DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090300037
37
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 1.596, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.100303/2023-93, resolve,
Art. 1º Designar ANDRÉIA LÚCIA ARAÚJO DA CRUZ DE CARVALHO, Matrícula
SIAPE nº 1604253 e WANDERSON HENRIQUE COUTO, matrícula SIAPE nº 1751974 para,
nesta ordem, e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão Executivo de Coordenador-Geral de Negócios Agroambientais da Subsecretaria
de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do
Ministério da Fazenda, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SANTOS MELLO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos
artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do país de PEDRO ARMANDO CASTELAR PINHEIRO, Chefe de
Gabinete da Presidência da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 07 a 11 de
outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar como palestrante da Merge
Madri
2024, que
será
realizada em
Madri, Espanha.
(Processo
SUPER CVM
no.
19957.013991/2024-03)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ANA CLARA CUSTÓDIO GOSENHEIMER, Assessora III
TI UE e LUCIANO RODRIGO DE PAULA ROCHA, Especialista III UE, no período de 07 a 14 de
setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participarem no evento CloudWorld 2024 - nos paineis
"Experiência do Banco do Brasil na migração do ambiente on-premise para o Exadata Cloud
at Customer (ExaCC)" e "Oracle Zero Data Loss Recovery Appliance (ZDLRA), a realizar-se
em Las Vegas, Nevada, nos Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA, Vice-
presidente do Banco do Brasil, no período de 03 a 06 de setembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar da Conferência do UBS BB Global Emerging Markets, a realizar-se em Nova
Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens
serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RICARDO DAVID FERNANDES PINTO, Especialista II
UE, no período de 08 a 15 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento WW IBM
Z Security Conference 2024 organizado pela IBM, compartilhando as mais recentes
soluções e recursos de segurança das famílias IBM Z / LinuxONE com a comunidade
zSecurity, a realizar-se em Amsterdam, na Holanda.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST / MGI Nº 10.202, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100596/2019-41, resolve:
Art. 1º Designar os servidores GLAUCO LAURIA MARQUES, matrícula SIAPE Nº
1409234 e JOÃO PAULO GARRIDO DE ANDRADE, matrícula SIAPE Nº 1824051, para, nesta
ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão da Informação de Estatais, código
FCE 1.13, da Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais, da Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST / MGI Nº 3.516, de 27 de março de
2024, publicada no Diário Oficial de 01 de abril de 2024, Seção 2, Página 51.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 10.066, DE 27 DE agosto DE 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 84,
Onde se lê: "...Analista Técnica Administrativa ...",
Leia-se: "Analista em Ciência e Tecnologia"; onde se lê: "... SIAPE nº 1273600 ...
", leia-se: "... SIAPE nº 1447296 ...".
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.143, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.015701/2024-50, resolve:
Art. 1º Designar CIMEI BORGES TEIXEIRA, Analista em Ciência e Tecnologia,
SIAPE nº 1306365, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Soluções em Gestão,
da Coordenação-Geral de Gestão da Informação da Diretoria de Informações, Serviços e
Sistemas de
Gestão, da
Secretaria de
Gestão e
Inovação deste
Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
atualmente ocupada pelo servidor HENRIQUE FELIPE ALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
ROBERTO POJO
Secretário de Gestão e Inovação
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.157, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.015717/2024-62, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora RAQUEL RIBEIRO MARTINS, matrícula SIAPE nº
2495919, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.238, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no
§ 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 19973.015700/2024-13, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA RODRIGUEZ,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1660863, na Superintendência Regional do
Departamento
Nacional de
Infraestrutura de
Transportes,
em Curitiba/PR,
para
participação no projeto "Gestão da Malha Rodoviária e Ferroviária Federal no Estado do
Paraná", pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 10.268, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.030718/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar SAMUEL FARIAS MILANEZ, matrícula SIAPE nº 1164206,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor da Diretoria de
Governança e Inteligência de Dados, código FCE 1.15, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
DIRETORIA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DEPRO/MGI Nº 10.170, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
 
A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada
pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art.
16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 03101.000156/2024-26, resolve:
Art. 1º Encerrar a alteração de exercício, a contar de 6 de julho de 2024, do
servidor público DANIEL DE MACEDO SOARES, matrícula SIAPE nº 1966245, Assistente em
Administração, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba - IFPB, movimentado pela PORTARIA DEPRO/MGI Nº 4.324, de 17 de
abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, seção 2, pág.
43.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA