DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.230, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0100941/2024-35, resolve:
Art. 1° Apostilar, a contar de 02/09/2024, a nomeação da servidora EDNA
CASTORINA MELLO VASSALO, matrícula 2196-2, Agente Administrativo do quadro do
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da titularidade do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Estágio, Residente,Voluntariado e Adolescente Aprendiz da
Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050112), realizada originalmente por
meio da Portaria/DGR nº 62, de 28/01/2013, publicada no DOU nº 20, de 29/01/2013,
Seção 2, p. 46, para a função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento de
Estágio, Residente, Voluntariado e Adolescente Aprendiz da Secretaria de Gestão de
Pessoas, código FC-03 (62050111).
Art. 2º Nomear, a contar de 02/09/2024, o servidor LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA,
matrícula 4820-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Estágio, Residente,
Voluntariado e Adolescente Aprendiz da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01
(62050112).
Art. 3º Dispensar, a contar de 02/09/2024, o servidor LUIZ HENRIQUE
NOGUEIRA, matrícula 4820-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento de
Estágio, Residente, Voluntariado e Adolescente Aprendiz da Secretaria de Gestão de
Pessoas, código FC-03 (62050111).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.231, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3742.0099555/2024-65, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 02/09/2024, o servidor KELVIN FERREIRA DE
ARAÚJO, matrícula 5298-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e
Controle dos Feitos dos Usuários dos do Serviços de Saúde da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (64001006).
Art. 2º Dispensar, a contar de 02/09/2024, o servidor KELVIN FERREIRA DE
ARAÚJO, matrícula 5298-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Setor de
Apoio e Controle dos Feitos dos Usuários dos do Serviços de Saúde da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 (64001006).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.232, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3493.0100053/2024-54, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARLENE FELICIA DOS SANTOS, matrícula 5541-7,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02 (76001036),
dispensando, em consequência, o servidor VILMAR DE PAULA SILVA, matrícula 4343-5.
Art. 2º Designar o servidor VILMAR DE PAULA SILVA, matrícula 4343-5, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02 (76001050), dispensando, em
consequência, a servidora MARLENE FELICIA DOS SANTOS, matrícula 5541-7.
Art. 3º Dispensar a servidora MARLENE FELICIA DOS SANTOS, matrícula 5541-7,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de
substituta da função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02 (76001036).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.235, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0101288/2024-84, resolve:
Designar, até 02/09/2024, a servidora MÉRCIA ELIENE TRINDADE DO BOMFIM,
matrícula 5199-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família,
Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II,
Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002257), dispensando-a,
durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (90001344).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.237, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0101508/2024-86, resolve:
Designar, de 02/09 a 13/09/2024, a servidora KEYVILIN ROBERTA DE ARAÚJO DE
JESUS, matrícula 6192-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União,
para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001060).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.238, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3352.0100922/2024-46, resolve:
Designar o servidor SAULO DINIZ LISBOA, matrícula 5791-6, Técnico do
MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Registro e Controle dos Feitos dos Direitos Individuais e Saúde da Coordenadoria das
Promotorias
de Justiça
de Brasília
I,
código CC-02
(64001049), dispensando, em
consequência, o servidor LUCIANO LEANDRO GALVÃO DE SOUZA, matrícula 3641-2.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.240, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5431.0101726/2024-18, resolve:
Designar a servidora SÔNIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 6187-5, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Técnico I da Seção de Controle e Execução Bancária da Secretaria
de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050094), dispensando, em consequência, a
servidora ELIANA KLÉBIA ALVES DE SOUZA, matrícula 3417-7.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.241, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3493.0098345/2024-95, resolve:
Designar o servidor ELZIO GONÇALVES PEREIRA, matrícula 4399-1, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos
legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001052), dispensando-o, em consequência, do
encargo de substituto da função de confiança de Assistente Chefe II da Chefia do Gabinete
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02 (76001102).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.242, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4052.0096543/2024-12, resolve:
Nomear GUILHERME VINÍCIUS MOREIRA ALBUQUERQUE, matrícula 6226-0, sem
vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe
de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001103), exonerando, em
consequência, o servidor ALEXANDER RENÉ KIENTECA DE MELO, matrícula 4392-3.
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 917, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00334184/2024, resolve:
1. Exonerar MONICA MARIA PINTO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 22933, do cargo em comissão de Assessora Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira Leite.
2. Dispensar THAIS DELGADO DE MELLO E ALEGRIA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31792, da função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira Leite.
3. Nomear DANIELLE MARQUES DE AMORIM DA FONSECA, Bacharela em
Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25304, para
exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República Mario Ferreira Leite.
4. Designar MONICA MARIA PINTO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 22933, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira Leite.
5. Designar THAIS DELGADO DE MELLO E ALEGRIA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 31792, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira Leite.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 940, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de
julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00343114/2024,
resolve:
1. Exonerar PATRICIA DA SILVA LINS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29112, do cargo em comissão de Assessora Nível IV,
CC-4, da Assessoria da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público
Federal na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
2. Exonerar TATTIANA PASSOS CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 12412, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da
Secretaria Executiva da Corregedoria do Ministério Público Federal.
3. Dispensar THAIS MEDEIROS DE LUCENA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 21260, da função de confiança de Secretária Nível II,
FC-2, da Assessoria da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público
Federal na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
4.
Nomear
THAIS
MEDEIROS
DE
LUCENA,
Bacharela
em
Relações
Internacionais, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
21260, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria
da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público Federal na
Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
5. Nomear PATRICIA DA SILVA LINS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29112, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da Corregedoria do Ministério Público
Fe d e r a l .
6. Designar TATTIANA PASSOS CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 12412, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-
3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Celia Regina Souza Delgado Alvarenga.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
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