DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.801, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.286851/2024-41 e
14022.067082/2024-12, resolve:
Designar VITOR DAVI LIMA RODRIGUES, matrícula nº 1.637.992, CPF nº
000.XXX.XXX-35, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria Preventiva e de Prospecção em Gestão Interna,
código FCE 1.07, da Coordenação de Auditoria em Gestão Interna da Coordenação-Geral de
Auditoria em Gestão Interna da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.802, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.286851/2024-41 e
14022.067082/2024-12, resolve:
Designar ELISANGELA NAGATA MIRANDA, matrícula nº 1.566.037, CPF nº
696.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna da
Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 702, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.287751/2024-31 e tarefa GET 158190810, Resolve:
Conceder Pensão à EVA MOURA FE DE AZEVEDO, na qualidade de cônjuge, do
ex-servidor aposentado SEVERIANO SOARES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0.170.811,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão I, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 28/07/2024, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/07/2024, data do óbito.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 705, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.289949/2024-50 e tarefa PAT 1934764254.Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a GEISA WINSKOSKI SCHEUERMANN, na qualidade de
cônjuge do servidor ROBINSON CRISTIANO SCHEUERMANN, SIAPE: 1376382, ocupante do
cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em 06/08/2024, com
fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/08/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 706, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.289949/2024-50 e tarefa PAT 692547095.Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a LUIZA WINSKOSKI SCHEUERMANN, na qualidade de
filha, menor de
vinte e um anos
de idade do servidor
ROBINSON CRISTIANO
SCHEUERMANN, SIAPE: 1376382, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL,
Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
falecido em atividade, em 06/08/2024, com fundamento no inciso "IV", alínea "a" do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/08/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DIAT/RPPU nº 696 de 28 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 168 de 30 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 97:
Onde se lê " ...MARIO NUNES REZENDE...",
Leia-se "... MARIO NUNES DE REZENDE..."
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM TEGUCIGALPA
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O ENCARGADO DE NEGÓCIOS DO BRASIL EM TEGUCIGALPA, no uso de suas
atribuições e nos termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, ELIAS DE FREITAS, assistente
de chancelaria, Classe Especial, SIAPE n° 1866360, do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de
publicação desta Portaria.
JOSE EDUARDO FERNANDES GIRAUDO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 864, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 22 de agosto de 2024, JOÃO ANDRÉ SANTOS DE
OLIVEIRA, matrícula no Siape nº 1663094, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde, FCE 1.13, código
40.0081, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações
Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 708, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 18 a 25 de agosto de 2024, o período do afastamento do País, com
ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 156, de 14 de agosto de 2024, Seção 2,
pág. 62, da servidora LIVIA CARLA VINHAL FRUTUOSO, matrícula SIAPE nº 1039713,
Coordenadora-Geral de Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis,
da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Processo SEI nº 25000.101748/2024-35).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 752, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 19 de junho de 2024, ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA
NETO do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE
1.15, código 24.0051, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, em virtude de ter sido nomeado titular do referido Cargo.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 314, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, substituta, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA/MS Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU
N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO FLAVIO ALMEIDA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 511787, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art.
3º da EC 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.004643/2021-17).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 315, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, substituta, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA/MS Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU
N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a IZETE BATISTA DE SENA, matrícula
SIAPE 540399, cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento na EC 103 10 § 1º, I.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo NUP 25016.002202/2024-23).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 39, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntaria ao servidor ANILDO RODRIGUES PEREIRA,
matricula 515297, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal
deste Ministério, Fundamento Legal 49023 com base na EC 103 4º § 6º I PARIDADE
acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
III - Processo sei 25007000172/2024-20.
LAIRSON VIEIRA DE MORAES
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
Nº 37 - I - Conceder Pensão Civil Vitalícia a MAURILUZIA GALVAO DE ANDRADE ALVES
MOREIRA, companheira do ex-servidor CANDIDO ALVES MOREIRA, matrícula 503946, Cargo
Agente de Saúde Pública, classe S, Padrão III, correspondente a 50% do que faria jus ao
servidor, a partir da data do Óbito, ocorrido em 28/08/2024, com fundamento nos Art.
217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada
pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103,
publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.
II - A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas
de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento).
(Processo SEI nº 25007.000169/2024-14).
Nº 38 - I - Tornar sem efeito a portaria Nº 98 de 21 de julho de 2023, publicada no DOU.
n. º 139 de 24 de julho de 2023 que, concede aposentadoria voluntaria ao servidor Anildo
Rodrigues Pereira, matricula siape 515297, cargo Guarda de Endemias.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000210/2023-63)
LAIRSON VIEIRA DE MORAES