DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090300041
41
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 3.143, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08350.009256/2024-08; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ADRIANO MENDES BARBOSA, matrícula
PF nº 10.354, para a função de Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.144, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08200.029176/2024-84; resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FERNANDO HENRIQUE AFONSO,
matrícula PF nº 20.465, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Apoio
Administrativo da Coordenação de Apoio e Supervisão a Operações da Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP Nº 3.149, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria - MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo
nº08375.004691/2024-50 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão a VANIA MARIA CORREIA LIMA, na qualidade de ex-
companheira, com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor JOÃO VIEIRA PRIMO DE
OLIVEIRA, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula
SIAPE nº 182214, falecido na inatividade em 6 de julho de 2024, com fundamento no inc.
V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
o art. 217, II, art. 219, I, e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de julho de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.156, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08320.004362/2024-44, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a EDSON ANTONIO DA SILVA, matrículas PF n° 2975 e SIAPE n° 174827, ocupante
do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n. 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.160, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.028921/2024-78, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a JOSELITO DE ARAUJO SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia
Federal, matrículas PF nº 11.217 e SIAPE nº 1438988, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar
nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º,
caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado
no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08477.000453/2024-27; resolve:
Nº 3.162 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DEIBYSON UCHOA BARROSO BIZERRA ,
matrícula PF nº 22.734, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Vilhena/RO, código FCE 1.01.
Nº 3.163 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ADMILSON MARQUES DOS PRAZERES,
matrícula PF nº 22.640, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Vilhena/RO, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08500.034416/2024-88; resolve:
Nº 3.164 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal RENATA AZEVEDO DOS SANTOS MADI
DE SOUZA, matrícula PF nº 15.042, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
Nº 3.165 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ERICO MARQUES DE MELLO, matrícula
PF nº 21.508, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.169, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08310.003166/2024-71; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR CORREIA D AMORIM, matrícula
PF nº 23.442, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.170, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08200.024979/2024-42; resolve:
DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal GIOVANA STARLING PEIXOTO, matrícula
PF nº 15.826, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Gestão
de Documentos Digitais da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral de
Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08200.024824/2024-14; resolve:
Nº 3.171 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ISRAEL CANDIDO TERRA,
matrícula PF nº 19.490, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Documentos Digitais
da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral de Planejamento e
Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.01.
Nº 3.172 DESIGNAR a Agente Administrativo CAROLINE DA SILVA BARBOSA
VILELA, matrícula PF nº 20.068, para a função de Chefe do Núcleo de Gestão de
Documentos Digitais da Divisão de Organização e Métodos da Coordenação-Geral de
Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.174, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08200.027594/2024-37; resolve::
DISPENSAR a Perita Criminal Federal LAIS CESAR SACRAMENTO, matrícula PF nº
21.452, da função de Chefe do Setor de Gestão de Dados da Divisão de Estudos sobre
Meio Ambiente da Coordenação-Geral de Estratégia e Planejamento da Diretoria da
Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02, a partir de 08/08/2024..
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.175, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08350.012127/2024-99; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALMIR CLEMENTINO SOARES,
matrícula PF nº 9.742, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08240.008351/2024-23; resolve:
Nº 3.181 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal IGOR DE SOUZA BARROS, matrícula PF
nº 19.810, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
Nº 3.182 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR DE ALENCAR ARAUJO MOTTA ,
matrícula PF nº 21.365, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08500.033719/2024-83; resolve:
Nº 3.183 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CLAUDIO ALVES BARREIRA, matrícula PF
nº 9.256, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
em São Paulo, código FCE 1.02.
Nº 3.184 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ANDREA ALVES MARTINS, matrícula PF
nº 16.627, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em
São Paulo, código FCE 1.02.
Nº 3.185 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ANDREA ALVES MARTINS, matrícula PF nº
16.627, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes
Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI