DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº º 364, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.072613/2024-71, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ENEIDA VIEIRA DA ROCHA, na qualidade de cônjuge
divorciado judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão
judicial, do ex-servidor DARIO MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0334484, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 05/08/2024, com fundamento no
inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº º 365, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.109494/2022-92 e a sentença proferida no processo judicial nº
0804190-29.2023.4.05.8200, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE FÁTIMA OLINTO BERNARDINO, na
qualidade de companheira do ex-servidor CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de ARMAZENISTA, matrícula SIAPE n.º 0334471, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 18/11/2022, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 890, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.043656/2024-24, resolve:
I. Nomear o servidor ELENILTON VIEIRA GODOY - 2412977, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC
- Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Matemática), pelo período de
02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.003, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.045604/2024-92, resolve:
Autorizar, a partir de 23 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de VANELISE DE PAULA ALORALDO - 1265768, como Professora
Substituta, para o Setor Litoral.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.005, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.039441/2024-17; resolve:
I. Autorizar a contratação de BEATRIZ LIMA ZANONI, como Professor Substituto,
com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para o Departamento de Administração Geral e Aplicada do Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.006, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.029479/2024-73; resolve:
I. Autorizar a contratação de NAYARA STEFANIE MANDARINO SILVA, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Letras Estrangeiras e
Modernas do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 31 de
dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.008, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.027314/2024-67; resolve:
I. Autorizar a contratação de FLAVIO BORTOLOZZI JUNIOR, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Direito Penal e Processual Penal do Setor
de Ciências Jurídicas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.009, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.035016/2024-41; resolve:
I. Autorizar a contratação de DIEGO EDUARDO LIMA SECKLER, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas,
a partir da assinatura do contrato até 30 de novembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.010, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.041947/2024-88; resolve:
I. Autorizar a contratação de VICTOR HUGO OLIVEIRA SILVA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Antropologia do Setor de Ciências
Humanas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.012, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.045166/2024-62; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir
de 09 de julho de 2024, data
do falecimento de ARNALDO TABORDA IUCKSCH - 1047615, nos termos dos Art. 215 e 217,
inciso II da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, a cônjuge divorciada VERA PALMIRA RIBEIRO BATISTA, calculado com base
no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Porteiro, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 09, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C.
41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.013, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.046448/2024-87; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 10 de agosto de 2024, data
do falecimento de ANTONIO OSNY PREUSS - 0338612, nos termos dos Art. 215, 217, inciso
I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19,
a cônjuge KARIMI
ABDALLA
PREUSS, calculado
com
base
na
remuneração
percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 6, nível 604, na forma
preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.014, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.045763/2024-97; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 09 de agosto de 2024, data
do falecimento de SILVIA CRISTINA OSAKI - 1733970, nos termos dos Art. 215, 217, inciso
IV da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, ao filho VITOR RATUSZNEI OSAKI, calculado com base na remuneração percebida
pela ex-servidora, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 7, nível 704, na forma preceituada no § 7º e §
18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 489, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Art. 1º. Designar MARIA LUZIA DA SILVA SANTANA, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 1275558, Coordenadora do Colegiado do Curso de Licenciatura em
Pedagogia - CFP, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º. Designar LAKSHMI JULIANE VALLIM HOFSTATTER, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1148616, Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de
Licenciatura em Pedagogia - CFP, desta Universidade.
Art. 3º. Convalidam-se os atos das servidoras na função a partir de 21 de agosto de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 494, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor, através da
Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO DE FREITAS NETO, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE 1752875, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão
Técnica Acadêmica do CAHL código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 22/08/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA