DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.152 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCYMARA FASSARELLA AGNEZ
LIMA, matrícula n.º 1149647, Professora Titular do Departamento de Biologia Celular e
Genética - CB, para realizar visita técnica a "San Raffaele University"; participar do "IUMS
2024"; realizar visita técnica à "University of Udine" e realizar visita técnica a Universidade
de Lisboa, nas cidades de Roma, Florença e Udine, na Itália, e na cidade de Lisboa, em
Portugal, no período de 19.10.2024 a 03.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para o Edital
nº 04/2024 - SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.108202/2024-96.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.153 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SILVIA REGINA BATISTUZZO DE
MEDEIROS, matrícula n.º 1199127, Professora Titular do Departamento de Biologia Celular
e Genética - CB, para realizar visita técnica a "San Raffaele University"; participar do "IUMS
2024"; realizar visita técnica à "University of Udine" e realizar visita técnica a Universidade
de Lisboa, nas cidades de Roma, Florença e Udine, na Itália, e na cidade de Lisboa, em
Portugal, no período de 19.10.2024 a 03.11.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.105892/2024-21.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.154, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LYGIA MARIA COSTA SOARES REGO,
matrícula n.º 1522585, Professora Adjunta do Departamento de Cirurgia - CCS, para
participar do Congresso Europeu de Oncologia (ESMO 2024), na cidade de Barcelona, na
Espanha, no período de 12.09.2024 a 19.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.108120/2024-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.100764/2024-91, resolve:
Nº 885 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a ROMILDO OLIVEIRA SOUZA, ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento
16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349497, lotado(a) no(a)
DAP/PROGESP - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL, mantido o valor de 15% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.097784/2024-78, resolve:
Nº 886 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA SALETE
DANTAS DA COSTA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o art. 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ DA LUZ DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1149399,
falecido(a) em 15 de julho de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 856/2024-PROGESP, de 27 de agosto de 2024, publicada no DOU
n° 166, de 28/08/2024, seção 2, fls. 30, que trata da concessão de pensão vitalícia a
MARTA DE SOUZA LIMA;
onde se lê: "(companheira)";
leia-se: "(cônjuge separada judicialmente com percepção de pensão alimentícia)";
e onde se lê: "combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com
redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso IV, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022";
leia-se: "combinado com o Art. 76, §2º da Lei 8213/91, e com o Art. 3º, inciso
II, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022".
(Processo nº 23077.096270/2024-03)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 5582, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve.
Dispensar, a pedido, a partir de 23/08/2024, o ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Associado do Quadro de Pessoal desta Universidade, DIOGO
JOEL DEMARCO, matrícula SIAPE n° 1578025, da função de Diretor do Centro de Estudos
Internacionais sobre Governo-CEGOV da UFRGS, Código SRH 1274, Código FG-1, UORG
2616, para a qual foi designado pela Portaria 2156/2023, de 11/04/2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12/04/2023. Processo nº 23078.553628/2024-91.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 7.767, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, MARCOS LOPES DE ABREU, Matrícula Siape nº 2895994, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de
Gravura, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.227601/24-35.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 7.768, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MARCOS LOPES DE ABREU, Matrícula Siape nº 2895994, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso
de Gravura, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.227601/24-35.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CASSIA CURAN TURCI, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor, no período de 18/09/2024 a
26/09/2024, para participação na XVII Assembleia Geral e do XIV Seminário Internacional do
GCUB, em Roma, na Itália - com ônus UFRJ. (Processo 23079.240042/2024-59)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FABIO LUIZ PERES KRYKHTINE, matrícula SIAPE nº 321****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
21/09/2024 a 27/10/2024, para missão de trabalho junto à MGIMO University, em
Moscou, Rússia - com ônus limitado. (Processo 23079.235762/2024-01)
ISABEL GOMES RODRIGUES MARTINS, matrícula SIAPE nº 122****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUTES, no período de
22/09/2024 a 28/09/2024, para realização de visita técnica à Universit of Luxembourg, em
Esch-sur-Alzette, Luxemburgo - com ônus limitado. (Processo 23079.239368/2024-33)
FLAVIA NARDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 348****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período
de 06/10/2024 a 14/10/2024, para participação no 29th Annual Congress of World Muscle
Society
,
em
Praga,
na
República
Tcheca
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.232749/2024-91)
JULIANA REZENDE MONTENEGRO MEDEIROS DE MORAES, matrícula SIAPE nº
345****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN,
no período de 01/11/2024 a 30/04/2025, para realização de pós-doutorado junto à Escola
de Enfermagem de Lisboa - ESEL, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.237547/2024-36)
FABIO LUIZ PERES KRYKHTINE, matrícula SIAPE nº 321****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
15/11/2024 a 25/11/2024, para participar da III International Scientific Conference "For the
sustainable development of civilization: cooperation, science, education, technology. Latin
America and the Caribbean's Path to 17 SDGs: Integrated Approach", em Moscou, Rússia -
com ônus limitado. (Processo 23079.239476/2024- 14)
VALERIA DE MELLO COELHO , matrícula SIAPE nº 249****, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Biomédicas, no
período de 22/09/2024 a 29/09/2024, para participar do 8th International Meeting on
Bone Marrow Adiposity, e para visita à McGill University, em Montreal, Canadá - com ônus
limitado. (Processo 23079.236402/2024-18)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALVARO LUIZ GAYOSO DE AZEREDO COUTINHO , matrícula SIAPE nº 736****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 01/10/2024 a
06/10/2024, para participar da Latin America High Performance Computing Conference - CARLA
2024, em Santiago, Chile- com ônus limitado. (Processo 23079.238615/2024-84)
PAULO FERNANDO FERREIRA FRUTUOSO E MELO, matrícula SIAPE nº 036****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período
de 10/09/2024 a 18/09/2024, para participar do participar da International Conference of
Numerical Analysis and Applied Mathematics 2024 - ICNAAM 2024, em Creta, Grécia - com
ônus limitado. (Processo 23079.239679/2024-01)
MARTA LIMA DE QUEIROS MATTOSO , matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 01/10/2024
a 06/10/2024, para participar da Latin America High Performance Computing Conference -
CARLA 2024, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.238496/2024-60)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 20 de agosto de 2024 , que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) MARCOS BARRETO DE MENDONCA, matrícula SIAPE nº 173****,
publicado no Diário Oficial da União nº 163, de 23 de agosto de 2024, seção 02, página 22.
Onde se lê: "de 17/09/2024 a 09/10/2024",
Lleia-se: "de 20/09/2024 a 06/10/2024".
(Processo 23079.234800/2024-08)
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 16 de Julho de 2024, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) ENOQUE GONÇALVES RIBEIRO , matrícula SIAPE nº 233****, publicado
no Diário Oficial da União nº 138, de 19 de Julho de 2024, seção 02, página 38.
Onde se lê: "no período de 01/09/2024 a 04/03/2025",
Leia-se: "no período de 01/10/2024 a 04/04/2025".
(Processo 23079.229153/2024-12)
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