DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013 e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 489 - Art. 1º Conceder pensão a MESSIAS SALVADOR MONTEIRO CHAVES, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora RACHEL DAS GRAÇAS FERREIRA, ocupante do cargo Enfermeiro,
matrícula SIAPE 0560976, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida
aposentada em 26/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/07/2024.
Processo nº 25003.001449/2024-71
Nº 490 - Art. 1º Conceder pensão a DALVA BRETAS LEÔNCIO, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor THOMAZ LEÔNCIO, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Siape
0554042, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
16/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/05/2024.
Processo nº 25003.001512/2024-70.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo,
resolve:
Nº 493 - Art. 1º Conceder pensão a VANIA ARAUJO SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor DAZIO LUIS GONCALVES, ocupante do cargo Auxiliar de Saneamento, matrícula
SIAPE 0469971, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
09/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/08/2024.
Processo nº 25003.001532/2024-41
Nº 492 - Art. 1º Conceder pensão a ANA MARIA SILVA CARDOSO, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor MARIO ALMEIDA CARDOSO, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública,
matrícula SIAPE 0482612, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 30/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/07/2024.
Processo nº 25003.001514/2024-69.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.050, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A
CHEFE
SUBTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de
03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das
informações constantes no processo Nº 25001.016254/2021-01, resolve:
Cancelar a Portaria SEGEP/RJ Nº 80, de 06 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de Nº 32, de 16/02/2024, Seção 02, página: 66, que havia
determinado a revisão solicitada pelo requerente, em razão da desistência manifestada por
este, ficando assim revogada.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.051, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de
03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.005637/2024-99, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge JORGE
LUIS RODRIGUES DA SILVA, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
25/04/2024, da ex-servidora MARIA DAS GRACAS GILET RODRIGUES DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 0628558, AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão III, Aposentada do Quadro
de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1do valor
destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.052, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A
CHEFE
SUBTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de
03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.008345/2024-16, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge NILDJA MARIA DE BRITO ANDRADE , com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 19/05/2024
do ex-servidor FRANCISCO PEDRO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 630.976, Artífice de
Eletricidade e Comunicações, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "I", Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1,
a contar da data da data do óbito devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo
1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.053, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A
CHEFE
SUBTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de
03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.005460/2024-21, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 700, DE 04 DE AGOSTO DE 2024, publicada
no Diário Oficial da União de Nº 130, de 09/07/2024, Seção 02, página: 48, que concedeu
pensão à companheira FERNANDA CURTY PIRES, em face do falecimento ocorrido em
28/04/2024, do ex-servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, detentor das matrículas SIAPE nº
0.643.170 e 6.643.170,
onde se lê: "FERNADA [...]",
leia-se: "FERNANDA [...]".
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.055, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de
03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.005700/2024-97, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge SONIA MARIA DANTAS DE MORAES BARBOZA DE
VASCONCELLOS, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item
6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17/06/2015, combinado com
o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em
03/05/2024 do ex-servidor EDUARDO FERRANTE DE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº
0511628, GUARDA DE ENDEMIAS, Classe S, Padrão III, ATIVO do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 e 26 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do ex-servidor.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.056, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo
Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do
Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de
03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das
informações constantes no Processo Judicial nº 00737.014031/2024-19, resolve:
Conceder Pensão na condição de CÔNJUGE à ANTONIO JORGE CUSTODIO, tendo
como base o disposto no artigo 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135/15, nos termos do artigo 23, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo
24 da citada Emenda. cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 destinado à pensão, e em
conformidade com os autos do Processo Judicial de nº 5007173-86.2022.4.02.5121, da
Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, encaminhado à Consultoria Jurídica junto ao
Ministério da Saúde (CONJUR/MS) , em face do falecimento ocorrido em 07.08/2021, da ex-
servidora MIRTIS DA SILVA CUSTODIO, matrícula SIAPE nº 0.651.978, Aux. de Serviços
Diversos, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, a
contar da data do requerimento em 19/11/2021, sendo os valores apurados e calculados
conforme os parágrafos 1° e 2º do artigo anteriormente citado.
LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/TO N° 64, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de
18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017,
e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JARBAS DO EGITO,
matrícula SIAPE n° 0468134, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, nível
intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da
Saúde, cedido ao SUS, com fundamento no Art. 4 §6º inciso I §8º da EC 103/2019
(Processo nº 25026.000413/2024-11).
Art. 2º - Declarar vago o cargo.
MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
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