Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090300021 21 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 328, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA-UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.003061/2024-96 e, o Edital/PROGEP nº 06 de 17 Junho 2024, publicado no DOU nº 115, de 18 de junho de 2024, a Resolução nº 16/2021-CONSEPE resolve: Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classes Auxiliar e Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral TI- 40 (40 horas semanais), com lotação no Curso de Bacharelado em Medicina, Área Habilidades Médicas, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue: ÁREA DE CONHECIMENTO: CLÍNICA MÉDICA/BASE DAS PRÁTICAS MÉDICA/HABILIDADES MÉDICAS/INTERNATO . .Ordem .Nome .Resultado . .1º .YASMINE MARIA LEÓDIDO FORTES .Aprovada/Classificada . .2º .CAMILA SÁ DE MELO CAMPOS .Classificada . .3º .VIVIANNE CARVALHO SOARES DE ARAÚJO .Classificada ÁREA DE CONHECIMENTO: CLÍNICA MÉDICA/BASE DAS PRÁTICAS MÉDICA/ C A R D I O LO G I A . .Ordem .Nome .Resultado . .1º .ANDRESSA BORGES BRITO MUALEM .Aprovada/Classificada ÁREA DE CONHECIMENTO: HABILIDADES MÉDICAS/ BASES DA PRÁTICA MÉDICA/ P E D I AT R I A . .Ordem .Nome .Resultado . .1º .VLADIMIR YURI BRAGA RAMOS .Aprovado/Classificado Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 329, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA-UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.003061/2024-96 e, o Edital/PROGEP nº 06 de 17 Junho 2024, publicado no DOU nº 115, de 18 de junho de 2024, a Resolução nº 16/2021-CONSEPE/UFDPar, resolve: Art. 1º Tornar público o cancelamento parcial do Edital/PROGEP nº 06, de 17 de Junho de 2024, Processo Seletivo para Professor Substituto do Curso de Medicina, Área: Atenção Primária à Saúde I, II, III e IV, em virtude do descumprimento da Resolução nº 16/2021-CONSEPE/UFDPar, art. 19, inciso IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.330, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.000462/2024-13, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 06/05/2024, a INDIO DO BRASIL CARDOSO, matrícula SIAPE nº 6310802, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233741, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 11% (onze por cento). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.346, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.174826/2024-09, resolve: Nomear LAURA ANTUNES MACIEL para exercer como Convidado o Cargo de Direção de Chefe do Gabinete do Reitor - Código CD-3. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve: SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADALBERTO MULLER JUNIOR, Professor do Magistério Superior, no período total de 02 a 13/10/2024, trânsito incluso, sendo: de 02 a 05/10, para intercâmbio na STONY BROOK UNIVERSITY, em New York; e de 06 a 13/10, para participar do SYMPOSIUM RE: CODING BORDERS, em Buffalo, Estados Unidos, com ônus limitado (University of Buffalo - passagens e diárias de 06 a 13/10/24). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.172355/2024-96). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO DUARTE PEREIRA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE DE GRAZ, em Graz, Áustria, de 29/09 a 06/10/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.175038/2024- 21). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLA BAIENSE FELIX, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD DE GRANADA, em Granada, Espanha, de 31/10/2024 a 30/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa Fundação Carolina/Grupo Tordesillas - passagens, seguro saúde e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.169995/2024-19). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA MARTINS, Professor do Magistério Superior, para participar do XXVII WORLD CO N G R ES S AND INTERNATIONAL VULVOVAGINAL DISEASE UPDATE 2024, em Liubliana, Eslovênia, de 11 a 19/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.167687/2024-59). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DENISE DE CASTRO BERTAGNOLLI, Professor do Magistério Superior, para participar do SHIP RECYCLING LAB II, em Lisboa, Portugal, de 07 a 13/10/2024, trânsito incluso, com ônus CNPq (FNDC T/MC TI Nº 014/2022 - Processo Nº 405482/2022-1 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.173136/2024-24). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DENISE VIANNA NUNES, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na TECHNISCHE UNIVERSITAT BERLIN, em Berlim, Alemanha, de 10/10 a 28/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (Technische Universitat Berlin - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.173263/2024-23). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EDMAR CHECON DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, no período total de 21 a 30/09/2024, trânsito incluso, sendo: de 21 a 25/09, para participar do VI COLÓQUIO INTERNACIONAL "A NOVA LIS B OA MEDIEVAL" e; de 26 a 30/09, para pesquisas nos arquivos da TORRE DO TOMBO e da BIBLIOTECA NACIONAL DE PORTUGAL, em Lisboa, Portugal, com ônus CAPES/PROEX/PPGH (passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174637/2024-28). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FÁBIO DOMINGUES WALTENBERG, Professor do Magistério Superior, no período total de 05 a 16/10/2024, trânsito incluso, sendo: de 05 a 10/10, para participar da FREIBURG INSTITUTE FOR BASIC INCOME STUDIES (FRIBIS) ANNUAL CONFERENCE 2024, em Freiburg, e; de 11 a 16/10, para intercâmbio no Institute for Translation and Interpreting da UNIVERSITY OF HEIDELBERG, em Heidelberg, Alemanha, com ônus limitado (University of Freiburg - passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.173377/2024-73). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCOS FLÁVIO DE CAMPOS, Professor do Magistério Superior, para participar do 40TH DANUBIA-ADRIA SYMPOSIUM ON ADVANCES IN EXPERIMENTAL MECHANICS (DAS 2024), em Gdansk, Polônia, de 21 a 30/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.167274/2024-74). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA FERNANDA REIS GAVAZZONI DIAS, Professor do Magistério Superior, para participar do SECOND BARCELONA HAIR MEETING, em Barcelona, Espanha, de 10 a 16/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.171008/2024-46). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PAOLO TORRESAN, Professor do Magistério Superior, para participar do STANDARD SETTING ITALIAN LISTENIN G / R EA D I N G (AHS/BHS) AND LANGUAGE IN USE (AHS), em Viena, Áustria, de 21 a 29/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.170351/2024-73). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PAULO KNAUSS DE MENDONÇA,Professor do Magistério Superior, no período total de 13 a 22/09/2024, trânsito incluso, sendo: de 13 a 16/09, para aperfeiçoamento na HARVARD UNIVERSITY; de 18 a 19/09, para participar do I INTERNATIONAL COLLOQUIUM ON LUSO-BRAZILIAN ART AND LITERATURE e; 17 e 20 a 22/09, para pesquisa no MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL, em Cambridge, Estados Unidos, com ônus limitado (Harvard University - passagens e hospedagem). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.173721/2024-24). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RENATA DE REZENDE RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ PAUL-VALÉRY MONTPELLIER 3 (UPVM3), em Montpellier, França, de 21/09/2024 a 07/10/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (UPVM3/Erasmus+ - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.170882/2024-66). CANCELAMENTO: CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior de EVELIZE FOLLY DAS CHAGAS, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 152, de 08/08/2024, Seção 2, p. 23. (Processo 23069.169904/2024-45). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 368, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.015602/2024-81, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora MARCIA COSSETIN, Professora do Magistério Superior, Siape 1065224, para acompanhar estudantes da UNILA em saída de campo, no período de 14 de setembro de 2024 à 15 de setembro de 2024, em San Ignacio, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA RETIFICAÇÃO Nº 12, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Na Portaria nº 309/2024/GR, que Nomeia CAROLINA CADMA FERNANDES NAZARETH na vaga de código nº 233781, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2024, s. 2, p. 28: Onde se lê: CAROLINA CADMA FERNANDES NAZARETH Leia-se: CAROLINA CADIMA FERNANDES NAZARETH MAGNA GONÇALVES PORTARIA Nº 369, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.015293/2024-40, resolve: Art. 1º Autorizar os afastamentos do país, com ônus, da servidora MARIA ELIZABETE RAMBO KOCHHANN, Professora do Magistério Superior, Siape 1225013, para realizar o trabalho de divulgação dos cursos da Unila nos Colégios (Projeto UNILA Integrando as Fronteiras), nos seguintes locais: I - Puerto Iguazú - Argentina, no dia 10 de setembro de 2024. II - Eldorado - Argentina, no dia 12 de setembro de 2024. III - Puerto Iguazú - Argentina, no dia 16 de setembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 370, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.015293/2024-40, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora LUIZA ARAUJO DAMBORIARENA, Professora do Magistério Superior, Siape 1832507, para realizar o trabalho de divulgação dos cursos da Unila nos Colégios (Projeto UNILA Integrando as Fronteiras), no dia 10 de setembro de de 2024, em Puerto Iguazú - Argentina.. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRAFechar