DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090300005
5
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
- INEP PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
.DO INEP PARA A SEGES/MGI
. .
.
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.
.CCE 1.15
.5,04
.3
.15,12
.
.SUBTOTAL 1
.3
.15,12
.
.FCE 1.09
.1,00
.1
.1,00
.
.SUBTOTAL 2
.1
.1,00
.
.T OT A L
.4
.16,12
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O INEP:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
.DA SEGES/MGI PARA O INEP
. .
.
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.
.FCE 1.15
.3,03
.4
.12,12
.
.FCE 1.13
.2,30
.6
.13,80
.
.FCE 1.10
.1,27
.10
.12,70
.
.FCE 1.05
.0,60
.1
.0,60
.
.FCE 2.05
.0,60
.1
.0,60
.
.FCE 3.13
.2,30
.3
.6,90
.
.FCE 3.10
.1,27
.1
.1,27
.
.T OT A L
.26
.47,99
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
.
.
.
.(c = b - a)
. .
.
.Q T D.
.V A LO R
T OT A L
.Q T D.
.V A LO R
T OT A L
.Q T D.
.V A LO R
T OT A L
.
.CCE-15
.5,04
.3
.15,12
.-
.-
.-3
.-15,12
.
.FC E - 1 5
.3,03
.-
.-
.4
.12,12
.4
.12,12
.
.FC E - 1 3
.2,30
.
.
.1
.2,30
.1
.2,30
.
.FC E - 1 0
.1,27
.
.
.3
.3,81
.3
.3,81
.
.FC E - 9
.1,00
.1
.1,00
.-
.-
.-1
.-1,00
.
.FC E - 7
.0,83
.4
.3,32
.-
.-
.-4
.-3,32
.
.FC E - 5
.0,60
.-
.-
.2
.1,20
.2
.1,20
.
.T OT A L
.8
.19,44
.10
.19,43
.2
.-0,01
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP:
.
.U N I DA D E
.CARGO/
FUNÇÃO Nº
.D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
.C C E / FC E
. .
.1
.Presidente
.CCE 1.17
. .
.1
.Gerente de Projeto
.FCE 3.13
. .
.
.
.
. .GABINETE
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Serviço
.2
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
. .OUVIDORIA
.1
.Ouvidor
.FCE 1.13
. .Núcleo
.2
.Chefe
.FCE 1.01
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
.1
.Chefe de Assessoria
.CCE 1.13
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA DE GOVERNANÇA E
GESTÃO ESTRATÉGICA
.1
.Chefe de Assessoria
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Seção
.2
.Chefe
.FCE 1.04
. .
.
.
.
. .PROCURADORIA FEDERAL
.1
.Procurador-Chefe
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .Setor
.1
.Chefe
.FCE 1.02
. .Núcleo
.4
.Chefe
.FCE 1.01
. .
.
.
.
. .AUDITORIA INTERNA
.1
.Auditor Interno
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .CO R R EG E D O R I A
.1
.Corregedor
.FCE 1.13
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.04
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE GESTÃO E
P L A N E JA M E N T O
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.5
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.11
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.8
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .Serviço
.3
.Chefe
.FCE 1.05
. .Seção
.1
.Chefe
.FCE 1.04
. .Setor
.1
.Chefe
.FCE 1.02
. .Núcleo
.1
.Chefe
.FCE 1.01
. .
.
.
.
. .CENTRO DE TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E CIÊNCIA DE DADOS
.1
.Chefe de Centro
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.5
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. .Divisão
.6
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço
.2
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE ESTUDOS
E D U C AC I O N A I S
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.09
. .Divisão
.5
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço
.2
.Chefe
.FCE 1.05
. .Núcleo
.1
.Chefe
.FCE 1.01
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE ESTATÍSTICAS
E D U C AC I O N A I S
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Gerente de Projeto
.FCE 3.13
. .Coordenação
.9
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.2
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .
.5
.Assistente Técnico
.FCE 2.02
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.4
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.11
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.2
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.2
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.02
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.01
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Gerente de Projeto
.FCE 3.13
. .Coordenação
.6
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.5
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço
.2
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.2
.Assistente Técnico
.FCE 2.05
. .
.1
.Assistente Técnico
.FCE 2.03
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
T EC N O LÓ G I C A
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.6
.Coordenador
.FCE 1.10
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO INEP:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO NOVA
. .
.
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.
.CCE 1.17
.6,27
.1
.6,27
.1
.6,27
.
.CCE 1.15
.5,04
.3
.15,12
.-
.-
.
.CCE 1.13
.3,84
.4
.15,36
.4
.15,36
.
.SUBTOTAL 1
.8
.36,75
.5
.21,63
.
.FCE 1.15
.3,03
.3
.9,09
.7
.21,21
.
.FCE 1.13
.2,30
.25
.57,50
.31
.71,30
.
.FCE 1.10
.1,27
.38
.48,26
.48
.60,96
.
.FCE 1.09
.1,00
.2
.2,00
.1
.1,00
.
.FCE 1.07
.0,83
.26
.21,58
.26
.21,58
.
.FCE 1.05
.0,60
.10
.6,00
.11
.6,60
.
.FCE 1.04
.0,44
.3
.1,32
.3
.1,32
.
.FCE 1.02
.0,21
.2
.0,42
.2
.0,42
.
.FCE 1.01
.0,12
.8
.0,96
.8
.0,96
.
.FCE 2.07
.0,83
.5
.4,15
.5
.4,15
.
.FCE 2.05
.0,60
.6
.3,60
.7
.4,20
.
.FCE 2.04
.0,44
.1
.0,44
.1
.0,44
.
.FCE 2.03
.0,37
.1
.0,37
.1
.0,37
.
.FCE 2.02
.0,21
.6
.1,26
.6
.1,26
.
.FCE 2.01
.0,12
.1
.0,12
.1
.0,12
.
.FCE 3.13
.2,30
.-
.-
.3
.6,90
.
.FCE 3.10
.1,27
.-
.-
.1
.1,27
.
.SUBTOTAL 2
.137
.157,07
.162
.204,06
.
.T OT A L
.145
.193,82
.167
.225,69
" (NR)