DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.096 - Nomear Rafael Hercules de Sousa Campos, candidato habilitado em 177º lugar
no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 315204, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA),
em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida Vidal, ocorrida em 19/10/2023.
Nº 1.097 - Nomear Kelvis Deluca Martins Lima, candidato habilitado em 178º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314851, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em
vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Lucas Martins Ramalho,
ocorrida em 4/12/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, , no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.100 - Nomear Raí Vieira Soares, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência
no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 002,
publicado no DOU de 5/1/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no
DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 169, publicado no DOU de 22/8/2024, para
o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor
Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da
Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de
Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no
Departamento de Serviço Social, em vaga de código nº 0755544, decorrente da vacância de
Taise Cristina Gomes de Negreiros, em 9/2/2024. Provimento em conformidade com a
Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 810, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) LIDIANE SOA R ES
RODRIGUES, SIAPE 1211783, para participação como visiting scholar junto ao Institute of
Latin American Studies da Columbia University, em Nova Iorque (EUA), pelo período de
03/09/2024 a 16/10/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.016674/2024-57).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SUGEPE nº 310, publicada no DOU nº 63 de 02/04/2024, seção 2,
página 32, que autoriza o afastamento internacional da servidora BRUNA CAROTO CANO,
SIAPE 1766569, processo 23006.005645/2024-60:
onde se lê: "pelo período de 25/05/2024 a 01/06/2024"
leia-se: "pelo período de 25/05/2024 a 02/06/2024".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 592, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 23 de setembro de 2024, a servidora ELISE
SOERGER ZARO, Matrícula/SIAPE nº 3135199, Professora do Magistério Superior, da função
de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis (FCC), da Faculdade de
Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE/UFGD.
Art. 2º Designar, a partir do dia 23 de setembro de 2024, a servidora GLENDA
DE ALMEIDA SOPRANE, Matrícula/SIAPE nº 1945541, Professora do Magistério Superior,
como Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis (FCC), da Faculdade de
Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE, para complementação de mandato.
Art. 3º Dispensar, a partir do dia 1º de setembro de 2024, a servidora
ROSELAINE BONFIM DE ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 1998406, Professora do Magistério
Superior, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Econômicas
(FCC), da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE/ U FG D.
Art. 4º Designar o servidor LEANDRO VINÍCIOS DE CARVALHO, Matrícula /SIAPE
nº 2364341, Professor do Magistério Superior, como Coordenador do Curso de Graduação
em Ciências Econômicas (FCC), da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e
Economia - FACE/UFGD, para complementação de mandato.
Art. 5º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador designado no art. 4º
desta Portaria desde 1º de setembro de 2024.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 564, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.021130/2024-70, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) ADRIANA LEANDRO CAMARA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1740760, da Função
Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS/CCBS..
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 565, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.021130/2024-70, resolve:
Designar (o)a servidor(a) BRUNO ARAUJO SERRA PINTO, CPF ***.871.583-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2916593, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS/CCBS, em caráter pro tempore.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 566, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.025378/2024-18, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) JADIELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3034464, da Função Gratificada,
FG-04, de ASSISTENTE do(a) DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DE CODÓ/CCCO.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 568, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.025378/2024-18, resolve:
Designar (o)a servidor(a) JANAYNA SOUSA DOS ANJOS, CPF ***.778.783-**, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1980007, para exercer a Função
Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DE CO D Ó / C C CO.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 570, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.027231/2024-54, resolve:
Exonerar a pedido, JOHN KENNEDY FERREIRA, CPF ***.837.658-**, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto, Nível 001,
matrícula SIAPE n.º 1946167, do Cargo de Direção, CD-03, de ASSESSOR ESPECIAL do(a)
PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFMA.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 571, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a)
no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no
processo nº 23115.027054/2024-14, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de n° 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, prorrogada pela Resolução CONSAD nº
317, de 18/04/2024, publicada no DOU de N° 78, 23/04/2024, Seção 1, página 28, ELDIMIR
GARCIA FRANCO NETO, CPF ***.713.783-**, para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1,
no código de vaga 0315894, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais,
junto a(o) Campus de CHAPADINHA.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LEONARDO SILVA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 436, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder pensão à ANA MARIA DE MUSIS VIEIRA, na qualidade esposa do ex-
servidor JOÃO DE SOUZA VIEIRA JUNIOR, ocupante do cargo Professor do Magistério
Superior, matricula SIAPE 0415937 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na
Atividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 10 de julho de 2024.
(Processo: 23108.060101/2024-12).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 438, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CRISTIANO MACIEL, matrícula
SIAPE nº 1646983, no período de 07 a 14/09/2024, para participar de evento científico -
HT'24 - 35th ACM Conference on Hypertext & Social Media, em Poznam - Polônia, com
ônus para a UFMT, através da Chamada Interna de Apoio à Pesquisa nº 04/PROPeq/2024
- Apoio à Divulgação em Eventos Técnico-Científicos/PROPEQ.
(Processo nº 23108.052311/2024-37).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 437, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS JOSÉ JACINTO, matrícula
SIAPE nº 1819270, no período de 8/10/2024 à 14/10/24, para participar da "3rd
International Conference on Advanced Nanomaterials and Nanotechnology" em Londres -
Reino Unido, com ônus para a UFMT, através da Chamada Interna de Apoio à Pesquisa nº
04/PROPeq/2024 - Apoio à Divulgação em Eventos Técnico-Científicos/PROPEQ .
(Processo nº 23108.053931/2024-93).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.025-RTR/UFMS, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.001569/2024-13 e 23104.022504/2024-01, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência de pedido de final de fila, a nomeação de
LUCAS BENEDITO GOMES ROCHA FERREIRA, para o cargo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a área de Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Ciências Contábeis,
para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 935011,
conforme Portaria nº 938-RTR/UFMS, de 14 de agosto de 2024, publicada no DOU, de 15
de agosto de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 10/2024, de 22 de janeiro de 2024,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº
119/2024, de 13 de agosto de 2024, publicado no DOU, de 14 de agosto de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

                            

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