Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090300018 18 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS VIAMÃO PORTARIA CVIA/IFRS Nº 243, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a servidora Giseli Paim Costa, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1737316, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do Campus Viamão, código FUC-0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAIRA BAE BALADAO VIEIRA PORTARIA CVIA/IFRS Nº 244, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a servidora Ariela Milbrath Cardoso, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1017584, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do Campus Viamão, código FUC-0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAIRA BAE BALADAO VIEIRA PORTARIA CVIA/IFRS Nº 245, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CLEONILDA MORAES SILVA, ocupante do cargo Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 1259202, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Viamão, código FG-0002. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAIRA BAE BALADAO VIEIRA PORTARIA CVIA/IFRS Nº 246, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a servidora Giseli Paim Costa, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1737316, para a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Viamão, código FG-0002. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAIRA BAE BALADAO VIEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 2.096, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23270.002404/2024-39, resolve: Art. 1º Designar o servidor FABIO SOUSA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1279191, ocupante do cargo de MÉDICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, lotado na Diretoria de Administração do campus Pinheiral, para atuar como Médico Perito .Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 2.798/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000238.2024-34, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JUCIMARA FELIX DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3287166, SIAPECAD nº 02392610, lotado(a) no(a) Coordenação Pedagogica, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2024. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 2.802/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000289.2024-34, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora TASSIANE DOS SANTOS FERRAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2263987, SIAPECAD nº 02031355, lotada no(a) Campus Novo Paraíso, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos, FUC - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 05 de agosto de 2024. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 2.803/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000288.2024-90, resolve: Art. 1º Designar a servidora MONICA VOSS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3413263, SIAPECAD nº 02471951, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos, FUC - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 2.809/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000244.2024-91, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS CORREIA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2298926, SIAPECAD nº 02059070, lotado e em exercício no(a) Coordenação Curso Tecnico Agropecuaria, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2024. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 2.810/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000245.2024-36, resolve Art. 1º Declarar Designado o servidor RENAN ELAN DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1885104, SIAPECAD nº 02474002, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2024. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 2.811/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000242.2024-01, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor OSMAR RODRIGUES BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2325553, SIAPECAD nº 02085445, lotado(a) no(a) Núcleo de Turnos, para exercer a função Coordenador(a) de Gestão de Residência Estudantil, FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2024. ALINE CAVALCANTE FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 4.716/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.001596.2024-00, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ELISANGELA MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 228****, SIAPECAD nº 0205****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Cubatão, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Cubatão. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.719/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001577.2024-96, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Salto, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora MARILIA MARTINS DE ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 129****, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor DAMITO SANCHES SIGALAS DAMEAO DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; 3. Servidora LILIAN TERUKO FUKUHARA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidora TATIANA DONADIO ABREU, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 170****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 3812/IFSP, de 05 de julho de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.720/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.001364.2024-74, resolve: Designar a servidora ANA KELY TOMAZ DA SILVA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 110****, SIAPECAD nº 0239****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenador de Contabilidade e Finanças do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.721/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.001519.2024-92, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora SAMARA SALAMENE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 182****, SIAPECAD nº 0160****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Coordenadoria do Cur Tecnico em Aquicultura do Campus Caraguatatuba, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Cur Tecnico em Aquicultura do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 26 de agosto de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOSFechar