DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
- REGIÃO NORTE- ACRE (AC)
. .Número
.Nome
.Classificação
.Localidade de Exercício
.
.1
.Rafael Henrique Gondim Da Silva
.8º
.AC
.
.2
.Ian Dias Veloso de Almeida
.9º
.AC
.
.3
.Luciene Rocha
.10º
.AC
.
.4
.Carlos Paulo Faial Werklaenhg
.11º
.AC
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
- REGIÃO NORTE- AMAPÁ (AP)
. .Número
.Nome
.Classificação
.Localidade de Exercício
.
.1
.Jocielder Alberto dos Reis
.6º
.AP
.
.2
.Christian Santos de Almeida
.7º
.AP
.
.3
.Luciano Ferreira Lima Silva
.9º
.AP
.
.4
.Francisco das Chagas Araujo Junior
.10º
.AP
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
- REGIÃO NORTE- AMAZONAS (AM)
. .Número
.Nome
.Classificação
.Localidade de Exercício
.
.1
.Nicolas Araujo Sampaio
.13º
.AM
.
.2
.Debora Cristina Passos de Sá
.14º
.AM
.
.3
.Fabio Pereira Cardoso
.15º
.AM
.
.4
.Gabriela Badini
.16º
.AM
.
.5
.Gabriel de Souza Cavalcante
.17º
.AM
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
- REGIÃO NORTE- PARÁ (PA)
. .Número
.Nome
.Classificação
.Localidade de Exercício
.
.1
.Rebeca Maria da Silva Fontoura
.12º
.PA
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
- REGIÃO NORTE- RONDÔNIA (RO)
. .Número
.Nome
.Classificação
.Localidade de Exercício
.
.1
.Kleber Kendy Ihida
.7º
.RO
.
.2
.Thales da Silva Carvalho
.9º
.RO
.
.3
.Jéssica Lanê Silva Colledan
.10º
.RO
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
- REGIÃO NORTE- RORAIMA (RR)
. .Número
.Nome
.Classificação
.Localidade de Exercício
.
.1
.Vinicius Ferreira Fontes
.7º
.RR
.
.2
.Luana Brondani Costa
.8º
.RR
.
.3
.Sandro de Oliveira Otaviano
.9º
.RR
.
.4
.Felipe Souza da Silva
.10º
.RR
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
- REGIÃO NORTE- TOCANTINS (TO)
. .Número
.Nome
.Classificação
.Localidade de Exercício
.
.1
.Lucas Fonseca de Oliveira
.7º
.TO
.
.2
.Elenice Alves Patrocínio
.10º
.TO
.
.3
.Caio César José dos Santos Soares
.12º
.TO
.
.4
.Leonardo Henrique Tejada Vidal
.15º
.TO
.
.5
.Luís Ricardo Pereira Furtado*
.2º*
.TO
* Conforme Lei nº 12.990/14
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
- ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL (DF)
. .Número
.Nome
.Classificação
.Localidade de Exercício
.
.1
.Erivelton Máximo Fonseca*
.42º*
.DF
.
.2
.Cleonardo das Chagas e Silva*
.43º*
.DF
.
.3
.Marcos Fernandes de Azevedo*
.44º*
.DF
.
.4
.Pablo Wagner Nascimento Aguiar*
.45º*
.DF
.
.5
.Horácio Segundo Medeiros Arnaud*
.46º*
.DF
.
.6
.Ronaldo Magalhães Gomes*
.47º*
.DF
.
.7
.Rodrigo Ribeiro Resende*
.49º*
.DF
.
.8
.Alinne
Patricia
de Andrade
Carvalho
e
Silva**
.11º**
.DF
.
.9
.Evanilson de Oliveira Santos**
.12º**
.DF
* Conforme Lei nº 12.990/14
** Conforme Lei nº 13.146/2015 e Decreto nº 9.508/2018
AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CORREIÇÃO E COMBATE À
CORRUPÇÃO - ÓRGÃO CENTRAL - DISTRITO FEDERAL (DF)
. .Número
.Nome
.Classificação
.Localidade de Exercício
.
.1
.Rafael Zorzetti Paniago
.79º
.DF
.
.2
.Lucas Dumont Avila Garavini
.80º
.DF
.
.3
.Carolina Pinho de Castro
.85º
.DF
.
