DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 345, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): LILIAN LEITE CHAVES
Mat. SIAPE: 3148725
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal de Roraima
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo: 23000.034874/2024-41
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.347, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar BRYANN CEZAR CRISTÓVÃO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3419756,
para a função de Prefeito Setorial do CREIR, código FG-03, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23784.000470/2024-84)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 750, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, EDIENE VASCONCELOS CHAVES para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações,
Código FCE 1.13, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 947, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor LEANDRESON DA CUNHA PESSOA, TAE
- Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE nº 2419567, do cargo de coordenador da
Coordenação de Protocolo e Arquivo - COPAR, código FG-02, no âmbito Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 2 de setembro de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 950, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 31 de agosto de 2024, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Assistente em
administração, código de vaga nº 964377, ocupado pelo servidor JERFFESON SILVA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2193188, lotado no Campus Rio Branco Baixada do Sol, nos
termos do Processo SEI nº 23859.004719/2024-18.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 956, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 3 de setembro de 2024, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico em Arquivo, código
de vaga nº 0969345, ocupado pelo servidor LEANDRESON DA CUNHA PESSOA, matrícula SIAPE
nº 2419567, lotado na Reitoria, nos termos do Processo SEI nº 23244.004749/2024-44.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.211/IFAL, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.031246/2024-28, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe/Padrão D404, código de vaga nº 837568, do quadro de pessoal deste Instituto,
Campus Maragogi, anteriormente ocupado pelo servidor JEFFERSON CUNHA DOS SANTOS,
SIAPE n° 1546256, SIAPECAD nº 01440851, em decorrência de falecimento, de acordo com
art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 28 de agosto de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.212/IFAL, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.038880/2023-19, resolve:
Prorrogar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu da servidora
IZABEL CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1395291, SIAPECAD nº 02147643, lotado(a) no(a) Campus
Piranhas, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - em de nível de Doutorado, em
Educação e Novas Tecnologias, na UNINTER - Faculdade de Psicologia e de Ciências da
Educação do Porto- Portugal, com fundamento no artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no período de 01/09/2024 até 28/02/2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.243/IFAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.026739/2024-46, resolve:
Autorizar Afastamento para prestar Colaboração Técnica o servidor CARLOS
GUSTAVO PAIVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 3085550, SIAPECAD nº 02331102, junto a(o) Instituto Federal de
Pernambuco - Campus Paulista, conforme art.26-A da Lei nº 11.091/05. Vigência de
03/09/2024 a 02/03/2025.
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
PORTARIA Nº 3.246/IFAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.016598/2024-53, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu, à servidora
EURIPEDES NORBERTA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 1020272, SIAPECAD nº 02069687, lotado(a) no(a) Campus Viçosa,
para participação em programa de pós-graduação, Stricto Sensu, em nível de Doutorado,
em Arte Contemporânea, na Universidade de Coimbra, em Concelho de Coimbra- Portugal,
conforme Art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e Resolução CS nº 39/2019, pelo período de
02/09/2024 a 01/08/2028.
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
PORTARIA Nº 3.247/IFAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.023031/2022-71, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão de 54 (cinquenta e quatro) dias a
SALOMÃO PATROCÍNIO DE SOUZA FRANÇA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1296812, lotado no Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Benedito Bentes e em exercício na
Coordenação do Curso Técnico de Enfermagem do referido Campus , nos termos do art.
127, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pela prática da infração
administrativa constante no art. 116, incisos I, II, III e IX e art. 117, inciso XVIII, ambos da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Relatório Final da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar nº 23041.023031/2022-71 e as orientações emanadas
pela
Procuradoria
Federal/IFAL
contidas
no
Parecer
nº
0 0 0 7 7 / 2 0 2 4 / P R O C / P F I FA L AG OA S / P G F/ AG U P R O C / P F I FA L AG OA S / P G F/ AG U .
Art. 2° Em razão da condição atual do servidor, enquanto aposentado por
invalidez, com base na Nota Técnica nº 3201/2021/CGUNE/CRG, a penalidade em questão
terá eficácia suspensa aguardando-se o seu eventual retorno ao serviço público federal,
sem prejuízo dos registros cabíveis junto aos assentamentos funcionais.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 3044/IFAL, de 21 de agosto de 2024, Onde se lê "
SALOMÃO PATROCÍNIO DE SOUZA FRANÇA", leia-se "SALOMÃO PATRÍCIO DE SOUZA FRANÇA".
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
PORTARIA Nº 3.219/IFAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2570 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.031425/2024-65, resolve:
DESIGNAR a servidora ISABELA MACENA DOS SANTOS MARQUES, SIAPE nº
1110450, SIAPECAD nº 02396023, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, para substituir a
Diretoria de Ensino, CD-3, vinculada à Direção Geral do Campus Palmeira dos Índios, no
período de 02 a 05 de setembro de 2024, tendo em vista licença nojo do titular.
ROBERTO FERNANDES DA CONCEICAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.748, DE 2 SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 194/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Designar NUBIA DEBORAH ARAÚJO CARAMELLO, Siape n° 3274990, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pelo
Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Laranjal do
Jari, CD-04, no período de 2/9/2024 a 1º/10/2024, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 1.750, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento
a solicitação do Ofício n° 56/2024 - DIGER-OPQ/DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA CAMPOS, Siape n°
3421109, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do Campus Avançado
Oiapoque, FUC - 01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
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