024. (Processo SEI n° 21148.012595/2024-27)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor MARCOS
VINICIUS GUALBERTO BARBOSA DA SILVA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Gado de Leite, de
30.08
a 07.09.2024,
conforme publicação
no
D.O.U. de
08.08.2024. (Processo nº
21148.012572/2024-12)
Autoriza PAULO CÉSAR TEIXEIRA Pesquisador, lotado na EMBRAPA Solos, afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita técnica
ao IFDC e a University of Florida para possível celebração de parcerias em tecnologias de
fertilizantes, em Huntsville (Alabama) Washington DC/Orlando / Gainesville (Flórida),
Estados Unidos da América, no período de 25.10 a 03.11.2024, com ônus para Funarbe-
FinepCNPS (Convênio 6728 - 01.22.0080.00). (Processo SEI n° 21148.012766/2024-18)
Autoriza LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Rondônia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
apresentar a palestra "Inovações tecnológicas na produção e resiliência da castanha na
Amazônia Brasileira" na Sessão 1 do evento Tecnologia para uma amazônia positiva, da
Plataforma AmazonTEC 2024, em Puerto Maldonado, República do Peru, no período de 19 a
21.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.012769/2024-51)
Autoriza ALEXANDRE BERNDT Pesquisador, lotada na EMBRAPA Pecuária Sudeste,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como
palestrante principal no seminário internacional: " Desafios atuais para a pecuária de corte de
Magalhães: rumo à neutralidade do carbono como contribuição às mudanças climáticas", em
Punta Arenas, República do Chile, no período de 23 a 27.09.2024, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21148.012772/2024-75)
Autoriza DEBORA PIGNATARI DRUCKER, Analista, lotada na EMBRAPA Agricultura
Digital, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
da reunião anual da força tarefa sobre gestão de dados e conhecimento do Painel
Intergovernamental em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos - IPBES, na cidade de
Frankfurt, República Federal da Alemanha, no período de 30.09 a 05.10.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.012774/2024-64)
Autoriza FÁBIO BUENO DOS REIS JUNIOR, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Cerrados, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo participar
de Estratégias institucionais em bioinsumos / Reunião do grupo de trabalho em bioinsumos do
PROCISUR e Participação em Feira Tecnológica de Bioinsumos, em Chillán, República do Chile,
no período de 15 a 20.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.012775/2024-17)
Autoriza JULIO CESAR FORTE RAMOS, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de
Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da feira Expoalimentaria (que conta com pavilhão do MAPA) e Seminário
Empresarial no Peru; realizar encontros bilaterais para avanço de temas SPS e de cooperação
com autoridades dos três países, em Lima, Tegucigalpa e Havana, República do Peru, República
de Honduras e República de Cuba, no período de 22.09 a 02.10.2024, com ônus para SCRI
(Processo SEI n°21000.050125/2024-36)
Autoriza MARCEL MOREIRA PINTO, ocupante do cargo de Diretor de Promoção
Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DPR da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar da Missão SCRI à Honduras e Cuba, em
Tegucigalpa e Havana, República de Honduras e República de Cuba, no período de 26.09 a
02.10.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n°21000.050298/2024-54)
Autoriza ELIANA VALERIA COVOLAN FIGUEIREDO, Pesquisadora da EMBRAPA,
cedida para este Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da
CXXXIII reunião ordinária do GMC, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período
de 09 a 12.09.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n°21000.049920/2024-81)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do servidor HUGO CARUSO,
ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal,
lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 12 a 19.10.2024, conforme publicação
no D.O.U. de 05.07.2024. (Processo SEI nº 21000.035089/2024-81)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 235, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21079.000094/2024-69; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
FRANCISCA DE PADUA CAMILO matrícula SIAPE nº 32346, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
PORTARIA DE PESSOAL SFA-PI/MAPA Nº 4, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso V do Art. 1.º da Portaria SE/MAPA n.º
22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 subsequente, e
tendo em vista o que consta do processo 21038.000112/2024-99, resolve:
Art. 1.º - Conceder pensão a ANTONIA MARIA DOS REIS FREITAS na qualidade
de cônjuge do ex-servidor Raimundo Alves de Freitas, ocupante do cargo de Agente de
Atividades Agropecuárias, classe "S", padrão "II", matrícula SIAPE 0009424, do quadro de
pessoal deste Ministério, falecido na inatividade em 20 de fevereiro de 2024, com
fundamento no inciso I do Art. 3.º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4,645, de 24 de maio de
2022, c/c com o art. 217 de Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2.º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 20 de fevereiro de
2024, data do óbito do ex-servidor.
ALYSSON SILVA PÊGO
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA
nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Adido Agrícola MARCO TULIO SANTIAGO, junto à Embaixada do
Brasil em Moscou, a deslocar-se da Rússia ao Azerbaijão, na forma do disposto no Art. 2º
da citada portaria, para Apoio à Embaixada do Brasil em Moscou, na realização do correio
diplomático, na cidade de Baku, no Azerbaijão, no período de 17 a 19.09.2024 com ônus
para SCRI. (Processo n° 21000.047230/2024-98)
ROBERTO SERRONI PEROSA