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DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.026-RTR/UFMS, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de
2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos Edital Progep/UFMS nº 10/2024, de 22 de janeiro de 2024, publicado no DOU, de
23 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 119/2024, de 13 de
agosto de 2024, publicado no DOU, de 14 de agosto de 2024, e o contido nos Processos
nº 23104.001569/2024-13 e 23104.022504/2024-01, resolve:
Nomear VALMOR RECKZIEGEL, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério
Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a
área de Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Ciências Contábeis, para o Câmpus do
Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 935011, decorrente da
Portaria nº 2, MEC, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU, de 8 de janeiro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.031-RTR/UFMS, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
ANA PAULA HORTA RUISCH DE LIMA, para o cargo de Assistente em Administração, para
Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0901683, conforme
Portaria nº 921-RTR/UFMS, de 12 de agosto de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº
129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023,
homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU,
de 7 de maio de 2024 e retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024,
publicado no DOU, de 13 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.032-RTR/UFMS, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79,
de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos
Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear GUSTAVO WESLEY SÁ FLORENTIM para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0901683, decorrente da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 584, de
1º de agosto de 2024, publicada no DOU, de 5 de agosto de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.082, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de
20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009091/2024-11; o Processo
UFOP de nomeação nº 23109.009650/2024-93; o pedido de reclassificação, conforme
disposto no item 13.3.1 do edital do concurso; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PROGEP Nº 974, de 15 de agosto de 2024,
publicada no DOU em 19/08/2024, seção 2, página 35, que nomeou DIEGO JOSE SALES DE
ARAUJO, habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP Nº 87, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela
Resolução CUNI nº 2744, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de
2024), para o cargo de ARQUIVISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 86, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e nos termos do
Processo nº 23100.009982/2024-58, resolve:
Nº 1.295 - RETIFICAR a Portaria nº 904, de 28 de junho de 2024, publicada Boletim de
Serviço Eletrônico em 01de julho de 2024 e no Diário Oficial da União de 01 de julho de
2024, seção 2, página 49, conforme segue:
Onde se lê: (...) CONCEDER Licença para Atividade Política, sem remuneração,
ao servidor ILSON DIAS DA SILVEIRA, SIAPE 3138940, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus
Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana/RS, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de
outubro de 2024. (...)
Leia-se: (...) CONCEDER Licença para Atividade Política, com remuneração, ao
servidor ILSON DIAS DA SILVEIRA, SIAPE 3138940, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus
Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana/RS, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de
outubro de 2024. (…)
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº 23100.000543/2023-07; resolve:
Nº 1.296 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ANA CLARA
SARZEDAS RIBEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 231/2024 de 16/05/2024, publicado no DOU de 20/05/2024, homologado através do
Edital nº 407/2024 de 28/08/2024, publicado no DOU de 29/08/2024, no código de vaga
nº 916234, decorrente da aposentadoria do servidor Fernando Passon Casagrande.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1533298, de 02 de setembro de 2024; resolve:
Nº 1.297 - DISPENSAR, a pedido, o servidor IGOR MAGALHAES CLEMENTE, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2314462, de atuar como Coordenador do Curso de Geologia, do
campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 1.298 - DESIGNAR o servidor VINICIUS MATTE, Professor do Magistério Superior, SIAPE
2977072, para atuar como Coordenador do Curso de Geologia, do campus Caçapava do
Sul, da Universidade Federal do Pampa, percebenco FCC.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.228/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.004534/2024-49, resolve:
Exonerar a servidora FLAVIA MARCHI NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2047147, SIAPECAD nº 01831372, lotada no(a)
Centro de Artes, e em exercício no(a) Núcleo de Formação de Professores, do encargo de
substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Pedagogia Universitária.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.229/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.004534/2024-49, resolve:
Nomear a servidora CYNTHIA GIRUNDI DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1155198, SIAPECAD nº 02027851, lotada no(a)
Faculdade de Medicina, e em exercício no(a) Núcleo de Articulação com as Coordenações
de Curso, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Pedagogia
Universitária, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.230/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.025174/2024-19, resolve:
Designar o servidor ANTONIO CESAR SILVEIRA BAPTISTA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2105116, SIAPECAD nº 00324355,
lotado no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para substituir o(a) Diretor, CD - 03,
do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, tendo em vista o afastamento do titular para
Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 03 de setembro
de 2024 a 20 de setembro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.232/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.023112/2024-72, resolve:
Designar o servidor DANIEL LENA MARCHIORI NETO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1193440, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador do Curso de Comércio Exterior, do
Centro de Ciências Socio-Organizacionais, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.233/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.024437/2024-72, resolve:
Designar o servidor GUILHERME GARCIA VELASQUEZ, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1725090, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador do Curso de Turismo, do Centro de
Ciências Socio-Organizacionais, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.297/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.020544/2024-21, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LEANDRO ERNESTO MAIA, do
Centro de Artes, no período de 07 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade e auxílio Programa de Intercâmbio Cultural MinC, a fim de
apresentar espetáculos de dança e música na conferência da Global Academy of Liberal Arts,
da Bath Spa University, e na East 15 da University of Essex, em Bath e Londres/Reino Unido.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.246, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Autorizar a contratação temporária de JORGIVAN MORAIS DIAS para o cargo de
Professor Visitante Júnior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para o Programa de Pós-
Graduação em Física da Universidade Federal do Piauí - PPGF/UFPI, por 12 (doze) meses.
(considerando o Edital n.º 05/2024 - PRPG/PPGF/UFPI, de 06/05/2024; o Ato da Reitoria n.º
1216/24, publicado no D.O.U. de 27/08/2024; o Processo n.º 23111.014164/2021-06)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.249, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Declarar vago, a partir de 09/09/2024, o cargo de Assistente em Administração,
D-304, ocupado por ALBERTO DIAS FIGUEIRÊDO FILHO, matrícula SIAPE n.º 3014006,
lotado na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito/CCHL, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.039269/2024-
95)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

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