DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090300032
32
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 352, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13
de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
PAULO FERNANDES SAAD, matrícula Siape nº 154****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Cirurgia Vascular, do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade
de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 12 a 20 de setembro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "CIRSE 2024 - Cardiovascular and
Interventional Radiological Society of Europe", em Lisboa, Portugal. (Processo nº
23522.016886/2024-03)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 279, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II,
III, VI e IX do Artigo 33, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, e tendo em vista o disposto no processo nº 23038.004487/2023-72, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso II, alínea "b", do artigo 1° da Portaria CAPES n° 156, de
15 de agosto de 2023, publicada no DOU em 21 de agosto de 2023, Edição 159, Seção 2,
p. 40, que designou os Coordenadores UAB IPES eleitos entre seus pares na condição de
representantes dos Coordenadores UAB para o exercício das funções de presidente e vice-
presidentes, conforme previsto nos Incisos I e II, do Artigo 2º, da Portaria nº 150/2023, que
institui o Fórum de Coordenadores UAB e de Polos EaD UAB no período de 2023 a 2025,
para designar José Temístocles Ferreira Júnior (Coordenador UAB da Universidade Federal
Rural de Pernambuco) para exercer a 2ª Vice-Presidência do Fórum Nacional de
Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil (ForUAB), em substituição a
Fernando Silvio Cavalcante Pimentel.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 177, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado
no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de
2022,Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.001175/2024-30, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA SELME DE
ANDRADE GALVÃO, matrícula SIAPE n° 435569, ocupante do cargo de Assistente em Ciência
e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Joaquim Nabuco, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da
vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, combinado com o §18 do art. 40 da
Constituição Federal de 1988 e o §1º do art 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º- Declarar vago o respectivo cargo ocupado pela servidora.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor a partir e sua publicação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.080, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, , no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e tendo em vista o inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve:
Art. 1º Autorizar a seguinte colaboração técnica, a partir da publicação, de
servidor pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade:
Servidor: Luiz Flávio Pessoa Oliveira de Souza
Matrícula Siape: 1625346
Cargo: Assistente em Administração
Para: Universidade Federal do Amapá
Ônus: 
Órgão
de 
origem 
(art. 
26-A
da 
Lei 
nº
11.091) 
Processo:
23106.074203/2024-35
Prazo: 4 anos.
Art. 2º Caberá à Universidade Federal do Amapá providenciar a apresentação
imediata do servidor a esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na
hipótese de conclusão do projeto.
Art. 3º Cumpre à Universidade Federal do Amapá comunicar mensalmente a
frequência do servidor a esta Universidade.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.018458/2024-18, resolve:
Nº 1.065 - Conceder, a partir de 28/12/2023, pensão a Oswaldo José dos Santos, em razão
do falecimento de Valdelice Maria de Souza dos Santos, servidora pertencente ao quadro
de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 404275, ocupante
do cargo de Contínuo(a), nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão de
vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, , no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.052971/2024-38, resolve:
Nº 1.070 - Reconduzir o docente João Paulo Chieregato Matheus para exercer a função de
Diretor da Faculdade de Ceilândia (CD-03), com mandato de 4 (quatro) anos.
Nº 1.071 - Reconduzir a docente Laura Davison Mangilli Toni para exercer a função de
Vice-Diretora da Faculdade de Ceilândia (CD-04), com mandato de 4 (quatro) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, , no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.073562/2024-75, resolve:
Nº 1.076 - Dispensar, a pedido e a partir de 26/8/2024, a docente Hayeska Costa Barroso da função
de Coordenadora da Coordenação das Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, , no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.074025/2024-42, resolve:
Nº 1.077 - Dispensar, a pedido, a servidora Caroline Souto de Morais da função de
Secretária do Instituto de Relações Internacionais (FG-03).
Nº 1.078 - Designar a servidora Francele Theodo Assumção Bonfim para exercer a função
de Secretária do Instituto de Relações Internacionais (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, , no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.072265/2024-11, resolve:
Nº 1.079 - Designar a servidora Cleriane dos Santos Matias Borges para exercer a função de Assistente
de Direção do Instituto de Geociências (FG-02), dispensando-a da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, , no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.087 - Nomear Luiz Fernando Rodrigues Lopes, candidato habilitado em 1º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 145, publicado no DOU de 20/10/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 146,
publicado no DOU de 22/7/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I,
Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em
vaga de código nº 0849541, decorrente do falecimento de José Luiz Villar Mella, em
1/3/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, , no uso de suas atribuições estatutárias,
nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.508/2018, publicado no DOU de 25/9/2018, e
conforme previsto no Decreto nº 7.232/2010, publicado no DOU de 20/7/2010, resolve:
Nº 1.088 - Nomear Fabiana Ramos Lopes, candidata habilitada em 11º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de
Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1,
código de vaga nº 277093, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro
de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Deborah de Castro Soares, ocorrida em 1/12/2023.
Nº 1.089 - Nomear Jessyca Alice Rodrigues Pierote, candidata habilitada em 12º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022,
e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 340548, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade
com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga
decorrente da exoneração de Thamiris Rodrigues Belém, ocorrida em 25/11/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, , no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no
DOU de 10/6/2014, resolve:
Nº 1.090 - Nomear Thais Martins Mendes, candidata habilitada em 41º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de
Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1,
código de vaga nº 313952, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro
de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Simone Pereira Vieira da Silva, ocorrida em 19/9/2023.
Nº 1.091 - Nomear Carolina Rodrigues de Melo, candidata habilitada em 43º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022,
e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 707901, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade
com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga
decorrente da aposentadoria de Edson Willy Cirqueira de Oliveira, ocorrida em 23/11/2023.
Nº 1.092 - Nomear Carlos Augusto Quintino Rocha, candidato habilitado em 44º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e
Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1,
código de vaga nº 902525, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com
lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de
Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de posse em
outro cargo inacumulável de Thalita Mirla Felipe Silva Costa, ocorrida em 4/12/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, , no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.093 - Nomear Liliam Grasiela Morais Rosa, candidata habilitada em 174º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022,
e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 314144, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade
com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga
decorrente de aposentadoria de Carlos Alberto Rodrigues Diniz, ocorrida em 20/11/2023.
Nº 1.094 - Nomear Giovanni Roriz Lyra Hillebrand, candidato habilitado em 175º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314212, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA),
em vaga decorrente de aposentadoria de Pedro Alves do Lago, ocorrida em 5/9/2023.
Nº 1.095 - Nomear Raisa Fernanda Ribeiro de Vasconcelos, candidata habilitada em 176º lugar
no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão
de vencimento 1, código de vaga nº 314411, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA),
em vaga decorrente da aposentadoria de Jefferson de Jesus Santos, ocorrida em 20/7/2023.