DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 30 DE AGOSTO DE 2024
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Carlos José Soares, Professor do Magistério Superior, no período de 12/09/2024
a 27/09/2024, trânsito incluso, para participar da Visita técnica ao Cranio-Maxillofacial, a
ser realizado pelo Department at the University Hospital Basel, na cidade de Basileia, Suíça,
com ônus à CAPES/PrInt. Processo: 23117.031048/2024-33.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.591, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os autos do
Processo nº 23117.041566/2023-84, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão a Alexander Bento Melo, matrícula
SIAPE nº 2131679, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, por
enquadramento da conduta do servidor no art. 127, III, e art. 132, IV, da Lei n. 8.112/90,
ficando evidenciada a violação dos deveres do art. 116, II, III e IX, da Lei n. 8.112/90, além
da infração à regra proibitiva do art. 117, XVIII, da Lei n. 8.112/90.
Art. 2º Determinar o registro do presente ato no assentamento funcional do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.778, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 3864 de 26
de julho de 2024, publicada no D.O.U. em 29 de julho de 2024, e tendo em vista o
constante dos autos do processo nº 23117.043753/2024-83, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de Gabriela Tannús Valadão para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, efetivada por meio da Portaria de Pessoal
UFU nº 3854, de 25 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de
2024, Seção 2, página 39, em virtude da candidata não atender aos requisitos do edital para
a posse no prazo previsto no § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RENAN BILLA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.817, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Antonio Santiago da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1861813, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de Graduação (FG-6),
a partir de 03 de setembro de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 128, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001273/2024-69,
resolve:
Dispensar RENATO SOARES PERES FERREIRA, matrícula Siape nº 1041143, do encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE
1.18, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.001273/2024-69, resolve:
Designar FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº
1298593, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Secretário-Executivo, código CCE 1.18, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa
e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, constantes do anexo único a este despacho, no período de 11 a 17 de novembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, para participarem da Reunião Plenária do Fórum de Administrações Tributárias (FTA), promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE), a se realizar na cidade de Atenas, Grécia. (e-Processo nº 10265.351818/2024-16)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
ANEXO ÚNICO
. .Q T D.
.NOME
.M AT R .
SIAPE
.CARGO
.LOT AÇ ÃO / E X E R C Í C I O
. .01
.ADRIANA GOMES RÊGO
.1145505
.AU D I T O R A - F I S C A L
.LOTADA E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA-ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
. .02
.JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
.1458771
.AU D I T O R - F I S C A L
.LOTADO NO GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E EM EXERCÍCIO NA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
. .03
.JOÃO PAULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA
.1294883
.AU D I T O R - F I S C A L
.LOTAD0 NO GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E EM EXERCÍCIO NA
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL
MENDES MORAIS, matrícula nº 1453814, lotado no Gabinete da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Combate ao
Contrabando e Descaminho, no período de 7 a 30 de outubro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus, para participar do Curso de habilitação de TIPO - Type Rating PC24, 3ª turma do
Type Rating da aeronave PC-24 (Pilatus 24), a se realizar na cidade de Dallas, Estados
Unidos da América. (e-Processo nº 10265.359337/2024-59)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.169, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.353741/2024-19,
resolve:
Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MATHEUS RODRI G U ES
LIMA AGUIAR, matrícula SiapeCad nº 02351179, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da
Divisão de Serviços Administrativos, Patrimônio e Gestão Documental - Disap da Coordenação-
Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código
FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.170, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.353927/2024-78,
resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil PEDRO HENRIQUE
MARTINS SOARES, matrícula SiapeCad nº 02455902, para exercer o encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, Patrimônio e Gestão Documental -
Disap da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 329, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria
Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso IX do
artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo
nº 13113.294103/2024-81, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Técnico do
Seguro Social ocupado pelo servidor ANTÔNIO CARLOS SALLES ARESSO, matrículas
Siapecad nº 00844990 e Siape nº 0911471, classe S, nível IV, lotado na Delegacia da
Receita Federal em Nova Iguaçu (RJ), a partir de 04 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL DRF/SJR Nº 8, DE 28 DE AGOSTO DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30 de agosto de 2024, Seção 2, página
82,
Onde se lê: "... e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
10265.246792/2024-95, resolve: Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil ADAUTO MOREIRA MENDONCA FILHO (...)",
Leia-se: "... e
considerando o que consta no
Processo Dossiê nº
13032.596189/2024-83, resolve: Dispensar a partir de 28/08/2024 o Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil ADAUTO MOREIRA MENDONCA FILHO (...)".