DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.592 - Nomear DÉBORA LUCIANA MELZER RIBEIRO habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 483, de 08 de agosto de 2024, publicado
no DOU de 13/08/2024, p. 76, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime
de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0672517. Origem da vaga: Aposentadoria de
Raul Gorayeb, DOU de 03/10/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
a partir da publicação deste ato.
Nº 3.593 - Nomear MARIANA LAFETÁ LIMA habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 484, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU
de 13/08/2024, p. 76, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas, código da vaga n° 0674719. Origem da vaga: Aposentadoria de Cesar
Uehara, DOU de 03/04/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a
partir da publicação deste ato.
Nº 3.594 - Nomear LUCIANE IMPELLIZIERE LUNA DE MELLO habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 484, de 08 de agosto de 2024,
publicado no DOU de 13/08/2024, p. 76, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I,
em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0681709. Origem da vaga:
Aposentadoria de Osvaldo Shigueomi Beppu, DOU de 01/09/2022. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.595 - Nomear LUCIANO RODRIGO LOPES habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 485, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU
de 13/08/2024, p. 76, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas, código da vaga n° 0674705. Origem da vaga: Aposentadoria de Samuel
Goihman, DOU de 01/11/2022.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste
ato.
Nº 3.596 - Nomear ROBERTA PERES DA SILVA habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 486, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU
de 13/08/2024, p. 76 e Edital nº 439, de 16 de julho de 2024, publicado no DOU de
18/07/2024, p. 57 referente à divulgação do resultado das políticas afirmativas e
aplicação da reserva imediata, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime
de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0674548. Origem da
vaga: Aposentadoria de Zoilo Pires de Camargo, DOU de 02/12/2022. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.597 - Nomear REGINA MARIA CUBERO LEITÃO habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 487, de 08 de agosto de 2024, publicado
no DOU de 13/08/2024, p. 77, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime
de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674690. Origem da vaga: Aposentadoria de
Jonas de Almeida Brito, DOU de 01/07/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.598 - Nomear ANA CRISTINA FONTENELE SOARES habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 488, de 08 de agosto de 2024, publicado
no DOU de 13/08/2024, p. 77, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime
de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674646. Origem da vaga: Aposentadoria de
Mauro Batista de Morais, DOU de 01/11/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.599 - Nomear MARCOS VINICIUS DE SOUSA habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 489, de 08 de agosto de 2024, publicado
no DOU de 13/08/2024, p. 77 e Edital nº 439, de 16 de julho de 2024, publicado no
DOU de 18/07/2024, p. 57 referente à divulgação do resultado das políticas afirmativas
e aplicação da reserva imediata, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em
regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0681680. Origem da vaga:
Aposentadoria de Suely Steinschreiber Roizenblatt, DOU de 31/07/2023. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.600 - Nomear DIEGO ADÃO FANTI SILVA habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 490, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU
de 13/08/2024, p. 77, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 20
(vinte) horas, código da vaga n° 0707146. Origem da vaga: Aposentadoria de Gaspar de
Jesus Lopes Filho, DOU de 03/07/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.601 - Nomear FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 491, de 08 de agosto de 2024, publicado
no DOU de 13/08/2024, p. 77, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime
de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0674937. Origem da
vaga: Aposentadoria de Beatriz Amaral de Castilho, DOU de 01/08/2023. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.602 - Nomear ANA CRISTINA PEREZ ZAMARIAN habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 492, de 08 de agosto de 2024, publicado
no DOU de 13/08/2024, p. 77, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime
de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674839. Origem da vaga: Aposentadoria de
Silvia Daher, DOU de 31/08/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
a partir da publicação deste ato.
Nº 3.603 - Nomear ANA CAROLINA RABACHINI CAETANO habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 492, de 08 de agosto de 2024, publicado
no DOU de 13/08/2024, p. 77, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime
de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674773. Origem da vaga: Aposentadoria de
Luciano Marcondes Machado Nardozza, DOU de 01/06/2023. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.604 - Nomear PAULO ROGÉRIO QUIEREGATTO DO ESPIRITO SANTO habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 494, de 08 de agosto
de 2024, publicado no DOU de 13/08/2024, p. 78, para o cargo de Professor Adjunto
A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674565. Origem da
vaga: Aposentadoria de Helton Traber de Castilho, DOU de 02/01/2021. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.605 - Nomear FELIPE CONTOLI ISOLDI habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 495, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU
de 13/08/2024, p. 78, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas, código da vaga n° 0674612. Origem da vaga: Aposentadoria de
Roberto Rudge Ramos, DOU de 06/06/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 3.617, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nomear VINÍCIUS MACHADO ROMANO em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0212836. Origem da vaga: Exoneração de Caio Henrique Noya Rodrigues, DOU de
27/08/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.259, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.020995/2023-81;
e
considerando o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada
pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005; resolve:
I - prorrogar a autorização para prestar colaboração técnica, concedida pela
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1459, de 22 de agosto de 2023, de CLAUDIMARA
CASSOLI BORTOLOTO, Matrícula SIAPE nº 2938735, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, lotada nesta UTFPR, Campus Medianeira, a junto ao Instituto
Federal do Paraná - Campus Cascavel, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de
26/08/2024;
II - determinar que, até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado, seja
enviado à UTFPR por parte da SETI-PR, o controle de frequência do servidor em tela.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
NILSON DE FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 24/09/2024 a 29/09/2024, para participar,
apresentando trabalho, do IV Congreso de Internacionalización de la Educación Superior
(CIES), 
na
cidade 
de 
Asunción, 
Paraguay,
com 
ônus 
limitado
(Processo 
n°
23064.035618/2024-27);
OSLEI DE MATOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 16/09/2024 a 22/09/2024, para participar, apresentando trabalho,
do European Geriatric Medicine Society, na cidade de Valência, Espanha, com ônus UTFPR
(Processo n° 23064.025074/2024-95);
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 333, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13
de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
IZA CRISTINA SALLES DE CASTRO, matrícula Siape nº 145****, empregada pública ocupante
do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital Universitário Professor Edgard
Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 06
a 11 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "WDSS 2024
- World Dentofacial Sleep Society", em São Francisco, Estados Unidos. (Processo nº
23534.014335/2024-68)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 338, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13
de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JOSÉ DA MOTA NETO, matrícula Siape nº 231****, empregado público ocupante do cargo
de Chefe da Unidade do Sistema Musculo-esquelético, do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede Ebserh, no período de 12 a 17 de
novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Shoulder Tendon
Transfer Course - Evaluation and Management of Scapulo-Thoracic Abnormal Motion
(STAM)", em Boston, Estados Unidos. (Processo nº 23765.012669/2024-83)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 350, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13
de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
THIAGO FREIRE PINTO BEZERRA, matrícula Siape nº 193****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal
de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 25 a 30 de setembro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "ARS 70th Annual Meeting - American
Rhinologic Society", em Miami, Estados Unidos. (Processo nº 23536.021411/2024-71)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 351, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13
de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
DIANE ISABELLE MAGNO CAVALCANTE, matrícula Siape nº 115****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Patologia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal
do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 06 a 13 de setembro de 2024, incluindo
o trânsito, para participar do congresso "36th European Congress of Pathology", em
Florença, Itália. (Processo nº 23533.025069/2024-17)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI