DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 01/09/2024 a
31/08/2025, trânsito incluso, ao servidor Tiago Simão Ferreira, professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Campus Santa Luzia, Matrícula SIAPE 2146200, para pesquisa de
pós-doutorado, a ser realizado na Universidade de Luxemburgo, Luxemburgo, com ônus
limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS AVANÇADO JOÃO PESSOA MANGABEIRA
PORTARIA Nº 29 - DG/REITORIA/IFPB, DE 31 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora Geral do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições
regimentais, conferidas através da Portaria de nomeação nº 2083/2022 - Reitoria, de 24 de
outubro de 2022 e amparada no disposto da Portaria nº 2628 - Reitoria de 28 de
novembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar a servidora AMANDA HAISSA BARROS HENRIQUES, matrícula
SIAPE 1168283, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para a função de Coordenadora do
Curso Técnico em Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio, do Campus Avançado João
Pessoa Mangabeira, Cód. FUC1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ZORAIDA ALMEIDA DE ANDRADE ARRUDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.159, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.010821/2024-01, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1990 de 21 de agosto de 2024,
publicada no DOU do dia: 22/08/2024, seção 2, página: 19, que contrata GUILHERME
MOREIRA COTOSKI como Professor Substituto.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.160, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.013802/2024-29, resolve:
Art. 1º Contratar RITIELI PIRES DA SILVA como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 939046, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Geografia, para prestar serviço
junto ao Campus Capanema, até 04/03/2025 a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.169, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.012986/2024-18, resolve:
Art. 1º Contratar MAURICIO BRUNING como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 836301, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pela Especialização em Ciência da Computação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Informática, para prestar serviço
junto ao Campus Paranavaí, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.170, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.013541/2024-47, resolve:
Art. 1º Contratar PAULO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA como Professor
Substituto, conforme código do titular n° 939062, com salário correspondente à Classe DI,
nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia Civil,
para prestar serviço junto ao Campus Umuarama, até 10/03/2025 a partir da data da
assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.175, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.009931/2024-12 e o MANDADO DE SEGURANÇA Nº
5039200-86.2024.4.04.7000/PR, resolve:
Art. 1º Contratar RODRIGO MELLO CAMPOS como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 842847, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. Área: História, para prestar serviço junto ao Campus Avançado
Coronel Vivida, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.232, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.014511.2024-52 com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão Temporária à MICHELLE DE MELO LEITE RABELO, na condição
de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 20 de junho de 2024,
de ROBERTO DE SOUSA RABELO, matrícula SIAPE nº 0275027, ex-servidor que se
encontrava em situação funcional APOSENTADO, do cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe/padrão D-302, deste Instituto Federal de
Educação - Campus RECIFE, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, I, da PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso V, alíneas a) a c), item 6, da
Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no § 1º e caput do art.
23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.558 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.003597/2024-90,resolve:
Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a LECIMAR BANDEIRA
VASCONCELOS, beneficiária do instituidor ALMIR DE VASCONCELOS LIMA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, inativo do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 1113363, falecido em 03/08/2024, com
fundamento nos Arts. 215 e 217, item I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135,
de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com os arts. 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 2.560 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23183.000699/2024-98, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 09/09/2024, do cargo de Técnico de
Laboratório - Área, ocupado por Railton Vieira dos Santos, Matrícula SIAPE nº 2153470, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Cocal, código de vaga nº 0834369, em virtude da posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.576, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23187.000660/2024-31, resolve:
Reconhecer a servidora GARDÊNIA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1758666,
ocupante da função de Coordenadora Pedagógica, código FG-1, com lotação no Campus
Valença, como substituta do Diretor de Ensino do referido campus, código CD-4, no dia
19/08/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Francisco Alves Frazão
Filho, matrícula SIAPE nº 1959759.
DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.591, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23182.000774/2024-21, resolve:
Nomear a servidora MARIA ALICE FERREIRA RODRIGUES SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2153727, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, com lotação no Campus Angical
do Piauí, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-
3, no período de 03/09/2024 a 25/09/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o
servidor Daniel Ribeiro da Fonseca, matrícula SIAPE nº 2151379.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA Nº 229, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 03 de setembro de 2024, o servidor Mayke
Henryke Bezerra Leite, matrícula Siape nº 3010588, pertencente ao Quadro Permanente
desta Instituição, do cargo de confiança de Coordenador de Material e Patrimônio - FG.2,
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio
da Portaria nº 316/2019 - DG/IP/RE/IFRN, de 25 de outubro de 2019.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR