DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.629 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CARLA DE SOUZA WEBER FERREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JULIO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.630 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GERLEN DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.631 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GEAN CARLOS OLSZENSKI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DA N I E L A
REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.632 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO VICTOR MORAES OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LULA DA FONTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.633 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LAÍS DOS SANTOS DOS PASSOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MURILO GALDINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.634 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAQUEL CUBA GALONI DE ASSIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
DANIEL SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.635 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO NOLÊTO LÔBO FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
TIRIRICA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350877, resolve:
Nº 2.665 - exonerar ARNO JERKE JUNIOR, matrícula no 337587, do cargo, em comissão,
de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal,
e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01,
do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350878, resolve:
Nº 2.666 - exonerar SUELE LOPES CERQUEIRA, matrícula no 344002, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA -
Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350879, resolve:
Nº 2.667 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, SHARLIMAR SOUSA SILVA GUIMARÃES, matrícula no 344415,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, para ocupar o mesmo cargo
no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da
Resolução nº 8 de 2009.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350880, resolve:
Nº 2.668 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, JOSÉ TUNICO DE SOUSA, matrícula no 213424, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2009.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350908, resolve:
Nº 2.669 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, FABRICIO BARBOSA DA MATTA, matrícula no 381394, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-07, 
do 
órgão
GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, para ocupar o
mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa,
oriundo da Resolução nº 15, de 2020.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350913, resolve:
Nº 2.670 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990,
EDUARDA
VICTORIA ALVES
MATTOS,
matrícula
no
427904, do
cargo,
em
comissão,
de 
ASSISTENTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-10, 
do
órgão
GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, a partir de 02/09/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350929, resolve:
Nº 2.671 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, JOSÉ VAZ DE SOUZA, matrícula no 419385, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do
Senador Irajá, para ocupar o mesmo cargo no órgão PRESID - Presidência do Senado
Fe d e r a l .
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350931, resolve:
Nº 2.672 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, RAVINA ANDREIA ANDRADE, matrícula no 417996, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da
Liderança do PSB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349519, resolve:
Nº 2.674 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, GLAUCIO ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSHCST - Gabinete do Senador Humberto Costa.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350829, resolve:
Nº 2.675 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, BEATRIZ OLIVEIRA MONTEIRO DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350828, resolve:
Nº 2.676 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, SAMUEL HIGINO DE SOUSA, matrícula no 388560, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1350935, resolve:
Nº 2.677 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, GERÔNIMO FREITAS DO AMARAL., matrícula no 368249, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do
Senador Luis Carlos Heinze.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 165, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ALEXANDRE CESAR PAREDES DE CARVALHO para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro André Mendonça.
MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 173, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JUSCIELI BATISTA DE SOUSA URQUIZA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência
de Auditoria em Contratações.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 174, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar 
HENRIQUE 
SANTOS 
RODRIGUES,
Técnico 
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência
de Acompanhamento e Execução Orçamentária, ficando dispensado, a pedido, da que
atualmente ocupa.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 175, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal, resolve:
I - Dispensar DIVINA CÉLIA DUARTE PEREIRA BRANDÃO, Analista Judiciário,
área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de
Execução Financeira;
II
-
Dispensar
CHRISTIANE APARECIDA
SIMÃO,
Técnico
Judiciário,
área
Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Gestão e
Liquidação de Despesa;
III - Dispensar HENRIQUE SANTOS RODRIGUES, Técnico Judiciário, área
Administrativa,
do encargo
de Gerente
Adjunto,
nível FC-5,
da Gerência
de
Acompanhamento e Execução Orçamentária;
IV - Designar SIDNEY APOLINÁRIO DE ARAÚJO FILHO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de
Execução Financeira;
V - Designar MARCOS LOPES MEIRA, Analista Judiciário, área Administrativa,
especialidade Contabilidade, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da
Gerência de Gestão e Liquidação de Despesa; e
VI - Designar MARCO AURÉLIO MELO DA SILVA, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de
Acompanhamento e Execução Orçamentária.
EDUARDO S. TOLEDO