DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 684, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 3 de setembro de 2024, JANAINA
MARQUES ALVES, matrícula S064038, da função de confiança de Assessor C, código FC-6,
do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, na vaga decorrente da dispensa
de Lorena Caroline Lyra de Oliveira Andrade.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 692, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:
I - Exonerar LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, do
cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, para o
cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de
Ludmilla Gagnor Galvão de Macedo;
IV - Designar LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326,
para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa
de Regina Celia Amaral dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 702, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de
2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 2 de setembro de 2024,
LUCIANE OLIVEIRA SILVA, matrícula S075951, do cargo em comissão de Assessor B, código
CJ-1, da Assessoria de Assuntos Parlamentares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 705, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 2 de setembro, a designação de
FERNANDA REGINA PINHEIRO DE MELO, matrícula S068360, para substituir a Chefe da
Seção de Atendimento Materno Infantil, código FC-6, da Secretaria de Serviços Integrados
de Saúde, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário
de Justiça eletrônico do dia 26 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 706, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO ALVES BARBOSA, matrícula S026292, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de Marcos
de Souza Moraes Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.477, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como
o Formulário de Dispensa e Designação nº 3897027, contido nos autos do Processo nº
018623/24-00.012, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a militar THALITA MEIER PERANTONI, matrícula 1843, da
função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-05, do
Gabinete do Exmo. Sr. Péricles Aurélio Lima de Queiroz.
Art. 2º DESIGNAR o militar WILIAM ROGER REIS, matrícula 1643, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de THALITA MEIER PERANTONI, a função
comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-05, do Gabinete
do Exmo. Sr. Péricles Aurélio Lima de Queiroz.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 4.462, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido no Processo nº 010597/24-00.202 do Sistema Eletrônico de Informações, assim
como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº
13.774/2018, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, sem ônus para a Justiça Militar da União, nos termos dos
incisos I a VI do artigo 37 da Lei nº 8.112/90, o cargo vago de Analista Judiciário, área
Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da
Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, decorrente da aposentadoria de
ARNALDO GUERREIRO FERREIRA LIMA, pelo Ato nº 4334/2024 (3608950), para o Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, recebendo em reciprocidade o
cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor ARILÚCIO BASTOS LOBATO.
Art. 2º CONCEDER, nos termos do artigo 18, caput, da Lei nº 8.112/90, 30
(trinta) dias de trânsito ao citado servidor, a contar da publicação deste Ato, para a
retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.108, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006619-
64.2024.4.01.8010, resolve:
NOMEAR a servidora ANA CLÁUDIA LÉDA FALCÃO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região,
Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da
exoneração de Valdemar Gomes de Oliveira Neto.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.112, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001751-
64.2024.4.01.8003 -TRF1, resolve:
NOMEAR a servidora TALLITA SENA UCHÔA, do Quadro de Pessoal do Governo
do Estado do Amapá, à disposição da Subseção Judiciária de Oiapoque, para exercer o Cargo
em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção
Judiciária, em decorrência da exoneração de Elza Lucimara Albuquerque Del Castilo.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.125, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0012677-16.2024.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal BRUNO
CÉSAR BANDEIRA APOLINÁRIO para, sem prejuízo da jurisdição na 24ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA na 8ª
Turma e 4ª Seção, no período de 2/9 a 1º/10/2024, em razão do usufruto de licença-prêmio.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 915, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018855-
78.2024.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 20/08/2024, a cessão, para o Tribunal Regional Eleitoral do
Distrito Federal, da servidora EDNA DE OLIVEIRA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal,
autorizada pela Portaria 826/2024, de 01/08/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção
2, em 07/08/2024, em face de solicitação de retorno ao órgão de origem.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO T2-PRES/TRF2 Nº 1, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0000211-
60.2024.4.02.8000, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 02/09/2024, BETINA SANTORO BENVEGNÚ
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador
Federal Guilherme Diefenthaeler;
II - EXONERAR ARIANE NUNES LEITE do cargo em comissão de Assessora de
Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Guilherme
Diefenthaeler, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do
referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Betina Santoro Benvegnú.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 6.036, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0011723-15.2021.4.03.8001 - SEI,
resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato n.º 4.495, de 9 de fevereiro de 2023, publicado em
27 de fevereiro de 2023 no Diário Oficial da União, que aposentou por invalidez
permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, na base de 15/30
avos, a servidora TAYSE CLAUDIA ALVES DE MORAIS ARRUDA, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, a fim de que a concessão
passe a ser fundamentada nos termos do art. 40, § 1.º, inciso I, da Constituição da
República, com redação da EC n.º 41/2003, assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019,
calculada nos termos do art. 26 e § 1.º, da EC n.º 103/2019, observado o disposto nos §§
14 e 16 (com redação da EC n.º 20/1998) e §§ 15 e 17 (com redação da EC n.º 41/2003),
todos do referido art. 40, além do art. 3.º, "caput", da Lei n.º 12.618/2012, com o benefício
especial previsto nos §§ 1.º ao 6.º do referido artigo, com redação da Lei n.º 14.463/2022,
com efeitos retroativos a 27 de fevereiro de 2023, data da concessão inicial.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
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