DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPI Nº 251, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16
de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora NAYRA PAYE KAXUYANA INGLEZ
DE SOUSA,
Assessora Técnica,
CCE 2.10, para
participar do
evento Mudança
transformadora para a biodiversidade global: o papel da igualdade de gênero e da inclusão
social, a ser realizado em Steyning (Reino Unido), no período de 02 a 07 de setembro de
2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.003233/2024-17).
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 585, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar DIANA LEMOS GUIMARÃES, matrícula n° 0446543, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação de Administração de
Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.764, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067089/2024-26 e
35014.232552/2024-96, resolve:
Dispensar, a contar de 5 de agosto de 2024, GRACIELA MARQUES, matrícula nº
2.019.674, CPF nº 066.XXX.XXX-45, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência Executiva Chapecó da Superintendência Regional
Sul, vinculada ao Instituto Nacional de Seguro Social, em virtude de aposentadoria.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.765, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067105/2024-81 e
35014.277074/2024-43, resolve:
Dispensar PAULO EDUARDO DE SOUZA, matrícula nº 0.252.394, CPF nº
221.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Nova Cruz, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.770, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.246663/2024-80 e
14022.067095/2024-83, resolve:
Dispensar, a pedido, ELAINE CRISTHINY FRANCA SOARES GALVAO, matrícula nº
1.948.110, CPF nº 073.XXX.XXX-50, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção
de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Curitiba
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.771, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.246663/2024-80 e
14022.067095/2024-83, resolve:
Designar SINTHIA DE BONA OLIVEIRA MROCZEK, matrícula nº 2.043.743, CPF nº
773.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Curitiba da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.772, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.296052/2023-00 e
14022.067097/2024-72 resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 4 de julho de 2024, OTILIO DE FIGUEIREDO
BARROS, matrícula nº 0.890.034, CPF nº 293.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Suprimentos e Transporte, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações
e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.774, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.249337/2024-24 e
14022.067088/2024-81 resolve:
Dispensar VERA FERREIRA, matrícula nº 1.111.588, CPF nº 086.XXX.XXX-73, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência- Executiva São Paulo
da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.775, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.249337/2024-24 e
14022.067088/2024-81, resolve:
Designar CARLOS GILBERTO VITER AMENDOEIRA, matrícula nº 0.941.766, CPF nº
075.XXX.XXX-95, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04,
da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.776, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.279699/2024-40 e
14022.067040/2024-73, resolve:
Dispensar, DIMITRI SIEBRA DE BRITO MELO, matrícula nº 2.398.672, CPF nº
083.XXX.XXX-76, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço Técnico Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Avaliação da Auditoria da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.778, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067104/2024-36 e
35014.208494/2024-80, resolve:
Dispensar PAULA CARDOSO MORAES, matrícula nº 2.033.931, CPF nº 053.XXX.XXX-
93, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.779, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067104/2024-36 e
35014.208494/2024-80, resolve:
Designar
CINTIA DE
ARAUJO
POSSIDONIO
DE CARVALHO,
matrícula
nº
1.377.471, CPF nº 041.XXX.XXX-35, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.780, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067103/2024-91 e
35014.241319/2024-02, resolve:
Designar LUIS FERNANDO DE LIMA, matrícula nº 3.347.261, CPF nº 116.XXX.XXX-
70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de
Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Uberaba da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.781, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067091/2024-03 e
35014.281616/2024-82, resolve:
Dispensar, a pedido, TALES ROCHA AGUIAR, matrícula nº 1.780.349, CPF nº
001.XXX.XXX-60, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Santana do Acaraú, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.782, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067159/2024-46 e
35014.265330/2024-50, resolve:
Designar STEMPHER DA SILVA PAIVA,
matrícula nº 3.349.895, CPF nº
075.XXX.XXX-65, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Planaltina de Goiás, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Distrito
Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.783, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.279699/2024-40 e
14022.067040/2024-73, resolve:
Designar FRANCISCA TRAJANO DE BRITO, matrícula nº 1.440.082, CPF nº
703.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
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