DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.722/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.001509.2024-57, resolve:
Designar a servidora SHIRLEY PACHECO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 182****, SIAPECAD nº
0160****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Cur Tecnico em Aquicultura do
Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4824/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.014675.2024-92, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MARCIA PINTO SOBRINHO, para o cargo
de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível I, no Campus São José dos Campos, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de
Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0960052
(exoneração de Lara Oliveira Pereira de Castro, portaria nº de 3986, de 26/07/24,
publicada no DOU de 29/07/24).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.976, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Jaime José da Silveira Barros de Medeiros, matrícula
SIAPE 1733636, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Diretor de Desenvolvimento Institucional - DDI/PRODIN, Reitoria, código CD-
03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.210, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.000303.2021-20, resolve:
DESIGNAR, a partir de 02.09.2024, o servidor SÉRGIO PEDINI, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1296953, para exercer a função de
COORDENADOR DOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL E
BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.775, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002773.2024-49, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rita de Cássia Sampaio Amaral, habilitada em
Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o
Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da vacância de Fatima Karnopp Veiga, publicada no
Diário Oficial da União em 23/08/2023 - código da vaga n° 963593.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.155, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Walisson Pereira de Sousa, matrícula Siape nº 2200593,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de coordenador de Pós-Graduação, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.194, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria REI/IFTO nº 1156/2024, de 23 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2024, seção 2, que designou o
servidor Vilker Nascimento Bezerra de Aquino, matrícula Siape nº 1672089, ocupante do cargo
de psicólogo, para exercer a função de coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas (NAPNE), código FG-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.672, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, o(a) servidor(a) ADRIANO EURIPEDES MEDEIROS MARTINS -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1350402, da
função de Coordenador(a) do Do Curso De Mestrado Em Rede - Educação Profissional E
Tecnológica, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.674, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, o(a) servidor(a) LUIZ MAURICIO BENTIM DA ROCHA MENEZES -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1941167,
para a função de Coordenador(a) Do Curso De Mestrado Em Rede - Educação Profissional
E Tecnológica, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.686, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar a pedido, a partir de 02/09/2024 o(a) servidor(a) LUNA MARQUEZ
FEROLLA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
2322422, da função de Coordenador(a) De Assuntos De Diversidade, Sexualidade E Gênero,
Código FG-05, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.687, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 02/09/2024 o(a) servidor(a) DANIELA BEATRIZ LIMA
SILVA VIANA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 2117341, para a função de Coordenador(a) De Assuntos De Diversidade, Sexualidade E
Gênero, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.689, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 09/09/2024 a 13/09/2024, o(a) servidor(a)
GUILHERME DO PRADO BOAVENTURA - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº
1918459, para o cargo de Substituto(a) eventual do(a)Coordenação Geral De Ensino,
Pesquisa E Extensão, Código CD-04 do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 128, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho
de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº23065.042798/2023-11, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 3, de 5 de janeiro de 2024, publicada no DOU
nº 5 em 08 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 24, que designou o professor José
Ivamilson Silva Barbalho, Prof. do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1837263,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Pedagogia, Campus Sertão, código
FCC-01. Onde se lê: "com data retroativa a 31 de outubro de 2023", leia-se "com data
retroativa a 19 de fevereiro de 2024".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS