DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 38, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a
importar
o
produto
Interllect,
registro
nº
24921,
conforme
processo
nº
21000.035955/2024-33.
2.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Iprodiona Técnico Adama BR, processo nº
21000.011005/2019-56, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.032422/2024-08.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a
importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro
nº 23419, conforme processo nº 21000.035953/2024-44.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology CO. Ltd.,
endereço nº 1 Jiangling Road, Putou Town Jiangdu District Yangzhou City Jiangsu China, no
produto 2,4-D Agroimport, registro nº 41418, conforme processo nº 21000.037553/2024-73.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Huilong Group Youngsun
Pesticides Co., Ltd., endereço Qingquan Rd. Hefei Recycling Economic Park Anhui China,
no
produto
Elegance
500
SC,
registro
nº
20622,
conforme
processo
nº
21000.033563/2024-30.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Tuoqiu Agrochemicals Co.,
Ltd.,
endereço
Kaitai
Road
Coastal Industrial
Park
Jiangsu
Binhai
Economic and
Development Zone Jiangsu China, no produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme
processo nº 21000.033565/2024-29.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection
Engineering Co., Ltd., endereço Zhenlu East Road Yanhua Industrial Park Chuzhou City
Anhui China, no produto Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº
21000.033568/2024-62.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Huilong Group Youngsun
Pesticides Co., Ltd., endereço Qingquan Rd. Hefei Recycling Economic Park Anhui China,
no produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.033570/2024-31.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bengbu Bioagriland FaithChem
Co., Ltd., endereço No.23, Feihezhong Road Mohekou Industrial Park Bengbu City Anhui
China, no produto Tremor, registro nº 32923, conforme processo nº 21000.033573/2024-
75.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG,
CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, a importar os produtos Alon,
Buffon e Zarpal, registro nº 31422, Arena, registro nº 16407, Campeon, registro nº 16607,
Cruzaro 480 EC, registro nº 26820, Difcor 250 EC, Difcor Glob, Difure Pento, Fa r d i ,
Passerelle e Ruffex, registro nº 15716, Dinky 200 SP e Promenade, registro nº 26716,
Gempox, Chutix e Tarbox, registro nº 18022, Ofek-Turbo e Ensis-Turbo, registro nº 9420,
Parachute e Corsica Max, registro nº 01923, Parapente, Corsica e Tangens, registro nº
34523, Potensato, registro nº 13615, Pupendo, Hodari e Menorca, registro nº 30123,
Querca 40 SC, registro nº 1421, Toco, registro nº 2008, Trinity 250 SC, registro n º 15508,
Tropero, registro nº 2808 e Turuna, registro n º 14207, conforme processo nº
21000.033602/2024-07.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Cletodim Técnico Adama BR, registro nº TC07223, e Clethodim Técnico
Brilliance II, registro nº TC19722, no produto formulado Poquer, registro nº 8510,
conforme processo nº 21000.029600/2024-13.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Triflumurom Ascenza
Técnico, registro nº TC06421, para marca comercial Triflumurom Técnico Flag, conforme
processo nº 21000.046862/2024-34.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº
33.824.613/0001-00- Vila Olímpia/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613.0004-45-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 33.824.613/0002-83-Paulínia/SP, a
importar o produto Sungain Plus, Flumiozet, Detonix, Parelha, registro nº 03623,
conforme processo nº 21000.033208/2024-61.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Acciónfungi Meta, no
produto
formulado
Meta-Turbo,
registro
nº
12816,
conforme
processo
nº
21000.036433/2024-59.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Nicosulfuron Técnico R
Helm, registro nº 42918, para marca comercial Nicosulfuron Técnico Trustchem, conforme
processo nº 21000.033950/2024-76.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial 2,4-D M Técnico Helm,
registro nº 4315, para marca comercial 2,4-D Técnico Trustchem, conforme processo nº
21000.033961/2024-56.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Korea Limited., endereço
87, Seogam-ro 11-gil, iksan-si, Jeollabuk-do, 54588, República da Coréia, no produto New
Elatus 2, registro nº 29823, conforme processo nº 21000.034098/2024-54.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa AMVAC do Brasil 3P Ltda, CNPJ Nº 05.830.454/0001-03-
Jaboticabal/SP, Filial: CNPJ Nº 05.830.454/0003-75-Cuiabá/MT, a importar o produto
Hakuda, registro nº 01024, conforme processo nº 21000.034431/2024-25.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto
técnico
Acetamiprid
Técnico
SAU,
registro
nº
TC05822,
no
produto
formuladoAfiado, registro nº 13323, conforme processo nº 21000.047492/2024-52.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP,
CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, a
importar
o
produto Proline
Técnico,
registro
nº
08308, conforme
processo
nº
21016.004062/2024-77.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . ,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Chust
250 CS, registro nº 11624, conforme processo nº 21000.043498/2024-51.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinato Técnico Wynca, registro nº TC12820, no produto formulado
Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 0120, conforme
processo nº 21000.047945/2024-41.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, no produto
formulado Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 0120,
conforme processo nº 21000.047946/2024-95.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinato Técnico Wynca, registro nº TC12820, no produto formulado
Bastnate, registro nº 7520, conforme processo nº 21000.047948/2024-84.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, no produto
formulado Bastnate, registro nº 7520, conforme processo nº 21000.047951/2024-06.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinato Técnico Wynca, registro nº TC12820, no produto formulado
Glufair, Chef, registro nº 8220, conforme processo nº 21000.047953/2024-97.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, no produto
formulado Glufair, Chef, registro nº 8220, conforme processo nº 21000.047956/2024-
21.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico Hy-Green, registro nº 31817, no produto formulado
Rainil, Drumnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 31817, conforme processo nº
21000.047958/2024-10.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinato Técnico Wynca, registro nº TC12820, no produto formulado
Trusinate
Xtra, Serpens
800 WG,
registro
nº 23023,
conforme processo
nº
21000.047961/2024-33.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, no produto
formulado Trusinate Xtra, Serpens 800 WG, registro nº 23023, conforme processo nº
21000.047963/2024-22.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Bailly, registro nº 01618, no produto formulado
Kingstar
Xtra,
Aztrostar,
Skystar
Plus, registro
nº
6421,
conforme
processo nº
21000.047968/2024-55.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Flumioxazin Técnico Lier, registro nº TC01522, no produto formulado
Sungain Xtra, Magma 800 WG, Fluzin, Impede, Facilit, Fluxi 800, registro nº 12222,
conforme processo nº 21000.047969/2024-08.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glufosinato Técnico Wynca, registro nº TC12820, no produto formulado
Glifosato IPA 480 Rainbow, Buena, Cosecha, Glyking, registro nº 5417, conforme processo
nº 21000.047971/2024-79.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Flumioxazin Técnico Lier, registro nº TC01522, no produto formulado
Sungan Plus, Flumiozet, Detonix, Parelha, registro nº 3623, conforme processo nº
21000.047973/2024-68.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado
Clearup, registro nº 17017, conforme processo nº 21000.047977/2024-46.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado
Ridover, Corvus Xtra, Embate Xtra, Eduodz, registro nº 13114, conforme processo nº
21000.047978/2024-91.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado
Ridown
Full,
Desseri,
Tromba,
registro
nº
6223,
conforme
processo
nº
21000.047981/2024-12.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuthiuron Técnico Lier, registro nº 7719, no produto formulado
Capote, registro nº 25018, conforme processo nº 21000.047982/2024-59.
39.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Chlorpyrifos Técnico United, processo nº
21000.-35927/2020-92, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.047248/2024-90.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado Wipe
Out, registro nº 13714, conforme processo nº 21000.047983/2024-01.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado
Soldier, registro nº 13614, conforme processo nº 21000.047986/2024-37.
42.Tornamos sem efeito o item 17, Seção 1, Ato nº 36, publicado no DOU de
14 de agosto de 2024.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trichlopyr-Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, no produto formulado
Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº 21000.047987/2024-81.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trichlopyr-Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, no produto formulado
Clotip, registro nº 9424, conforme processo nº 21000.047990/2024-03.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bayer S.A.-Belford Roxo/RJ, no
produto Provence Total, registro nº 8317, conforme processo nº 21016.005550/2024-
00.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, Shanghai Heben-
Eastsun Medicaments Co., Ltd., endereço no.2, Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan,
Shanghai, P.R. China, no produto Clorfenapir 240 SC Cropchem, registro nº 17221,
conforme processo nº 21000.043630/2024-24.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . ,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Gypsy 800 WG, registro nº 28223, conforme processo nº 21000.043642/2024-59.
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