DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 2 SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 57/2024 - DIGER-OPQ/DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Nº 1.751 Art. 1° Dispensar ROMILDO DOS SANTOS NEVES, Siape n° 2330197, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador da Coordenação
de Políticas Educacionais Inclusiva do Campus Avançado Oiapoque, FG-01.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1.752 Art. 1° Designar a servidora EDILANY MENDONÇA VALES, Siape n° 1148820,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenadora da Coordenação de Políticas Educacionais Inclusiva do Campus
Avançado Oiapoque, FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 1.761, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 114/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar JACQUELINE SOUSA DE JESUS, Siape n° 2351851, ocupante do
cargo efetivo de Pedagoga, para responder pela Direção de Ensino do Campus Macapá, CD-
3, no período de 14 a 17/8/2024, em virtude de afastamento para capacitação do
titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.755, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do processo n° 23228.002183.2024-14, resolve:
Art. 1º Autorizar ODILIA FERREIRA COZZI, Siape n° 1822853, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para prestar Colaboração
Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), pelo
período de 1 (um) ano a contar de 30/8/2024.
Art. 2º A servidora deverá se apresentar em até 30 (trinta) dias consecutivos, a
contar da publicação da presente portaria, para retomar o desempenho das suas atividades
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) - Campus
Planaltina.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIANº 1.245/GR/IFAM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Processo nº 00815.000126/2023-02, de 04/07/2023;
CONSIDERANDO
o Processo
Judicial
nº 1025830-80.2023.4.01.3200,
de
19/06/2023, impetrado junto a 9ª Vara Federal Cível da SJAM;
CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 00263/2024/EATE-ADM/
EADM1/PGF/AGU, de 27/08/2024, informado no Ofício nº 01225/2024/ EATE-ADM/
EADM1/PGF/AGU, de 29/08/2024;
COSIDERANDO o Despacho nº 45658 / 2024 - PROGESP, de 30/08/2024, resolve:
Art. 1º TORNAR NULA a Portaria nº 1.081/GR/IFAM, de 16/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União - DOU nº 115, de 20/06/2023, Seção 2, págs. 18 e 19, que
tornou sem efeito a Portaria nº 833/GR/IFAM/2023, de 11/05/2023, publicada no DOU n°
91, de 15/05/2023, Seção 2, pág. 22.
Art. 2º À PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGESP para as
providências que se fizerem necessárias.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.651 , DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 3461.001052/2024-
57, de 19/08/2024, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 28
de agosto de 2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação , Classe D, Nível 405,
ocupado por Thalles Cardoso Silva, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.676, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23278.006109/2024-81, de 26/07/2024, resolve:
Retificar a Portaria nº 3417 de 09 de agosto de 2024:
Art. 1º. Onde tem "21 de agosto de 2024", leia-se "20 de agosto de 2024".
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 2 SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 709 - Exonerar, de ofício, RITA MARIA COSTA WETLER TONINI, aprovada no concurso
público Edital 65, de 14 de maio de 2019, homologado através do Edital 148, de 27 de
dezembro de 2019, publicado DOU de 30 de dezembro de 2019, para o cargo de Técnico
em Laboratório - Área Biologia, código de vaga 0833728, nomeada e empossada para o
campus Itapetinga, em virtude da sua não entrada em exercício no prazo legal, conforme
dispõe o artigo 34, parágrafo único, inciso II da lei 8.112/90. (Processo 23327.252092.2024-
18).
Nº 710 - Dispensar o servidor IGOR GONÇALVES NEVES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 3316555, da função de Coordenador de suprimento
e logística, Código FG-02, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.250847.2024-49).
Nº 711- Dispensar o servidor FABRÍCIO SOUZA LOBO, ocupante do cargo de Economista,
Matrícula SIAPE n° 3040490, da função de Chefe do Núcleo de Licitação, Código FG-02,
Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.251172.2024-29).
Nº 712 - Designar o servidor JABES ALMEIDA DOS REIS, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Matrícula SIAPE n° 2187794, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Licitação,
Código 
FG-02,
Campus 
Governador
Mangabeira. 
(Processo
n°
23337.251172.2024-29).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 672/REITORIA/IFB, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000432.2022-24, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor HENIO DELFINO FERREIRA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 2189521, SIAPECAD nº 01969534, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de
realizar estudos ou pesquisa aprovados, conforme Termo de Outorga do Programa de
Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE), conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 08/09/2024 a 20/12/2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 674/REITORIA/IFB, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000787.2024-31, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor TIAGO NASCIMENTO DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3002761,
SIAPECAD nº 02190853, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar do 9º
FESTIVAL DE POESIA DE LISBOA - na UCCLA ( União das Cidades Capitais de Língua
Portuguesa) Avenida da Índia, Lisboa, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 15/09/2024 a 23/09/2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.541, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001927/2024-56, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora TATHIANE CAMINHA ANDRADE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1232322, SIAPECAD
nº 02402910, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para exercer a função Coordenadora, FG
- 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-JAG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.542, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001927/2024-56, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO MATEUS GOMES DO NASCIMENTO PINHEIRO,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3392654, SIAPECAD nº
02462296, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para substituir o(a) Coordenador, FG - 04,
do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e InovaçãoJAG, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 30 de agosto de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.606, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23266.001890/2024-37, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora WAGNOLIA DE MENDONCA NUNES LEAL,
ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1795143, SIAPECAD nº 01572191,
lotado(a) no(a) Campus Iguatu, para exercer a função Coordenadora, FG - 03, do(a)
COORD DE ENSINO BASICO E TECNICO-IGU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES