DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.784, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.279699/2024-40 e
14022.067040/2024-73, resolve:
Dispensar LUCIANA DE MEDEIROS MACHADO PINZAN, matrícula nº 1.056.383,
CPF nº 494.XXX.XXX-78, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Avaliação e Qualidade da Auditoria, código FCE 1.07, da
Coordenação de Planejamento e Qualidade da Auditoria da Coordenação-Geral de
Planejamento e Avaliação da Auditoria da Auditoria Geral, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.785, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.279699/2024-40 e
14022.067040/2024-73, resolve:
Designar DIMITRI SIEBRA DE BRITO MELO, matrícula nº 2.398.672, CPF nº
083.XXX.XXX-76, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Avaliação e Qualidade da Auditoria, código FCE 1.07, da
Coordenação de Planejamento e Qualidade da Auditoria da Coordenação-Geral de
Planejamento e Avaliação da Auditoria da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.786, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.279699/2024-40 e 14022.067040/2024-73, resolve:
Dispensar FRANCISCA TRAJANO DE BRITO, matrícula nº 1.440.082, CPF nº
703.XXX.XXX-00, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Planejamento e Qualidade da Auditoria, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.787, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067068/2024-19 e
35014.214909/2024-54, resolve:
Dispensar EVILANGELA JUNIA GRACIANO CAPELO, matrícula nº 3.030.945, CPF
nº 026.XXX.XXX-61, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico
ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.788, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.279699/2024-40 e 14022.067040/2024-73, resolve:
Designar MARIANA SIMON, matrícula nº 1.080.771, CPF nº 044.XXX.XXX-01,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Planejamento e Qualidade da Auditoria, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Avaliação da Auditoria da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.789, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067068/2024-19 e
35014.214909/2024-54, resolve:
Designar EDER DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 1.635.150, CPF nº
914.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.790, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos processos nº º 35014.259382/2024-97 e
14022.067069/2024-55, resolve:
Dispensar, a pedido, KYARA DE CASTRO SILVA, matrícula nº 1.952.715, CPF nº
106.XXX.XXX-88, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico
ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios da Gerência Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.791, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067156/2024-11 e
35014.235396/2024-15, resolve:
Dispensar JOBSON EMANOEL RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº
1.634.440, CPF nº 047.XXX.XXX-70, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Conselho, código
FCE 1.05, da Gerência-Executiva Garanhuns da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.792, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.067156/2024-11 e
35014.235396/2024-15, resolve:
Designar JOBSON EMANOEL RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº
1.634.440, CPF nº 047.XXX.XXX-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Bom Conselho, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Garanhuns da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.793, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.366775/2023-75 e
14022.067070/2024-80, resolve:
Dispensar, a contar de 21 de agosto de 2024, EDILENE SILVA BENEDITO,
matrícula nº 2.105.702, CPF nº 573.392.XXX-72, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Convocações,
código FCE 1.07, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.795, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.063880/2024-67 e
35014.199678/2024-41, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, EDSON MARCIANO CYPRIANO,
matrícula nº 0.893.113, CPF nº 488.XXX.XXX-34, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Juiz de Fora da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.796, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.063880/2024-67 e
35014.199678/2024-41, resolve:
Designar MARCIA RODRIGUES DE PAULA, matrícula nº 1.106.527, CPF nº
562.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Juiz de Fora da Superintendência
Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.797, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.063838/2024-46 e
35014.154421/2024-61, resolve:
Designar SAMANTA ARAÚJO PINHEIRO RIBEIRO, matrícula nº 1.954.013, CPF nº
032.XXX.XXX-85, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia da Divisão de
Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.798, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.195453/2024-16 e
14022.063709/2024-58, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDREA CRISTINA STANO DURELLI, matrícula nº 2.593.152,
CPF nº 042.XXX.XXX-50, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Poços de Caldas da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.799, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº º 35014.174236/2022-21 e
14022.067169/2024-81, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 4 de maio de 2024, FLAVIO GONÇALVES
BARBA, matrícula nº 1.993.492, CPF nº 219.XXX.XXX-48, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Palmital,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.800, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.174236/2022-21 e
14022.067169/2024-81, resolve:
Designar SILVANA
REGINA BAPTISTA, matrícula
nº 1.420.381,
CPF nº
158.XXX.XXX-60, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Palmital, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA