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DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.849, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo n. 23081.082968/2024-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Daniela Tamiosso Motta, na qualidade de companheira
do ex-servidor Fabiano de Oliveira Fortes, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape 2474361, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, falecido em atividade, em 25 de julho de 2024, com fundamento no inciso IV do artigo
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o artigo 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, bem como com o caput e o inciso I, do parágrafo 5º, do artigo 18
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de agosto de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
VICE-REITORA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.856, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a
existência de uma vaga a partir de 28 de agosto de 2024, no cargo de Professor do Magistério
Superior, no lugar de CARLOS EDUARDO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1475136, lotado na
Coordenação Acadêmica/Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do
Sul. (Processo n. 089771/2024-66)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.863, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de
agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 13.6 do Edital n. 021/2024-
PROGEP/UFSM, de 08 de abril de 2024, a nomeação de JORGE LUIZ TITONELI PINTO FILHO para
o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.711, publicada no Diário Oficial
da União de 19 DE AGOSTO DE 2024.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos
classificados no cargo. (Processo n. 089747/2024-27)
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei
nº 12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:
Nº 3.568 - Nomear DIDIER AUGUSTO VEGA OLIVEROS habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 460, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU
de 13/08/2024, p. 73, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta)
horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0334032. Origem da vaga: Redistribuição de
Jurandy Gomes de Almeida Junior, Portaria MEC nº 31/2022, DOU de 19/01/2022. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.569 - Nomear JOAHANNES BRUNO DIAS DA COSTA habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 460, de 08 de agosto de 2024, publicado
no DOU de 13/08/2024, p. 73, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime
de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0085989. Origem da
vaga: Redistribuição de Mariá Cristina Vasconcelos Nascimento Rosset, Portaria conjunta
nº 94/SESU-MEC/SEPESD-MD, DOU de 29/06/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de
30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.570 - Nomear LARYSSA CRISTHINA BATISTA DE FREITAS habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 461, de 08 de agosto de 2024,
publicado no DOU de 13/08/2024, p. 73, para o cargo de Professor Assistente A, Nível
I, em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0926043. Origem da vaga:
Vacância de Roberto Bomgiovani Cazzari, DOU de 10/08/2022. A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.571 - Nomear DIEGO FERREIRA habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 462, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU de
13/08/2024, p. 73, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0926042. Origem da vaga:
Exoneração de Solange Ledi Gonçalves, DOU de 10/08/2022. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.572 - Nomear ANTONIO VOGACIANO BARBOSA MOTA FILHO habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 463, de 08 de agosto
de 2024, publicado no DOU de 13/08/2024, p. 73, para o cargo de Professor Adjunto
A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga
n° 0925975. Origem da vaga: Exoneração de Marcus Maurer de Salles, DOU de
02/09/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 3.573 - Nomear LEANDRO SANTOS DA SILVA habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 464, de 08 de agosto de 2024, publicado
no DOU de 13/08/2024, p. 74, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime
de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0805290. Origem da
vaga: Vacância de Diogo Silva Pellosi, DOU de 05/06/2023. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.574 - Nomear ARACELI APARECIDA HASTREITER habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 465, de 08 de agosto de 2024, publicado
no DOU de 13/08/2024, p. 74, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime
de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0805730. Origem da
vaga: Exoneração de Ramon Andrade Bezerra de Mello, DOU de 11/07/2022. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.575 - Nomear BRUNO DE ANDREA ROMA habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 466, de 08 de agosto de 2024, publicado
no DOU de 13/08/2024, p. 74, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime
de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0873511. Origem da
vaga: Aposentadoria de Marcia Eckert Miranda, DOU de 01/11/2022. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.576 - Nomear FABIANA MAIZZA habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 468, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU
de 13/08/2024, p. 74, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0674912. Origem da vaga:
Aposentadoria de Cynthia Andersen Sarti, DOU de 01/11/2022. A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.577 - Nomear RÔMULO AMARAL FAUSTINO MAGRI habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 469, de 08 de agosto de 2024, publicado
no DOU de 13/08/2024, p. 74, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime
de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0933136. Origem da
vaga: Portaria MEC nº 213, DOU de 15/04/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de
30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.578 - Nomear MITUHIRO FUKUDA habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 470, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU
de 13/08/2024, p. 74, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0932139. Origem da vaga:
Portaria nº 1.553, DOU de 19/12/2017. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.579 - Nomear CAUÊ ZIRNBERGER LAZANEO habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 471, de 08 de agosto de 2024, publicado
no DOU de 13/08/2024, p. 75, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime
de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0896845. Origem da
vaga: Vacância de Marcelo Visentini Kitahara, DOU de 08/08/2022. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.580 - Nomear TALES WILLYAN FORNAZIER MOREIRA habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 472, de 08 de agosto de 2024,
publicado no DOU de 13/08/2024, p. 75 e Edital nº 439, de 16 de julho de 2024,
publicado no DOU de 18/07/2024, p. 57 referente à divulgação do resultado das
políticas afirmativas e aplicação da reserva imediata, para o cargo de Professor Adjunto
A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga
n° 0856696. Origem da vaga: Aposentadoria de Ana Maria Ramos Estevão, DOU de
13/09/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 3.581 - Nomear NELSON RICARDO COELHO FLORES ZUNIGA habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 473, de 08 de agosto de 2024,
publicado no DOU de 13/08/2024, p. 75, para o cargo de Professor Assistente A, Nível
I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n°
0920307. Origem da vaga: Demissão de Anthony Andrey Ramalho Diniz, DOU de
21/06/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 3.582 - Nomear MAYARA MYTZI DE AQUINO SILVA habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 474, de 08 de agosto de 2024, publicado
no DOU de 13/08/2024, p. 75, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime
de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0641873. Origem da vaga: Aposentadoria de
Lydia Masako Ferreira, DOU de 02/12/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.583 - Nomear RAFAEL NAIME RUGGIERO habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 475, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU
de 13/08/2024, p. 75, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0674661. Origem da vaga:
Aposentadoria de Marco Antonio Campana Venditti, DOU de 01/11/2022. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.584 - Nomear LEONARDO CARDILI habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 476, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU
de 13/08/2024, p. 75, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas, código da vaga n° 0674514. Origem da vaga: Aposentadoria de
Antonio Correa Alves, DOU de 01/11/2016. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.585 - Nomear BRUNO JOSE MARTINI SANTOS habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 477, de 08 de agosto de 2024, publicado
no DOU de 13/08/2024, p. 75, para o cargo de Professor Assistente A, Nível I, em
regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674551. Origem da vaga:
Aposentadoria de Luiz Hirotoshi Ota, DOU de 01/02/2019. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.586 - Nomear BRUNA BRANDÃO DE REZENDE habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 477, de 08 de agosto de 2024, publicado
no DOU de 13/08/2024, p. 75, para o cargo de Professor Assistente A, Nível I, em
regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0672513. Origem da vaga:
Aposentadoria de Jose Ernesto Succi, DOU de 03/11/2020. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.587 - Nomear MATHEUS BRANDÃO VASCO habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 478, de 08 de agosto de 2024, publicado
no DOU de 13/08/2024, p. 75, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime
de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0672616. Origem da vaga: Aposentadoria de
Murched Omar Taha, DOU de 20/01/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.588 - Nomear EMILIO LOPES JUNIOR habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 479, de 08 de agosto de 2024, publicado no DOU
de 13/08/2024, p. 76, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas, código da vaga n° 0674636. Origem da vaga: Aposentadoria de Regina
Celia de Menezes Succi, DOU de 01/11/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.589 - Nomear GUILHERME EDUARDO GONÇALVES FELGA habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 480, de 08 de agosto de 2024,
publicado no DOU de 13/08/2024, p. 76, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I,
em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674924. Origem da vaga:
Aposentadoria de Angelo Paulo Ferrari Junior, DOU de 01/09/2022. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.590 - Nomear FERNANDA VARGAS E SILVA CASTANHEIRA habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 482, de 08 de agosto de 2024,
publicado no DOU de 13/08/2024, p. 76, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I,
em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0674643.
Origem da vaga: Falecimento de Ieda Maria Longo Maugeri, DOU de 29/11/2022. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.591 - Nomear ANDREA DE ABREU FEIJÓ DE MELLO habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 483, de 08 de agosto de 2024, publicado
no DOU de 13/08/2024, p. 76, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime
de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0707061. Origem da vaga: Exoneração de
Pedro Mario Pan Neto, DOU de 12/05/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.

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