DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 534, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a CLOVIS CARDOSO, na qualidade de cônjuge, com base
no artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217,
inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40,
§ 7º, da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23
e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do último provento da servidora LUCIA
AHRENDS CARDOSO, em sua Matrícula SIAPE nº 0628135, tendo falecido em 30/07/2024,
como aposentada no cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", com efeitos financeiros a partir do óbito. (Processo nº 33374.117716/2024-31)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 535, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA APARECIDA MACHADO ROCHA, na qualidade
de Cônjuge, com base no artigo 3º, Inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE
24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, Inciso I e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988. A base
para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24, § 1º e § 4º, da EC 103/2019, será o
valor do último provento do servidor HUMBERTO EDUARDO ROCHA, em suas Matrículas
SIAPE nº 0640896 e 6640896, sendo aposentado em ambas no cargo de Médico, Nível
Superior, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir de seu falecimento, em
29/07/2024. (Processo nº 33374.120908/2024-25)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 208, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso VI, do Anexo I, do Regulamento
aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000; art. 21, inciso I, alínea "b" e art.
26, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Regimental - RR n.º 01, de 20
de março de 2017; com fundamento no disposto no Inc. IX, Art. 33, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, a contar de 21 de agosto de 2024, o cargo de Especialista em
Regulação de Saúde Suplementar, Classe "S", Padrão "III", código de vaga n.º 789207,
ocupado pela servidora VILMA ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 1538069, do Quadro
de Pessoal desta Agência, em virtude do seu falecimento.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 210, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no
uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento
Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de agosto de 2024, o Sr. Gilberto Moreira
Silva, CPF nº XXX.476.868-XX, da função de diretor fiscal na Unimed Cuiabá Cooperativa de
Trabalho Médico, registro ANS nº 34.208-4 e CNPJ nº 03.533.726/0001-88, para a qual foi
nomeado pela Portaria de Pessoal ANS nº 251, publicada no Diário Oficial da União em 1
de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias n° 1.132 à 1.134, de 30 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União n° 169, de 2 de setembro de 2024, seção 2, pág. 66,
Onde se lê:
"PORTARIAS, DE 30 DE AGSOTO DE 2024"
Leia-se:
"PORTARIAS, DE 30 DE AGOSTO DE 2024"
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.586, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nomear ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe da Divisão de Manutenção Predial, da Coordenação de Serviços Gerais,
da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, da
Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código CCE 1.07. (NUP 25100.003174/2024-11).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.588 - Designar FRANCISCA MIRANDA LEÃO para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de
Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amapá,
código FCE 1.10. (NUP 25115.000164/2024-56).
Nº 1.589 - Designar EMANOEL GONÇALVES DE CARVALHO para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador, da Coordenação de
Processos e Informações Judiciais - COJUD, da Procuradoria Federal Especializada da
Fundação Nacional de Saúde, código FCE-1.10 (NUP 25100.003230/2024-17).
Nº 1.590 - Designar ELIEZER DA SILVA SANTIAGO JUNIOR, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de
Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde do Goiás, código CCE 1.10. (NUP 25160.000130/2024-16).
Nº 1.591 - Designar a servidora CÁSSIA HOSHINO, para exercer no período de 11.09.2024
a
20.09.2024,
o
encargo
da substituição
da
função
comissionada
executiva
de
Coordenadora, da Coordenação Jurídica de Convênios e Instrumentos Congêneres para
Fomento do Saneamento Básico (COVEN), da Procuradoria Federal Especializada, da
Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do titular e
inexistência de substituto. (NUP 25100.003224/2024-51)
Nº 1.593 - Designar GILZA VIDAL DE NEGREIROS LIMA, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo comissionado executivo de Coordenadora da Coordenação de
Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde do Rio Grande do Norte, código CCE 1.10. (NUP 25255.000117/2024-16).
Nº 1.594 - Designar ANGELO JOSÉ VARELA BARCA, para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio Grande do Norte, código
FCE 1.07. (NUP 25255.000119/2024-05).
Nº 1.595 - Designar LÚCIA MARIA DE MELO COUTO, para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio Grande do Norte, código
FCE 1.07. (NUP 25255.000116/2024-63).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.592, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar PEDRO CASTRO
ANDRADE GONTIJO, para exercer
a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Saúde Ambiental,
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, código FCE
4.05. (NUP 25190.000416/2024-44).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.596, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Exonerar partir
29/08/2024, MARIVALDO
LÚCIO DE
SOUSA do
cargo
comissionado executivo de Assistente Técnico da Presidência da Fundação Nacional de
Saúde (Funasa), código CCE 2.05, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do
cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de
Integridade, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código CCE 1.13.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA FUNASA N° 1.597, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nomear ALESSANDRO COSTA GUEDES DE SOUZA para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico da Presidência desta Fundação Nacional de Saúde,
CCE-2.10, ficando exonerado do cargo comissionado executivo de Assistente da Diretoria
Executiva da Fundação Nacional de Saúde, código CCE-2.07. (NUP 25100.002945/2024-44).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.331, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200369/2024-42, resolve:
Nomear, a partir de 6 de setembro de 2024, SAMARA LANDIM DE ALENCAR,
CPF nº ***.113.801-**, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Informações e Estudos
em Economia Popular e Solidária, código CCE 1.07, da Coordenação de Estudos e Pesquisas
em Economia Popular e Solidária da Coordenação-Geral de Projetos, do Departamento de
Projetos da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.332, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200468/2024-19, resolve:
Designar ROSIFRAN DA SILVA, matrícula nº 1184043, para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado de Tocantins, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.333, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200468/2024-19, resolve:
Designar ROSIFRAN DA SILVA, matrícula nº 1184043, para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço
de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Tocantins, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA