DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CAUÊ COSTA CAPILLÉ , matrícula SIAPE nº 141****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 22/09/2024 a
28/09/2024, para participar de conferência internacional, em Versailles, França - com ônus
limitado. (Processo 23079.237388/2024-70)
ADRIANA SANSAO FONTES, matrícula SIAPE nº 244****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 10/11/2024 a
10/12/2024, para participar de Missão de Pesquisa no âmbito da Chaire internationale,
junto à Université Libre de Bruxelles, em Bruxelas, Bélgica - com ônus limitado. (Processo
23079.229135/2024-22)
THAIS FLORENCIO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 307****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 10/09/2024 a
17/09/2024, para participação na IV Jornadas de Democracia y Desigualdades, junto à
UNPAZ, 
em 
Buenos 
Aires, 
na 
Argentina 
- 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
23079.240105/2024-77)
PAULO COUTO, matrícula SIAPE nº 153****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 21/09/2024 a
28/09/2024, para realização d e Factory Acceptance Test (FAT) e treinamento em
microtomógrafo computadorizado,
junto ao
Tescan Group ,
em Brno
e Gent,
respectivamente na República Tcheca e na Bélgica - com ônus limitado. (Processo
23079.238203/2024-44)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SILVIA CAMARA SOTER DA SILVEIRA , matrícula SIAPE nº 185****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação , no
período de 03/09/2024 a 11/09/2024, para participação no La Bâtie-Festival de Genève, em
Genebra, na Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.239315/2024-12)
ELEN DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 101****, ocupante do cargo de Técnica
de Laboratório, lotado(a) no(a) IPPMG, no período de 03/11/2024 a 08/11/2024, para
participar do 44th Euroflow Meeting e do 13th ESLHO Symposium, em Lisboa, Portugal -
com ônus limitado. (Processo 23079.238862/2024-81)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 7.739, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 28/08/2024, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) DAVID BURGOS MENDES
TAVARES, Matrícula SIAPE nº 1657636, ocupante do cargo de Técnico em Equipamentos
Médico-Odontológicos , do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº
23079.240986/2024-26.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 359, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204,
de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR Nº 107, DE 11 de julho de 2024, e
o processo SEI 23853.008961/2024-11, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus da
servidora docente da Universidade Federal de Rondonópolis, Emiliana Fernandes Bonalumi,
SIAPE 184****, no período de 11 de setembro de 2024 à 17 de setembro de 2024 para
participação da 16th International American Conference for Corpus Linguistics Conference,
que ocorrerá na cidade Eugene, Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 29 de Agosto de 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 360, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.008828/2024-56, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Bruno Moreira Carneiro, SIAPE 131****, para
substituir a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Ludiele Souza Castro, SIAPE 111****, em
suas férias, do dia 3 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de Agosto de 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 943, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.027538/2023-07, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, CRISTINA DOS
SANTOS RIBEIRO COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime
de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria voluntária de
ROSIMAR DOS SANTOS MUSSER, conforme Portaria GR/UFRPE nº 912, de 21/07/2023,
publicada no DOU de 24/07/2023, seção 2, página 28, a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 297555, tipo de vaga: AC. Lotação no(a)
Departamento de Agronomia.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 944, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.020049/2023-16, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, JASIEL SANTOS DE
MORAIS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas
com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria voluntária de ANTONIA
SHERLANEA CHAVES VERAS, conforme Portaria GR/UFRPE nº 634/2023, de 02/06/2023,
publicada no DOU de 05/06/2023, seção 2, página 35, a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 297933, tipo de vaga: PCD. Lotação no(a)
Departamento de Zootecnia.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 948, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.000447/2024-05, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 850/2024, de 02/08/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 05/08/2024, Seção 2, página 35, que designou para exercer
a Função (FG-06) de Secretário(a) do Departamento de Ciências do Consumo - SEC . D C C,
o(a) servidor(a) SILVIO JOSE ALVES DE AMORIM JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3371272, nos
termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº
46760/2024-DAP-PROGEPE, de 26/08/2024, constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União [...]
Leia-se: 
[...] a partir de 08/01/2024 [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 950, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.020320/2024-02, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, com fundamento no artigo número 33, inciso IX, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo abaixo referido, em virtude do falecimento do(a)
respectivo(a) servidor(a):
. .SERVIDOR(A)
.RICARDO GAMA SOARES
. .SIAPE Nº
.0384134
. .CARGO
.PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
. .CÓDIGO DE VAGA
.297538
. .V AC Â N C I A
.13/08/2024
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIAS GABREI Nº 4.868, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Autorizar a concessão de Licença para Tratamento de Interesses Particulares à
servidora BIANCA MACHADO CAMPOS TRINDADE, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1078582, lotada no Departamento de Genética/ICBS,
pelo período de 02 (dois) anos a partir de 08/09/2024, com opção de contribuição com o PSS, de
acordo com o dispositivo legal no artigo 81, inciso VI c/c artigo 91, ambos da Lei n° 8.112/1990.
Processo nº: 23083.005441/2024-14
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos
VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 420/2020, de 31 de
agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 168, de 1º de setembro de 2020,
seção 2, pág. 38, e republicada no DOU nº 170, de 3 de setembro de 2020, seção 2, pág. 29,
resolve:
N° 1.353 Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Moisés Ozório de
Souza Neto, matrícula Siape nº 2063327, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, da função de Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal Rural do Semi-
Árido, código CD-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos
VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 404/2020, de 31 de
agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 1º de setembro de 2020, seção
2, pág. 37, resolve:
N° 1.354 Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnico-administrativa Raiane
Mousinho Fernandes Borges Palhano Galvao, matrícula Siape nº 2115854, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, da função de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido, código CD-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos
VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 590, de 3 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 6 de maio de 2024, seção 2, pág. 28, resolve:
N° 1.355 Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor técnico-administrativo Antônio
Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos
VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 572, de 17 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, seção 2, pág. 30, resolve:
N° 1.356 Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2024, a servidora técnico-administrativa Patricia
Silva Rebouças de Araujo, matrícula Siape nº 1637836, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis da Universidade Federal
Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.