DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.521, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso das atribuições legais,
bem como as que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXI, do art. 22, do Estatuto da
Universidade Federal de Alfenas, aprovada pelo Conselho Universitário, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao titular do cargo de Pró-Reitor de Administração
e Finanças - CD.2, e ao seu substituto legal em suas ausências e impedimentos legais, para
praticar o ato administrativo, observados os requisitos legais, no âmbito da autarquia de
regime especial, a seguir:
I - Operar como Ordenador de Despesas no Sistema Integrado de Administração
Financeira - SIAFI.
Art. 2º Os atos e decisões adotados por delegação devem mencionar
explicitamente esta qualidade.
Art. 3º Os poderes delegados nesta Portaria não podem ser objeto de
subdelegação.
Art. 4º Sempre que julgar necessário, o Reitor poderá praticar os atos previstos
nesta Portaria, avocando os processos, sem prejuízo da delegação de competência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
Nome: TERTULIANO FRANCO SANTOS FRANCO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1555637
Lotação: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA/IME
Motivo do Afastamento: VISITA TÉCNICA DE PESQUISA
Período do Afastamento: 09/09/2024 a 21/09/2024
Instituição: Augsburg University e Universidade de Triste
Cidade: Triste/ Augsburg
País: Italia/Aemanha
Bolsa/Financiamento: CAPES
Período
coberto por
bolsa/financiamento, se
houver: 09/09/2024
a
20/09/2024.
Processo: 23066.026428/2024-07.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
Nome: TEREZA BETANIA SILVA ALMEIDA
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula SIAPE: 285646
Lotação: Gabinete da Reitoria
Exercício: Superintendência de Assuntos Internacionais
Motivo do Afastamento: Participar ACORDO DE MOBILIDADE ERASMUS+MOBILIDADE
DE PESSOAL PARA TREINAMENTO E VISITA A UNIVERSIDAD DE LLEIDA PARA DISCUTIR FO R M AÇ ÃO
NO CAMPO DA INTERNACIONALIZAÇÃO(BURGO E LLEIDA, ESPANHA).
Período do Afastamento: 04/10/2024 a 17/10/2024
Instituição: Universidade de Burgos e Lleida
Cidade: Burgos e Lleida
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Erasmus+
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 07/10 a 11/10/2024
Processo: 23066.045565/2024-32.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
Nome: EDUARDO FURTADO DE SIMAS FILHO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2506534
Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA
Exercício:
DEPARTAMENTO 
DE
ENGENHARIA
ELÉTRICA 
E
DE
CO M P U T AÇ ÃO / E P O L I
Motivo do Afastamento: Participar de Missão de Trabalho na Sorbonne Université.
Período do Afastamento: 30 / 09 / 2024 a 14 / 10 / 2024
Instituição: Sorbonne Université
Cidade: Paris
País: França
Bolsa/Financiamento: CAPES
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 30 / 09 / 2024 a 14 /
10 / 2024.
Processo: 23066.045178/2024-04.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
Nome: GENAUTO CARVALHO DE FRANCA FILHO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1095733
Lotação: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO/EADM
Motivo do Afastamento: Participação em projeto de pesquisa na França e
outras atividades de cooperação acadêmico-científica.
Período do Afastamento: 19.09.2024 a 23.10.2024
Instituição: Université de Paris Cité / Conservatoire Nationale des Arts et
Métiers (CNAM/Paris) / Institut d'Administration des Entreprises (IAE) da Université
Paris 1 Panthéon-Sorbonne.
Cidade: Cevennes e Paris
País: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066. 047105/2024-49.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
Nome: MILAN PUH
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3358821
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO/IL
Motivo do Afastamento: Participar do EVENTO "DIAS BRASILEIROS EM PULA-
12ª EDIÇÃO", EM PULA /CROÁCIA.
Período do Afastamento: 21/10/2024 até 01/11/2024
Instituição: FACULDADE DE FILOSOFIA DA UNIVERSIDADE DE PULA
Cidade: CROACIA
País: CROACIA
Bolsa/Financiamento: Ônus
Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se
aplica
Processo: 23066. 047683/2024-85.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
Nome: REGIS DE ALBUQUERQUE CAMPOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1506867
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA E APOIO DIAGNÓSTICO
Motivo do Afastamento: Participar do 7tn GÁ2LÉN{ GLOBAL URTICARIA FORUM 2024 I
7Ih Consensus on lnternacional Guideline of Urticaria.
Período do Afastamento: 02/12/2024 a 08/12/2024
Instituição: Global Allergy and Asthma Excellence Network
Cidade: Berlim
País: Alemanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado s
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.47750/2024-61
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 1.767, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.056447/2024-01, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a MARIA APARECIDA ELIAS DA SILVA, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII da
Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-
servidor Luiz Augusto da Costa, matrícula SIAPE nº 1293258, cargo ocupado: Auxiliar de
Meteorologia, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocorrido em 17/08/2024, com
efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90
(nova redação dada pela Lei 13.846/2019).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 823, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.006314/2024-76, resolve: 
Art. 1º Dispensar IAGO FERREIRA LIMA, Matrícula nº 1341244/SIAPE, Técnico de
Laboratório, da função de Chefe de Gestão da Propriedade Intelectual, da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, FG-2. 
Art. 2º Designar FRANCIELIH DORNELES SILVA, Matrícula nº 1391964/SIAPE,
Professor Assistente, para exercer a função de Chefe de Gestão da Propriedade Intelectual,
da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de
Catalão, FG-2.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 824, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.005939/2024-11, resolve:
Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância
do Cargo de Assistente em Administração, Classe D, em regime de 40 horas semanais
trabalho, ocupado por Lidiane Pereira Coelho, Matrícula nº 1650350/SIAPE, lotada no
Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 13/08/2024,
data do óbito da servidora.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 421, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de 
suas
atribuições 
legais,
e 
estatutárias, 
e
considerando 
o
Processo 
nº
23855.006272/2024-20, resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, o servidor, JOSÉ MARCIONE DA COSTA, SIAPE nº
1252282, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Acompanhamento de
Planejamento e Processos Institucionais, da Coordenadoria de Planejamento Institucional,
da Pró-Reitoria de Planejamento, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de
02 de setembro de 2024.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 324, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE
PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023 da UFDPar
e considerando o processo nº 23855.006156/2024-48, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de JOÃO ALÍPIO DE
OLIVEIRA CUNHA, da função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso
de Turismo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 27 de Agosto de
2024..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA