DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 1.399 Nomear, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente Fabrício José Nóbrega
Cavalcante, matrícula Siape nº 1866895, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior para exercer a função de Diretor do Núcleo de Inovação - NIT da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido, CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário
Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o
que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade, resolve:
N° 1.401 Designar, a partir de 31 de agosto de 2024, o servidor docente David Emerson de Morais,
matrícula Siape nº 3740727, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS, da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido, código FG-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.828 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Setembro de 2024, GABRIELA MATTEI DE
SOUZA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2217910, do exercício da função de Chefe do Serviço
de Expediente - SE/DIR/CCJ, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº
661/2024/GR, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 045921/2024)
Nº 1.829 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Setembro de 2024, ALEXANDRE SANTOS DE
AQUINO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309567, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Expediente - SE/DIR/CCJ.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 045921/2024)
Nº 1.830 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Setembro de 2024, MARCO AURÉLIO
RIBEIRO DA SILVA, OPERADOR DE LUZ, SIAPE nº 3049171, do exercício da função de
Coordenador de Audiovisual - CA/DCEVEN/SeCArte, código FG1, para a qual foi designado
pela Portaria nº 1221/2019/GR, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 045391/2024)
Nº 1.831 - Art. 1º Designar JULIE DE OLIVEIRA, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, SIAPE nº
2350828, para exercer a função de Coordenadora de Audiovisual - CA/DCEVEN/SeCArte.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 045394/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.834, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 29 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e a Súmula Administrativa nº 16, de 19 de junho de 2002, da
Advocacia
Geral da
União, e
tendo
em vista
o
que consta
no Processo
nº
23080.042212/2024-01, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 03 de setembro de 2024, o servidor DANIEL DO
NASCIMENTO E SILVA ao cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C
(Adjunto), nível 4, no código de vaga 690084.
Art. 2º LOTAR o servidor na Departamento de Língua e Literatura Vernáculas.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.835, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.063076/2019-17, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1734/2024/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de agosto de 2024, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de EDGARD
HENRIQUE COSTA SILVA, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto, do Edital nº 121/2019/DDP, homologado pela Portaria nº
549/2021/DDP, em regime de trabalho de DE.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.836, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da
Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1469/2024/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de julho de 2024, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de GIAN MARCOS
GATTI, no cargo de Engenheiro/Mecânico, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo
Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.837, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, CRISTIANE DE LIMA WESP, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria nº
549/2021/DDP, publicada no DOU de 11 de agosto de 2021, prorrogado através da Portaria
nº 0167/2023/DDP, publicada no DOU de 17 de fevereiro de 2023, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho
de DE, com exercício no Departamento de Fitotecnia (FIT), com código de vaga 691194,
decorrente da exoneração de André Ricardo Zeist, por meio da Portaria nº 369/ 2 0 2 4 / DA P ,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2024. (Processo nº
23080.063076/2019-17)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.838, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, JÚLIO ALEXANDRE DE MATHEUCCI E SILVA TEIXEIRA, classificado(a) em 4º
lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº
038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de
Engenheiro/Mecânico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus
Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da
exoneração de Cicero Borba Walendowsky, código de vaga 690718, pela Portaria nº
347/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CAROLINA CAMPAGNOLLO, SIAPE 2083053, ocupante do cargo de Enfermeiro,
com lotação no Hospital Universitário/HU, para participar do XVIII Coloquio Panamericano
de Investigación en Enfermería, em Santiago/Chile, no período de 04/11/2024 a
08/11/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.038353/2024-11);
CINTIA MARANGONI,
SIAPE 2531012, ocupante
do cargo
de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia
de Alimentos/CTC, para participar de visita técnica na University of Bayreuth, em
Bayreuth/Alemanha, no período de 15/09/2024 a 29/09/2024, com ônus limitado
(Processo 23080.044145/2024-51);
ELIAS PAIVA FERREIRA NETO, SIAPE 1234592, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Química/CFM, para Visita técnica à
Universidad de San Martin, em Buenos Aires/Argentina, no período de 21/09/2024 a
29/09/2024, com ônus CNPq (Processo 23080.043191/2024-32);
FATIMA REGINA MENA BARRETO SILVA, SIAPE 1160193, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Bioquímica/CCB, para
participar de visita técnica na Universidade Nova Medical School de Lisboa, em
Lisboa/Portugal, no período de 01/10/2024 a 20/10/2024, com ônus CAPES/Print (Processo
23080.043573/2024-66);
KARINE DE SOUZA SILVA, SIAPE 1806197, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Economia e Relações
Internacionais/CSE, para participar do UNESCO Chairs and Partners Forum: Transforming
Knowledge for Africas Future, em Addis Ababa/Etiópia, no período de 28/09/2024 a
04/10/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.043113/2024-38);
RUBIA DOS SANTOS RONZONI, SIAPE 2363546, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Serviço Social/CSE, para participar
da International Conference on Global Welfare Research, em Taipei/Taiwan, no período de
20/10/2024 a 31/10/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.043522/2024-34).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ANIE PEREIRA GOULARTE GOMES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CURSO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, de 04 de outubro de 2024 à 21 de outubro de 2024, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Ministério da Educação de
Angola, em Luanda/Angola com ônus para ABC - Agência Brasileira de Cooperação (Diárias)
04/10/2024 - 21/10/2024; com ônus para ABC - Agência Brasileira de Cooperação (Passagens)
04/10/2024 - 21/10/2024; (Processo Nº 23081.096708/2024-86).
MELANIA DE MELO CASARIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO
LICENCIATURA EDUCAÇÃO ESPECIAL - NOTURNO, de 04 de outubro de 2024 à 21 de outubro de
2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição
Ministerio da Educação, em Luanda/Angola com ônus para PNUD (Diárias) 04/10/2024 -
21/10/2024; com ônus para PNUD (Passagens) 04/10/2024 - 21/10/2024; (Processo Nº
23081.096713/2024-99).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.822-Art. 1º Conceder pensão à Alícia Motta Fortes, na qualidade de filha do ex-servidor
Fabiano de Oliveira Fortes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE 2474361, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em
atividade, em 25 de julho de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea a, do artigo 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o artigo 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, e o caput e o inciso I, do parágrafo 5º, do artigo 18 da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645.
Art. 2º A beneficiária Alícia Motta Fortes será representada por sua genitora
Daniela Tamiosso Motta, enquanto for incapaz nos termos da legislação civil.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de julho de 2024.
(Processo n. 083338/2024-17)
Nº 1.823-Art. 1º Conceder pensão à Lara Motta Fortes, na qualidade de filha do ex-servidor
Fabiano de Oliveira Fortes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE 2474361, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em
atividade, em 25 de julho de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea a, do artigo 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o artigo 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, e o caput e o inciso I, do parágrafo 5º, do artigo 18 da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645.
Art. 2º A beneficiária Lara Motta Fortes será representada por sua genitora Daniela
Tamiosso Motta, enquanto for incapaz nos termos da legislação civil.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de julho de 2024.
(Processo n. 083272/2024-65)
MARTHA BOHRER ADAIME
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