DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MDS N° 135, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de
2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.058333/2024-51, resolve:
Exonerar a servidora ALESSANDRA MATOS PORTELLA do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão da
Informação e Acompanhamento da Rede Socioassistencial do SUAS, do Departamento da
Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a contar de 31 de agosto de 2024.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 136, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de
2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.055931/2024-79, resolve:
Designar a servidora IARA MONTEIRO
ATTUCH para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Articulação da Secretaria de Avalição, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 137, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de
2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.055610/2024-74, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora BRUNA BARRETO BASTOS da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Articulação, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste
Ministério, a contar de 1º de setembro de 2024.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS N° 161, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e
Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 2 de junho de 2023, pelo art. 4º, Capítulo II, Anexo III da Portaria
MDSA nº 115 de 20 de março de 2017, e considerando o contido no Processo nº
71000.062398/2022-30, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora RAQUEL CONCEIÇÃO AVELAR SINFRÔNIO, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Projetos Estratégicos, da Coordenação de Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do
Usuário dos Serviços Públicos, da Coordenação-Geral de Gestão da Ouvidoria, da
Ouvidoria-Geral, deste Ministério, a contar de 28 de agosto de 2024.
RANNIÊR COSTA CIRÍACO
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇO, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023,
autoriza:
A alteração de afastamento do país de: ANDREA PEREIRA MACERA e EDNA DE
SOUZA CESETTI, cujas publicações no D.O.U. deram-se em 5 de agosto de 2024, Seção 2,
página nº 12. Portanto, onde se lê "no período de 17 a 21 de setembro de 2024, inclusive
trânsito"
leia-se "no
período
de
17 a
22
de
setembro de
2024,
inclusive
trânsito...".(Processo SEI nº 52315.001232/2024-11).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 152, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro
de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.009816/2024-55, resolve:
Dispensar RICARDO CARVALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1550243, do
encargo de "Coordenador", código FCE 1.10, da Academia de Propriedade Intelectual,
Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de
Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 153, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro
de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.009816/2024-55, resolve:
Dispensar CELSO LUIZ SALGUEIRO LAGE, matrícula SIAPE nº 1124528, do
encargo de substituto "Coordenador", código FCE 1.10, da Academia de Propriedade
Intelectual, Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da
Diretoria de Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro
de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008933/2024-00, resolve:
Exonerar, a pedido, DAVISON REGO MENEZES, matrícula SIAPE nº 2041698, do
cargo de "Ouvidor", código CCE 1.13, da Ouvidoria, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro
de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008933/2024-55, resolve:
Designar DAVISON REGO MENEZES, matrícula SIAPE nº 2041698, para exercer o
encargo de "Coordenador", código FCE 1.10, da Academia de Propriedade Intelectual,
Inovação e Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de
Administração, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.103, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto no Decreto nº 11.562, de 13 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 642, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de outubro de 2023, referente à designação de representantes das
entidades da Sociedade Civil para compor o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta, que
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .................................................................
..............................................................................
XX - Iasmin Leiros Sarmento da Silva, pela Brigadas Populares, representante
suplente de Maria José Braga, do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação -
FNDC." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.104, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição de 1988, e considerando o disposto
na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2024, celebrado entre este
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Ministério das Mulheres, vinculado ao
Processo SEI nº 21260.203415/2023-47, resolve:
Art. 1º Designar a servidora
MAIA AGUILERA FRANKLIN DE MATOS,
Coordenadora-Geral de Articulação Federativa da Secretaria-Executiva, para atuar como
responsável pelo gerenciamento da parceria no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos
e da Cidadania, tendo como substituta a servidora JÉSSICA PAULA DE MELO, Coordenadora
de Apoio à Articulação Federativa da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 328, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 314, de 14 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 159, Seção 2, pág. 14, de 19 de agosto de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
ASSESSORIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 1, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos no
uso de suas atribuições, conforme delegação de competência estabelecida pela Portaria de
15 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VI, e art. 61 da Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015,
e o artigo 17 do Decreto Nº 10.426 de 16 de julho de 2020 resolve:
Art. 1º Designar a servidora GIORDANA CAVALCANTE FREIRE DA SILVA, SIAPE nº
1040693, para a função de Gestora de Parcerias dos Termos de Fomento e Fiscal dos
Termos de Execução Descentralizada, firmados no âmbito da Coordenação-Geral de
Educação Cidadã na Rede Formal e Popular, para execução do Programa de Educação e
Cultura em Direitos Humanos.
Art. 2º Designar a servidora HASLA DE PAULA PACHECO, S IAPE nº 1962192,
para a função de Gestora de Parcerias dos Termos de Fomento e Fiscal dos Termos de
Execução Descentralizada, firmados no âmbito da Coordenação-Geral de Educação em
Direitos Humanos e Mídias Digitais, para execução do Programa de Educação e Cultura em
Direitos Humanos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LETÍCIA CESARINO