DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 133, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
Designar, a contar de 26 de agosto de 2024, MARIANA DE ARAÚJO ALVES,
Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível
FC-5, da Gerência de Revisão de Textos e Provas Editoriais.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 135, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar KARLA KAROLINA MORORÓ MILHOMEM SOUSA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Prestadores; e
II - Designar JACQUELINE LOUREIRO SOMBRA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Prestadores.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 136, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar
CHRISTIANE 
APARECIDA
SIMÃO,
Técnico 
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na
Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e ODS, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 137, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar, a pedido, DIVINA CÉLIA DUARTE PEREIRA BRANDÃO, Analista
Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Gerência de Execução Financeira;
II - Designar MARCO AURÉLIO MELO DA SILVA, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência
de Acompanhamento e Execução Orçamentária;
III - Designar SIDNEY APOLINÁRIO DE ARAÚJO FILHO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência
de Execução Financeira; e
IV - Designar MARCOS LOPES MEIRA, Analista Judiciário, área Administrativa,
especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-
2, na Gerência de Gestão e Liquidação de Despesa.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA CN N° 23, DE 22 DE JULHO DE 2024
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI,
do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Art. 1º Designar o Juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem
prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional
de Justiça, no período de 03 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
PORTARIA CN N° 24, DE 22 DE JULHO DE 2024
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
notadamente o disposto no art. 103-B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI,
do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Art. 1º Designar o Juiz Federal Dimitri Vasconcelos Wanderley, do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, sem prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo
dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de
Justiça, no período de 03 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. Luis Felipe Salomão
PORTARIA CN N° 26, DE 22 DE JULHO DE 2024
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI,
do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Art. 1º Designar o Juiz Federal Rodrigo Gonçalves de Souza, do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, sem prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo
dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de
Justiça, no período de 03 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
PORTARIA CN N° 27, DE 22 DE JULHO DE 2024
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
notadamente o disposto no art. 103-B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º,
VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Art. 1º Designar o Juiz Federal Eduardo Ribeiro de Oliveira, do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, sem prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem
prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria
Nacional de Justiça, no período de 03 de setembro de 2024 a 31 de agosto de
2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. Luis Felipe Salomão
PORTARIA CN N° 28, DE 22 DE JULHO DE 2024
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI,
do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Art. 1º Designar o Juiz Federal João Paulo Massami Lameu Abe, do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo
dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de
Justiça, no período de 03 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. Luis Felipe Salomão
PORTARIA CN N° 30, DE 22 DE JULHO DE 2024
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI,
do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Art. 1º Designar o Juiz Erick José Pinheiro Pimenta, do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará, sem prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus
direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça, no
período de 03 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
PORTARIA CN N° 31, DE 22 DE JULHO DE 2024
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
notadamente o disposto no art. 103-B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI,
do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Art. 1º Designar o Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e
sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria
Nacional de Justiça, no período de 03 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. Luis Felipe Salomão
PORTARIA CN N° 32, DE 22 DE JULHO DE 2024
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI,
do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Art. 1º Designar a Juíza do Trabalho Luciana Dória de Medeiros Chaves, do
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com prejuízo das suas funções jurisdicionais
e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria
Nacional de Justiça, no período de 03 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. Luis Felipe Salomão
PORTARIA CN N° 33, DE 22 DE JULHO DE 2024
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI,
do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Art. 1º Designar o Juiz Fernando Chemin Cury, do Tribunal de Justiça do Estado
do Mato Grosso do Sul, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos
seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça,
no período de 03 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
PORTARIA CN N° 34, DE 22 DE JULHO DE 2024
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
notadamente o disposto no art. 103-B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI,
do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Art. 1º Designar a Juíza Clarissa Somesom Tauk, do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus
direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça, no
período de 03 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. Luis Felipe Salomão
PORTARIA CN N° 36, DE 26 DE JULHO DE 2024
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI,
do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Art. 1º Designar a Desembargadora Federal Simone dos Santos Lemos
Fernandes, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com prejuízo parcial das suas
funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os
trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 03 de setembro de 2024 a 31
de agosto de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. Luis Felipe Salomão
PORTARIA CN N° 51, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI,
do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Art. 1º Designar o Juiz Federal Reginaldo Márcio Pereira, do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, sem prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus
direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça, no
período de 03 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
PORTARIA CN N° 53, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI,
do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Art. 1º Designar a Juíza Federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, sem prejuízo das funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus
direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça, no
período de 03 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. Luis Felipe Salomão