DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 3.186, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08200.026233/2024-73; resolve:
DESIGNAR o Agente Administrativo CLEBER DE FREITAS LAMOUNIER, matrícula
PF nº 11.859, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de
Patrimônio da Divisão de Material da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de
Administração e Logística, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.191, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08255.005648/2024-78, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a AMELIA MARIA ROMANEL DE SOUZA, matrículas PF nº 2.416.681 e SIAPE nº
177.815, ocupante do cargo de Perita Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-
A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 434, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do
Processo Administrativo nº 08650.090225/2022-11 e prolatadas nos autos do Processo nº
1054575-18.2024.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, ELLEN CRISTINA DA SILVA MACIEL, no cargo
de Policial Rodoviária Federal, Código Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I",
criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19
de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro
de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste
Departamento, sob o código de vaga nº 70566, habilitada no concurso público autorizado
por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 -
Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF
nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022
- Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do
Concurso Público.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Pará (SPRF-PA).
§ 1º A apresentação da nova servidora para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-PA dar posse à candidata ora
nomeada, conforme subdelegado pela Portaria 818, de 28 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 438, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e tendo em conta o disposto no processo nº 08660.039533/2024-03, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR que se afastem do País, com ônus limitado, os servidores
ALLAN MACEDO PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1302746; EMERSON ROBERTO MUNIZ DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1535398; FABIANO IGNACIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1970469; GUILHERME FERREIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1534649; HELENA MAC I E L
GARAGORRI, matrícula SIAPE nº 1971636; JOAO CARLOS ZAVALHA SARZI, matrícula SIAPE
nº 1074018; LEANDRO MACIEL DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1534652; ROGERIO GU E D ES
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1969494, e VALMIR DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO,
matrícula SIAPE nº 1070712, ocupantes do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, para participarem de um ceminário em
comemoração aos 70 anos de existência da Policía Caminera do Uruguai, na cidade de
Rivera/UY, no dia 06 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 439, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08669.014766/2024-13, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 20 de agosto de 2024, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 71451, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo
servidor ELCIO THIAGO GARCIA ROSA, matrícula SIAPE nº 1529437, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.485 Dispensar GABRIEL MARTINS AMARAL, matrícula Siape nº 3157738, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Porangatu/GO, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Designar LUCIO FABIO DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 3211955, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Porangatu/GO, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.487 Retificar a PORTARIA DGP/PRF Nº 1.453, DE 23 DE AGOSTO DE 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2024, Seção 2, Página 38, da seguinte forma:
onde se lê "Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão", leia-se
"Agente Administrativa do quadro permanente deste Órgão".
Nº 1.488 Dispensar WILLIAN SANTANA DE JESUS, matrícula Siape nº 1396029, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Dispensar GIVALDO MEDEIROS DA SILVA, matrícula Siape nº 1199719, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de
Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Distrito Federal.
Designar WILLIAN SANTANA DE JESUS, matrícula Siape nº 1396029, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Distrito Federal.
Nº 1.489 Dispensar DANIEL VERAS MAIA, matrícula Siape nº 1503371, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização,
código FCE 1.01, da Delegacia
em Russas/CE, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 1.491 Designar FELIPE GALVÃO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2313676, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Rio Largo/AL, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 1.492 Dispensar HUMBERTO DE ARAUJO GEHLEN, matrícula Siape nº 1503660, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, Código FCE 1.01, da Delegacia em Porto Alegre/RS, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar MAURICIO VASCONSELOS BARCELLOS, matrícula Siape nº 2318523,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, Código FCE 1.01, da Delegacia em Porto
Alegre/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 1.493 Dispensar, a pedido, SALETE DO BONFIM PAZ, matrícula Siape nº 1311095,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta
do Chefe da Delegacia em Goiânia/GO, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Goiás.
Designar ALESSANDRO LEITE DE MELO, matrícula Siape nº 1540268, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Goiânia/GO, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.494 Dispensar GABRIEL SOARES FERREIRA, matrícula Siape nº 1147435, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima.
Designar URIEL SOUZA SANT'ANA, matrícula Siape nº 3211643, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Roraima, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 1.495 Dispensar, a pedido, JUSSARA ALESSANDRA DE CARVALHO COSTA, matrícula Siape
nº 1172345, Agente Administrativa do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituta do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 1.496 Dispensar, a pedido, SAMMUEL HENRIQUE DE ARAÚJO ROCHA, matrícula Siape nº
3158982, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Balsas/MA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Maranhão.
Nº 1.497 Dispensar HISTEFANI ALMEIDA ALVES, matrícula Siape nº 1263259, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Simões
Filho/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Designar THAIS PACHECO PITANGA, matrícula Siape nº 3157963, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Simões Filho/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.498 Dispensar ANTONIO JORGE FREITAS COSTA JUNIOR, matrícula Siape nº 1227490,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre.
Dispensar LUCAS SILVA DE SOUZA MACHADO, matrícula Siape nº 3158077,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre.
Designar LUCAS SILVA DE SOUZA MACHADO, matrícula Siape nº 3158077,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES

                            

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