DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOME: GEOVANE ANSELMO SILVEIRA CAPUTO. MATRÍCULA SIAPE: 1498630.
CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Ó R G ÃO :
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FI N A L I DA D E
DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Physical and Financial Power Markets: Roles,
Tasks and Responsibilities", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO:
6/9/2024 a 29/9/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.
NOME:
RENATA
CAMPELLO
SCOTTI.
MATRÍCULA
SIAPE:
1665528.
CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Ó R G ÃO :
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FI N A L I DA D E
DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Physical and Financial Power Markets: Roles,
Tasks and Responsibilities", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO:
6/9/2024 a 29/9/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.
NOME:
ALVARO
FAGUNDES
MOREIRA.
MATRÍCULA
SIAPE:
1870219.
CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Ó R G ÃO :
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FI N A L I DA D E
DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Offshore Wind Energy", promovido pela Danida
Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 9/9/2024 a 6/10/2024, inclusive trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.
NOME: GERALDO FARIA DE SOUZA NETO. MATRÍCULA SIAPE: 1665113.
CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Ó R G ÃO :
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FI N A L I DA D E
DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Offshore Wind Energy", promovido pela Danida
Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 9/9/2024 a 6/10/2024, inclusive trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.
NOME: LIVIA MARIA
DE REZENDE RAGGI. MATRÍCULA
SIAPE: 1666631.
CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Gabinete Adjunta do Diretor-Geral. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Participação no curso "Renewable Energy Integration in Power Systems", promovido pela
Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 19/10/2024 a 14/11/2024, inclusive trânsito. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV." (NR)
Art. 2º Alterar a Portaria nº 53, de 4 de março de 2024, publicada no D.O. nº
50, de 13 de março de 2024, seção 2, p. 56, v. 65, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"NOME: Graciele de Fátima Oliveira Rodrigues. MATRÍCULA SIAPE: 1535917.
CARGO/FUNÇÃO: Assessora Adjunta de Gestão Estratégica na Superintendência de Gestão
Tarifária e Regulação Econômica - STR. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica -
ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no
curso "Organisational Change Management", promovido pela Danida Fellowship Centre -
DFC. PERÍODO: 10/8/2024 a 1º/9/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
NOME: Márcio Andrey Roselli. MATRÍCULA SIAPE: 1500101. CARGO/FUNÇÃO:
Assessor-Chefe de Gestão Estratégica na Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação
Econômica - STR. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO:
Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Responsive Project
Management", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 26/10/2024 a
17/11/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
NOME: Raquel Mazzilli Toscano de Oliveira. MATRÍCULA SIAPE: 1719632.
CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo na Gerência de Governança Corporativa do
Gabinete do Diretor-Geral - GDG. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso
"Responsive Project Management", promovido pela Danida Fellowship Centre - DFC.
PERÍODO: 26/10/2024 a 17/11/2024, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo nº 21260.002719/2024-70, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RAQUEL ATAIDE REIS DE OLIVEIRA SUMAR, do cargo
Comissionado Executivo, de caráter temporário de Coordenadora de Projeto, Código CCE
3.10, destinado no âmbito da Secretaria Executiva do Ministério das Mulheres, ao apoio à
organização logística e ao assessoramento do Ministério nas reuniões relativas à
presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata inciso III, do caput do
art. 15, do decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor ALOÍSIO PÁDUA PINTO, Coordenador de
Pagamentos a Organismos Internacionais, da Secretaria de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento, a fim de participar de missão técnica do Ministério do Planejamento e
Orçamento na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Estados Unidos da
América, no período de 09 a 13/09/2024, incluindo trânsito, com ônus. (Processo SEI nº
03101.002487/2024-09)
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA, Secretário
Executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Infraleaders -
Programa Internacional
de Líderes da Infraestrutura,
em parceria com
o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio institucional da B3., em
Washington/EUA, no período de 07 a 15 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo SEI nº 03101.002547/2024-85).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora MANUELA DE AZEVEDO BEZERRA VITOR
RAMOS, Coordenadora-Geral de Pagamentos a Organismos Internacionais da Secretaria de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar de missão técnica do
Ministério do Planejamento e Orçamento na Organização das Nações Unidas (ONU), em
Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 09 a 13/09/2024, incluindo
trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.002495/2024-47)
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Chefe da
Divisão de Pagamentos a Organismos Internacionais, da Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar de missão técnica do Ministério do
Planejamento e Orçamento na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque,
Estados Unidos da América, no período de 09 a 13/09/2024, incluindo trânsito, com ônus.
(Processo SEI nº 03101.002522/2024-81)
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 157, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194,
de
08 de
setembro
de
2022; e
tendo
em vista
o
disposto
no Processo
n.º
03001.002789/2023-16, resolve:
Art. 1° Delegar competência ao servidor FERNANDO GAIGER SILVEIRA, matrícula
SIAPE n° XX832XX, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Art. 2° Delegar competência ao servidor WAGNER CARDOSO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n° XX996XX, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do
Instituto
de Pesquisa
Econômica Aplicada
-
IPEA, nos
impedimentos legais
e
regulamentares do titular.
Art. 3° Delegar competência ao servidor IVANILDO ALVES DA SILVA, matrícula
SIAPE n° XX768XX, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos impedimentos legais e regulamentares do titular
e do substituto.
Art. 4° Revoga-se a Portaria IPEA n° 18, de 09 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2024.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 796, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº
00058.067632/2024-73, resolve:
NOMEAR JENNIFER HERINGER DUARTE DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2390706, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Assessoramento da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
RAFAEL JOSÉ BOTELHO FARIA, matrícula SIAPE nº 1651353, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "Second Asia Pacific Ministerial
Conference", em Nova Delhi - Índia, no período de 08 a 13 de setembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00058.068779/2024-81.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
ANDRÉ AIRTON DE MACEDO REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 1441705, ocupante
de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar da coordenação da assistência técnica à Argentina e conduzir com a DGAC do
Peru a priorização dos objetivos estratégicos estabelecidos no Plano Estratégico 2024-2027
do SRVSOP, em Lima - Peru, no período de 05 a 07 de setembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00066.010260/2024-12.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 786, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.045564/2024-91, resolve:
DISPENSAR, a pedido, PATRICIA ADRIANA DIAS DE OLIVEIRA VIEGAS, matrícula
SIAPE nº 1350643, do encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado
Técnico de Coordenador de Conformação Interna em Concessões, código CCT IV, da
Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação
Econômica de Aeroportos desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
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