DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090300016
16
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.607, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.005907/2024-54, resolve:
Dispensar o servidor WALTER OLIVEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2297291, SIAPECAD nº 02057795, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Coordenadoria de Seleção e Movimentação, da
função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Seleção e Movimentação, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 762/GABR/REITORIA, DE 04 DE SETEMBRO DE
2018(DOU de 06/09/2018). Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.608, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.005907/2024-54, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor WALTER OLIVEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo
de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 2297291, SIAPECAD nº 02057795, lotado(a) no(a) Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Coordenadoria de Seleção e
Movimentação, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar cargo de
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE INGRESSOS.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 45, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país da servidora ROSANA DE VASCONCELOS SOUSA,
ocupante do
cargo de
Bibliotecária-Documentalista, Matrícula
Siape nº
1005519,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Iguatu, pelo período 06
(seis) meses a partir de 01/09/2024, com bolsa de estudos e com ônus limitado, para
realizar Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE/CAPES) no curso de Ciência da Informação,
na Universidade de Coimbra, em Coimbra - Portugal (Processo nº 23266.001318/2024-78).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 47, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
A prorrogação do afastamento do país do servidor SILAS SANTIAGO LOPES
PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1981227, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
campus Aracati, no período de 13/09/2024 a 19/09/2024, com ônus limitado, para
participar do evento internacional IEEE International Joint Conference on Biometrics (IJCB),
em Bufalo, Nova York - EUA (Processo nº 23483.001422/2024-06).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 749, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 53/2024 - GABCCF/DGCCFRIO/IFFLU, constante do Processo
nº 23321.001500.2024-17; - O Ofício nº 50/2024 - GABCCF/DGCCFRIO/IFFLU, constante do
Processo nº 23321.001421.2024-14, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CATIA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS, Matrícula
SIAPE 2652964, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Cabo Frio, da função
de Coordenadora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida do Campus Cabo Frio, código
FG - 1 .
Art. 2º DISPENSAR o servidor VINICIUS FERNANDES MOREIRA, Matrícula SIAPE
2264165, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, da função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do Campus Cabo Frio, código FC C .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
– – – – – – – – – –
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.088/REI/IFGOIANO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23221.000624.2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SUZANE MARTINS FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2090306, SIAPECAD nº 01879064,
lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a)Coord Curso Sup Tecnol Alimentos do
Campus Morrinhos, da função de Coordenadorade Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Sup
Tecnol Alimentos do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.104/REI/IFGOIANO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23221.000624.2024-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DAYANA SILVA BATISTA SOARES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2930680, SIAPECAD nº 01741768,
lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01,
do(a) Coord Curso Sup Tecnol Alimentos do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.920 - REITORIA/IFG, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000483/2024-35, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ROBSON BARBOSA SOUZA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2253194, SIAPECAD nº 02021202,
da função de Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação de Comunicação Social do
Câmpus Luziânia, UORG-261, ficando seu exercício vinculado à UORG-261. Efeitos a partir
de 18 de agosto de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.921 - REITORIA/IFG, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000415/2024-28, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS CIPRIANO GOMES
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2124097, SIAPECAD nº 01904472, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de
Goiás, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Produção de
Áudio e Vídeo do Câmpus Cidade de Goiás, com ônus limitado, para participar do(da) 19ª
edição do Llamale H - Festival Internacional de Cinema sobre Diversidade Sexual e de
Gênero, a ser realizado em Montevidéu, Uruguai, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da
Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de
2016, pelo período de 02/09/2024 a 09/09/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.999 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.028073.2024-34, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Paula Fernanda Ferreira Silva, Tecnico Em
Contabilidade, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária
e Financeira (FG-02) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de 02.09.2024.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.000 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR (A) DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.028073.2024-34, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Celio Luis de Sousa Bispo, Assistente Em
Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.017 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a
solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante
no processo nº. 23249.039240.2024-72, resolve:
Designar o (a) servidor(a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a)
Diretoria de Orçamento e Finanças, Código: CD-03, para que assuma a respectiva função
durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
.
.NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. .Juariedson Lobato Belo
.Diretoria de Orçamento e Finanças (CD-
03)
.Marcos Reges Reis Ribeiro
.272014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.145/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23189.000849.2024-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RENAN REZENDE COELHO, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratorio Area, Código de Vaga nº 0834226, SIAPE nº 2270212,
SIAPECAD nº 02038200, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças,
nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.017, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, Considerando o artigo 4º da portaria nº 404
de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e
o processo SEI número 23716.000906/2024-49, resolve:
Fechar