.4
.Humberto Horst Bezuska
.88º
.DF
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA N° 2.803, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14
de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o contido no Processo nº
00190.107751/2024-41, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 19 de agosto de 2024, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor LUIZ
FERNANDO RIBEIRO GONÇALVES FILHO, matrícula SIAPE nº 1633798, classe A, padrão III.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-CN/COCI Nº 58, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições
previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e no art. 18 do Regimento
Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e
Considerando o que consta do Relatório Final da Correição Ordinária temática
em Direitos Fundamentais (Processo Elo n. 1.00136/2024-77), realizada no Ministério
Público do Estado da Paraíba, no período de 11 a 22 de março de 2024, resolve:
Art. 1° ELOGIAR a Promotora de Justiça FABIANA MARIA LOBO DA SILVA, da 46ª
Promotoria de Justiça de João Pessoa, em face de sua dedicação e atenção às atividades
desenvolvidas, tendo instaurado
procedimentos de ofício, realizado
reuniões com
representantes dos grupos LGTBQIAPN+, audiência pública, dentre outros, demonstrando
dedicação e eficiência, não obstante o pouco tempo em que se encontra da unidade.
Art. 2° DETERMINAR o encaminhamento de cópia desta portaria ao Ministério Público
do Estado da Paraíba, para os devidos registros nos assentamentos funcionais da citada membra.
ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
Ministério Público da União
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPF Nº 813, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 41
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria
PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e tendo em vista o contido no Despacho
nº 1687/2024/PFDC/MPF, de 28 de agosto de 2024, da Procuradoria Federal dos Direitos
dos Cidadãos, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador da República JAIME MITROPOULOS da
titularidade do Ofício Especial de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, designado pela Portaria PGR/MPF
nº 706, de 29 de agosto de 2022, publicada no DOU, Seção 2, pág. 78, de 31 de agosto de
2022.
Art. 2º Dispensar os Procuradores da República JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR e
ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA de exercerem, respectivamente, a titularidade do 1º e do
2º Ofício Especial de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro, designados pela Portaria PGR/MPF nº 706, de 29
de agosto de 2022, publicada no DOU, Seção 2, pág. 78, de 31 de agosto de 2022.
Art. 3º Designar a Procuradora da República ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA
para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a titularidade do ofício especial de Procuradora
Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 4º Designar os Procuradores da República JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR e
JAIME MITROPOULOS para exercerem, pelo período de 2 (dois) anos, respectivamente, a
titularidade do 1º e do 2º Ofício Especial de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão
Adjunto da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 5º As designações efetuadas por esta Portaria não implicam em qualquer
desoneração no ofício comum titularizado pelo membro ora designado, nem afasta a
obrigação de residir na sede da respectiva lotação, prevista no § 2º do art. 129 da
Constituição Federal e no art. 33 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, salvo
disposição expressa em contrário, constante em ato específico.
Art. 6º Fica revogada a Portaria PGR/MPF nº 706, de 29 de agosto de 2022,
publicada no DOU, Seção 2, pág. 78, de 31 de agosto de 2022.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 842, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3207.0101343/2024-69, resolve:
Art. 1º Esta Portaria apostila a nomeação de GIOVANNA DA SILVA MARQUES,
matrícula 5925-1, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de
Assessor de Apoio Operacional das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça,
código CC-01 (52000020), realizada originalmente por meio da Portaria SG nº 1.293, de 27
de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 28 de setembro de
2022, Seção 2, p. 49, para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Políticas Públicas
da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, código CC-03 (59000008).
Art. 2º Dispensar GIOVANNA DA SILVA MARQUES, matrícula 5925-1, sem
vínculo com a Administração Pública, do encargo de substituta do cargo em comissão de
Chefe do Núcleo de Políticas Públicas da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão,
código CC-03 (59000008).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.226, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5635.0099300/2024-89, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAFAELA SOL REBOUÇAS, matrícula 4488-1, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Chefe do Setor de Gestão Sustentável da Secretaria de Administração, código FC-
03 (52001106), dispensando, em consequência, a servidora ANA MARCIA GARCIA BARROS,
matrícula 1888-1.
Art. 2º Designar a servidora RAFAELA SOL REBOUÇAS, matrícula 4488-1, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de
Apoio Operacional da Assessoria de Governança das Contratações e Gestão Sustentável, código
CC-01 (52001105), dispensando-a, em consequência, da substituição do cargo em comissão de
Chefe do Núcleo Técnico de Monitoramento da Secretaria de Perícias, código CC-01
(53020026).
Art.
3° Designar
a
servidora ANA
CAROLINA
LUCAS
DOS SANTOS
DE
ALBUQUERQUE, matrícula 6213-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico do Núcleo Técnico
de Monitoramento da Secretaria de Perícias, código FC-02 (53020027), dispensando, em
consequência, a servidora RAFAELA SOL REBOUÇAS, matrícula 4488-1.
CLAUDIA MARIA RAMOS