DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.226, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº
138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve:
Art. 1° CONVOCAR WILLIAM JOHN DOMINIK para os procedimentos necessários
ao processo de contratação, na condição de Professor Visitante Estrangeiro, com
fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a sua aprovação em
Processo Seletivo Simplificado disciplinado pelo Edital nº 09/2023-PROPP, Faculdade de
Letras, Departamento de Letras, homologado pela Portaria PROPP/UFJF nº 82, de 16 de
julho de 2024.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.227, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº
138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve:
Art. 1° CONVOCAR ALEXANDER HOCHDORN para os procedimentos necessários
ao processo de contratação, na condição de Professor Visitante Estrangeiro, com
fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a sua aprovação em
Processo Seletivo Simplificado disciplinado pelo Edital nº 11/2024-PROPP, Instituto de
Ciências Humanas, Departamento de Psicologia, homologado pela Portaria PROPP/UFJF nº
82, de 16 de julho de 2024.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 239, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208,
de 23/03/2023, de acordo com o processo nº 23090.017455/2024-83, resolve:
Art. 1º Contratar PATRÍCIA APARECIDA CABRAL TONELI, para o cargo de
Professor Substituto, na área de Educação Infantil, no Colégio de Aplicação da UFLA
(CAp/NEDI/UFLA), nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I,
parágrafo único, do artigo 4º, ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela
Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
remuneração correspondente à Classe D I, Nível 1, com início em 03/09/2024 e término
em 03/09/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Franciane
Sousa Ladeira Aires, por afastamento para capacitação, conforme Portaria Reitoria Nº 862,
de 15 de agosto de 2024, publicada no DOU de 19/08/2024, seção 2, página 27.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.560, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082782/2024-24, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Fábio Alves da
Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 2264918, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do Congresso Translation in Transition,
Rustaveli State University, em Batumi/Geórgia, no período de 20/09/2024 a 27/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.647, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082791/2024-15, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luisa Campos
Caldeira Brant, matrícula SIAPE nº 2520027, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do congresso American
Heart Association Scientific Sessions, em Chicago/EUA, no período de 15/11/2024 a 19/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.648, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.082759/2024-30, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Ramos
Nascimento, matrícula SIAPE nº 2560748, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso
"American Heart Association Scientific Sessions 2024", em Chicago/EUA, no período de
14/11/2024 a 19/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.653, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo nº 23072.214632/2023-13, e em
cumprimento ao Parecer de Força Executória n. 00365/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU que
faz referência à Decisão Judicial proferida no Processo nº 1010438-42.2022.4.06.3800, resolve:
Nos termos do art. 57 da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 3º, caput e §1º, da EC nº 103/2019,
aposentar Edson Barreto Paiva, matrícula SIAPE nº 1458204, ocupante do cargo de Médico - Área,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 07, lotado no Hospital das
Clínicas, com proventos integrais calculados de acordo com a média das remunerações, por ter
provado contar 25 (vinte e cinco) anos de contribuição em condições especiais até 11/11/2019,
véspera da promulgação da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7.688 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Patrícia
Dias Franca, matrícula SIAPE nº 2241431, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar do Congresso
Couleurs d'artistes. Poïétique, contexte, expérimentations, em Hammamet/Tunísia, no
período de 28/10/2024 a 04/11/2024.
Nº 7.699 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor
Leonardo
Netto Parentoni,
matrícula SIAPE
nº
1553505, ocupante
do cargo
de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para
realização de Visita Técnica na Universidade de Tecnologia de Sydney (UTS) e
Universidade de Sydney (USYD), em Sydney/ Austrália, no período de 13/11/2024 a
08/12/2024.
Nº 7.700 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Magno
Moraes Mello, matrícula SIAPE nº 1548047, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do Congresso " Quadraturismo, grande decorazione e apparati effimeri dal
XVII al XIX secolo", em Milano, Morbegno/Itália, no período de 27/11/2024 a
08/12/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.693 - Dispensar a servidora Silvia Helena Paixão Alencar, matrícula SIAPE nº 1524259,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Física, do Instituto de
Ciências Exatas, a partir de 03/09/2024.
Nº 7.695 - Designar o servidor Pablo Lima Saldanha, matrícula SIAPE nº 1988518, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Física, do Instituto de
Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.221 - Considerar revogada, com vigência a partir de 05 de dezembro de 2023, a
Portaria n. 660/2023 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de
10/02/2023, que autorizara a requisição da servidora EUNICE LEA DE MORAES, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS DA EDUCACAO, para atuar no MINISTÉRIO
DAS MULHERES, no exercício do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE da Secretaria-
Executiva, Código CCE-1.13, daquele Ministério, tendo em vista a sua dispensa, nos termos
da Portaria n° 314/2024/Ministério das Mulheres/Gabinete da Ministra, de 30/11/2023.
Nº 3.223 - Autorizar o afastamento do servidor DANIEL ALVAREZ PIRES, Matricula SIAPE:
1538770, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS
UNIVERSITARIO DE CASTANHAL, no período de 14 a 21 de setembro de 2024, para
participar de visita institucional à Karlstad University, na Suécia, com o objetivo de realizar
reuniões de elaboração de projeto de pesquisa, com o intuito de prosseguir os esforços para
a investigação da síndrome de burnout em contextos esportivos, com ônus para a UFPA
Nº 3.225 - Designar o(a) servidor(a) HELIO LOIOLA DOS SANTOS JUNIOR, Matricula SIAPE:
2289116,ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Avaliação de
Ensino, código FG-2, do CAMPUS UNIVERSITARIO DE TUCURUI, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de
11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) ROSINETE
SILVA MACEDO, a partir de 12 de agosto de 2024.
Nº 3.226 - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior ANNE LETICIA DE
SOUSA CIPRIANO BARROS, para exercer a função de Coordenadora do curso de Letras -
Língua Espanhola da Faculdade de Ciências da Linguagem do Campus Universitário de
Abaetetuba, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19
da Lei nº 8.112/90, a partir de 31 de maio de 2024.
Nº 3.227 - Designar o(a) servidor(a) ROSEANE RODRIGUES CORREIA, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula SIAPE: 3316356, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretária Executiva do Instituto de Estudos
Costeiros, FG-6, do Campus Universitário de Bragança, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº º 358, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.068106/2024-25, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ DA SILVA, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor 
CARLOS 
JOSÉ 
DE 
ASSIS, 
ocupante
do 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0331626, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 19/07/2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº º 362, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.067125/2024-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CARMEN MARQUES DE LUCENA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor HUMBERTO FONSECA DE LUCENA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0329237, do quadro de
pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de
05/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA

                            

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