DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CN N° 56, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
notadamente o disposto no art. 103-B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI,
do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria 52/2024, de 1º de agosto de 2024, publicada no DJe n.
178/2024, para designar a Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, do Tribunal Justiça do
Estado do Amazonas, com prejuízo das funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos,
vantagens e de sua atividade administrativa, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria
Nacional de Justiça, no período de 03 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. Luis Felipe Salomão
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 234, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso I do art. 35 da Lei
8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 04629/2017, resolve:
DESIGNAR EVA MATOS PINHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente V da
Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, nível FC-5, ficando
dispensada da função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Corregedoria Nacional
de Justiça, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG N° 240, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso I do art. 35 da Lei nº
8.112/1990, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03840/2017, resolve:
DESIGNAR GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI
do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-6, ficando dispensado da função
de confiança de Assistente VI da Assessoria de Correição e Inspeção, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG N° 247, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010 e do inciso I do art. 35 da Lei
8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 02499/2023, resolve:
DESIGNAR JULIANA FERREIRA DE FREITAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer a função de
confiança de Assistente V do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-5,
ficando exonerada do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Projetos da
Corregedoria Nacional de Justiça, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG N° 249, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
10230/2015, resolve:
DISPENSAR, a contar de 02 de setembro de 2024, ELISA BARROS HORSTH,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de
confiança de Assistente VI da Coordenadoria de Gestão de Projetos da Corregedoria
Nacional de Justiça, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 253, DE 25 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do
art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
11519/2024, resolve:
DESIGNAR MANOELITO ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Coordenador
Administrativo de Gestão de Pessoas, nível CJ-1, e da Chefe da Seção de Benefício, nível
FC-6, no período de 27 a 29/8/2024.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP N° 254, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da
Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05073/2024,
resolve:
DESIGNAR ANALI CRISTINO FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Educação Corporativa,
nível FC-6, nos períodos de 21/08/2024 a 23/08/2024 e de 26/08/2024 a 30/08/2024.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP N° 256, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art.
1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
07874/2023, resolve:
DISPENSAR RENATA IVILA FEIO DIAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da função de confiança de
Assistente V do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-5.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP N° 259, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso V do art.
1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
14173/2017, resolve:
DISPENSAR KARINA COBUCCI SALLES, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Assistente V da
Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, nível FC-5.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 700, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 08 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Thales de Jesus Hatem, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e
II -
Néria Claudina Alves de
Oliveira Borges, Analista
Judiciária, Área
Administrativa, Contabilidade, como 2ª substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 176 de 10 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, Seção 2, página 79.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 708, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designadas para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do
Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares:
I - Letícia Garcia de Carvalho Euzébio, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta;
II - Ana Cândida Lopes Coimbra Piauilino, Analista Judiciária, Área Judiciária,
como 2ª substituta; e
III - Ignez Kazue Sette Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 158 de 6 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, Seção 2, página 58.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 709, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Gianna Faraco de Freitas, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do
Tribunal;
II - Hudson Igor Teixeira Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão, ora removido para este Tribunal, da Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designadas:
I - Ana Cristina Guil, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a
Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal;
II - Gianna Faraco de Freitas, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração,
da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 711, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a partir de 29 de agosto de 2024, Thayanne
Fonseca Pirangi Soares, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada
de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento,
da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 713, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Ederson Carvalho de Sá Lavôr Nolêto, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Ederson Carvalho de Sá Lavôr Nolêto, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do
Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 523, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art.
35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 1º de setembro de
2024, EVANDRO LUCAS FALEIROS, matrícula S046099, do cargo em comissão de
Assessor de
Ministro, código
CJ-3, do Gabinete
do Ministro
Mauro Campbell
Marques.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN