DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 724/GR/UNIR, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo
abaixo relacionado; resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204,
de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023,
seção 3, página 77, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, o seguinte candidato:
. .Departamento / Área
.NÍVEL /Denominação
.R EG I M E
.CÓ D. V AG A
.CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO
.CAMPUS
.P R O C ES S O
. .Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica/ Engenharia Elétrica/Sistemas Elétricos de Potência
.Assistente-A
.DE
.0236862
.2º lugar - Moisés Arthur Pereira Borges
.Porto Velho
.23118.009573/2024-62
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei
nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 477 Exonerar, a partir do dia 02/09/2024, o Servidor EMANUEL CRISTIAN TISCHER,
matrícula SIAPE n° 2737202, do Cargo de Pró-Reitor de Infraestrutura da Universidade
Federal de Roraima (CD - 02), nomeado pela portaria nº 695/2021/GR de 07/12/2021,
publicada no DOU em 10/12/2021, seção 2, página nº 46.
Nº 478 Nomear, a partir do dia 02/09/2024, o Servidor FELIPE LEITE LOBO, matrícula SIAPE n° 1988091,
para exercer o Cargo de Pró-Reitor de Infraestrutura da Universidade Federal de Roraima (CD - 02).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 479, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, considerando o disposto
no Inciso I do Art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida
pelo Art. 29 do Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021 e demais informações do
Processo n°23129.015504/2024-69, resolve:
Art.
1° Ceder
o
servidor Emanuel
Cristian
Tischer
matricula SIAPE
n°
2737202,ocupante do cargo de Engenheiro-Área, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Roraima, para exercer o Cargo de Chefe da Divisão de Logística e
Infraestrutura Hospitalar, código (GF-0025) na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH), no Estado de Roraima.
Art. 2° O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3° O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8° do Decreto n° 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4° Tomar-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5° Esta portaria entra em vigor a partir de 02/09/2024.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 504 Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DENILSON FONSECA, SIAPE nº ***666, da
função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, FG-1, da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Nomear a servidora ROBERTA CHAYANE COELHO RIBEIRO, SIAPE nº ****839,
para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, FG-1, da Pró-Reitoria de Administração.
Nº 505 Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 235 de 09.05.2019, publicada no DOU de 10
de maio de 2029, seção 2, página 58, que nomeou o servidor ORISVALDO ANTÔNIO DA
SILVA, para que:
onde se lê: "Art. 4º (...) para exercer a função de Coordenador do Setor de Inclusão
e Assuntos Comunitários, FG-2, da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários"
leia-se: "Art. 4º (...) para exercer a função de Coordenador do Setor de Inclusão
e Acessibilidade, FG-2, da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis".
Nº 506 Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 1º da Portaria/Reitoria nº 498/2024, publicada no DOU de
30 de agosto de 2024, seção 2, página 78, que exonerou a professora CLARISSE FERRÃO PEREIRA
da função de Chefe pro tempore do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.819/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 Força Executória nº
00957/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 19 de agosto de 2024 e o que consta no
Processo nº 23402.028966/2024-60, resolve:
NOMEAR, por força de decisão judicial, nos termos da Lei nº 8.112/90, MARCIA
REGINA AMORIM FIGUEREDO, aprovada em segundo lugar no concurso público na vaga
destinada pelo Decreto nº 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, regido pelo Edital nº 12/2019
publicado no DOU nº 104 de 31 de maio de 2019, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, em regime de 40 horas semanais,
do Quadro Permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando
o que consta
do Processo
SEI 23114.910589/2024-50,
resolve:
Nº 628 - 1. exonerar, a pedido, FÁBIO TAKAHASHI, matrículas 10449-3/UFV e 1849897-
6/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia de Alimentos, FUC-001, do Campus Florestal; 2. designar ROBLEDO DE
ALMEIDA TORRES FILHO, matrículas 11219-4/UFV e 2034173-6 /Siape, para ocupar a
função comissionada de que trata o item anterior, por um mandato de 2 (dois)
anos.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.912220/2024-81, resolve:
Nº 629 - autorizar o afastamento, do País, de FABIANO RODRIGUES DE MELO,
matrículas 12852-X/UFV e 2543504-6/Siape, no período de 23 de setembro a 1º de
outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do "III Congresso Africano de
Primatologia", com apresentação de dados de pesquisa no âmbito de parceria com a
ONG Rewild, WAPCA, WCS e o Centro Suíço de Pesquisas Científicas, em
Johannesburgo, África do Sul, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria nº 1.181, de 10/06/2020, alterada
pela Portaria nº 3.109, de 31/12/2020, da Controladoria-Geral da União, a deliberação
do Conselho Universitário, em sua 492ª reunião, realizada em 16/08/2024, o Ofício nº
12404/2024/CGOUV/DOUV/OGU/CGU, bem como o que
consta do Processo SEI
23114.906249/2021-81, resolve:
Nº 630 - 1. exonerar, por término de mandato, FILIPE CARDOSO SANT'ANA, matrículas
12478-8/UFV e 2413643-6/Siape, do desempenho da função de Ouvidor da
Universidade Federal de Viçosa; 2. designar MATHEUS HUDSON VIANA LOURENÇO,
matrículas 12410-9/UFV e 3382644/Siape, para desempenhar a função de que trata o
item anterior, por um mandato de 3 (três) anos.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 370, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003172/2024-78, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus PROAP (diárias), do servidor
GLEISON DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula
SIAPE nº 172***9, CPF nº ***.978.447-**, no período 05 a 15 de setembro de 2024,
incluindo trânsito, para participar do evento QUATIC 2024 - 17th Int'l Conf. on the
Quality of Information and Communications Technology em Pisa, na Itália.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 373, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento
Geral , considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro
de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003059/2024-92, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor ALMIR CÔRTES BARRETO, matrícula
SIAPE nº 14***04, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para
prestação de Colaboração Técnica na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB),
pelo período de 16 setembro de 2024 a 15 de setembro de 2025, nos termos do art. 26-
A da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e da Lei 12.772, de 28 de setembro de 2012.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U
JOSÉ DA COSTA FILHO

                            

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