DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 371, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com
a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias
e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de
02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.015293/2024-40, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor JOHAN
ALEXANDER CORTÉS SUÁREZ, Professor do Magistério Superior, Siape 2233858, para
realizar o trabalho de divulgação dos cursos da Unila nos Colégios (Projeto UNILA
Integrando
as Fronteiras),
no
dia
12 de
setembro
de
2024, em
Eldorado
-
Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 372, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o
Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março
de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.015293/2024-40, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor FERNANDO
CORREA PRADO, Professor do Magistério Superior, Siape 2102455, para realizar o
trabalho de divulgação dos cursos da Unila nos Colégios (Projeto UNILA Integrando as
Fronteiras), no dia 10 de setembro de 2024, em Puerto Iguazú - Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 373, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o
Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março
de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.015293/2024-40, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor ALEXANDER
ARGUELLO QUIROGA, Professor do Magistério Superior, Siape 3333838, para realizar o
trabalho de divulgação dos cursos da Unila nos Colégios (Projeto UNILA Integrando as
Fronteiras), no dia 16 de setembro de 2024, em Puerto Iguazú - Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 374, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o
Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março
de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.015097/2024-75, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora PAULA
DANIELA FERNANDEZ, Professora do Magistério Superior, Siape 2132061, no período de
24 de setembro de à 28 de setembro de 2024, para participar do IV Congresso de
Internacionalização
da
Educação
Superior (CIES)
como
expositora,
palestrante e
membro do comité científico, em Assunción, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 375, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art.
7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril
de 2014 e o processo 23422.015551/2024-98, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 04 de setembro de 2024, a servidora DINEIA
GHIZZO NETO FELLINI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2138113, para exercer
a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Ciências da Natureza -
Biologia, Física e Química.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 376, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o
Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março
de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.015256/2024-31, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora JULIANA
PIROLA DA CONCEIÇÃO, Professora do Magistério Superior, Siape 2318394, no período
de 14 de setembro de 2024 à 15 de setembro de, para realizar visita com os discentes
da UNILA às missões Jesuíticas de San Ignacio e à Casa Museo Horacio Quiroga, em
San Ignacio, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 377, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o
Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março
de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.014845/2024-01, resolve:
Art. 1º Autorizar os afastamentos do país, com ônus, da servidora MARIA
ELIZABETE RAMBO KOCHHANN, Professora do Magistério Superior, Siape 1225013, para
participar do trabalho de divulgação dos cursos e da Unila nos Colégios (Projeto UNILA
Integrando as Fronteiras), nas seguintes datas:
I - de 03 de setembro de 2024 à 04 de setembro de 2024, em San Ignacio,
Argentina;
II - 09 de setembro de 2024, em Hernandarias, Paraguai..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 378, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o
Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março
de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.014845/2024-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor MARCELO
MARINHO, Professor do Magistério Superior, Siape 1911619, no período de 3 de
setembro de 2024 à 4 de setembro de 2024, para participar do trabalho de divulgação
dos cursos e da Unila nos Colégios (Projeto UNILA Integrando as Fronteiras), em San
Ignacio, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 379, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o
Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março
de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.014845/2024-01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora KARINE
GOMES QUEIROZ, Professora do Magistério Superior, Siape 1331525, no período de 3
de setembro de 2024 à 4 de setembro de 2024, para participar do trabalho de
divulgação dos cursos e da Unila nos Colégios (Projeto UNILA Integrando as Fronteiras),
em San Ignacio, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.607, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010 e
Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29/2023, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, MARCELINO INCALADO MARQUEZ, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, candidato habilitado em Concurso Público para
o Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, da lista específica de candidatos negros, conforme Edital de
Homologação nº 18, publicado no DOU de 19/03/2024, no código de vaga 962377, em
decorrência da vacância de Nildete da Silva Martins, DOU de 13/08/2024.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.200, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente CIRO JOSE BRITO,
Matrícula SIAPE nº 1785385, lotado no Departamento Educação Física - Campus Avançado
da Universidade Federal de Juiz de Fora em Governador Valadares, para participar de
atividades relativas ao pós-doutorado, pela Universidade de Santiago de Chile, em
Santiago/Chile, no período de 11/09/2024 a 20/09/2024, incluindo deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.926888/2024-50.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.211, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da Reitora GIRLENE ALVES DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1174206, lotado no Gabinete, para participar na XVII Assembleia Geral e XIV
Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras
- GCUB, em Roma, Itália, de 21/09/2024 a 27/09/2024, incluindo deslocamento, com ônus
para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.919472/2024-85.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
TELMO MOTA RONZANI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.223, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Art. 1º Tornar sem efeito, a pedido da interessada, a PORTARIA DE
PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 569, DE 23 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU, dia
02/05/2024, seção 2, página 27, referente ao afastamento da servidora Docente Juliana
Barroso Zimmermmann, Matrícula SIAPE nº 2323367, lotada no Faculdade de
Medicina/Departamento Materno Infantil, para participar no XXIX European Congress of
Perinatal Medicine, em Viena, Áustria, de 08/09/2024 a 15/09/2024, incluindo
deslocamento,
com
ônus
para
esta
IFES,
conforme
consta
do
processo
nº
23071.904888/2024-07.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
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