DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCOM Nº 340, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear NATALIA RAMALHO GREVE, CPF ***.817.681-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.032423/2024-43).
JUSCELINO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 325, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.009326/2024-78, resolve:
Conceder pensão civil, a partir da data em que o requerimento foi protocolado,
24 de junho de 2024, à senhora ODETTE RINALDINI CARDOSO, viúva do aposentado
ERNESTO CARDOSO, Telegrafista, matrícula SIAPE nº **640**, com fundamento legal no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso II do art. 74 e com o item
"6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,
com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 331, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos
da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.011703/2024-39, resolve:
Conceder pensão civil ao senhor ZOPHESAMIM CAMPOS DE LIMA, viúvo da
aposentada MARIA DA CONCEIÇÃO VERAS DE LIMA, Telegrafista, matrícula SIAPE nº
***46***, a partir da data do óbito, 14 de novembro de 2021, com fundamento legal no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item
"6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,
com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC N° 151, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANGELICA BAGGIO LAGO para exercer a função de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio aos Colegiados Setoriais, da Coordenação de
Acompanhamento ao Conselho Nacional de Políticas, da Coordenação-Geral do Conselho
Nacional de Políticas Culturais, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria
dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 220, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.002364/2014-29, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ALINE DURO AVILA, matrícula SIAPE nº 1906779, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Museu
das Missões, código CCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 23 de
setembro a 12 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 222, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, e em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
01440.000072/2020-92, resolve:
Art. 1º DESIGNAR PAULO SIMÕES DE ALMEIDA PINA, matrícula SIAPE nº
0223397, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Diretor do Museu Lasar Segall, código CCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Museus, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando dispensado, a contar de 9 de agosto de 2024, PAULO JOSÉ NASCIMENTO LIMA .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 219, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, em
conformidade com a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e demais informações
que constam do processo nº 01415.001984/2024-12, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora DANIELA PINNA SOUZA, matrícula nº 1816938,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus, para exercício no
Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 221, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.002266/2024-63, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARCIA VIANNA GOUVEA, matrícula Siape nº 3204474, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenadora de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, do Departamento de Planejamento
e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 30 de agosto a 13 de
setembro de 2024, convalidando os atos praticados neste período.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 30 DE AGOSTO 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.007413/2024-65, resolve:
Nº 451 Dispensar, a contar de 20 de agosto de 2024, a servidora Rayssa Gomes Macedo
Silva, matrícula SIAPE nº 1352207, da Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnica, Código FCE 2.01, do Centro de Documentação do Patrimônio, vinculado ao
Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE, deste Instituto, com amparo
legal no inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 452 Designar a servidora Rafaela Prado Zampier, matrícula SIAPE nº 3152218, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, Código FCE 2.01, UORG
688, do Centro de Documentação do Patrimônio, vinculado ao Departamento de
Articulação, Fomento e Educação - DAFE, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 453, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.001089/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCIANO DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE nº
1553997, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.02, da Superintendência do Iphan no estado Bahia, com amparo legal no inciso II, art. 9º,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Iphan nº 361, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 233, de 3 de dezembro de 2019, seção II, página 47:
Onde se lê:
. .Retificação
.Matrícula SIAPE
.Cargo
.Unidade de Lotação
. .Lazara Eliza Borges de Castro .3136901
.Arquiteta
.Escritório Técnico do Iphan em Pirenópolis
Leia-se:
. .Retificação
.Matrícula SIAPE
.Cargo
.Unidade de Lotação
. .Eliza Borges de Castro
.3136901
.Arquiteta
.Escritório Técnico do Iphan em Pirenópolis
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 70, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS SUBSTITUTA
DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria
IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN
nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de
dezembro de 2023, e a Portaria de Pessoal IPHAN nº 215, de 03 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, de 07 de maio de 2024, e considerando o que consta
do Processo Administrativo nº 01498.000706/2024-75, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0676444, ocupante do cargo AUXILIAR
DE SERVICOS DIVERSOS, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.172.234-xx, integrante do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o caput e o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
LAIS BARROS GONÇALVES

                            

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