DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . ,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Dharma 100 SL, registro nº 05324, conforme processo nº 21000.043633/2024-68.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Interceptor e Mulsanne, no
produto formulado Octane, registro nº 30917, conforme processo nº21000.034998/2024-
00.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Grabber e Grabber by Koppert, no produto
formulado Caravan, registro nº 04721, conforme processo nº 21000.034966/2024-04.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trichodermil 1306, no
produto formulado Trichodermil SC 1306, registro nº 2007, conforme processo nº
21000.034982/2024-99.
52.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
indeferimos o pleito de registro do produto Glifosato Técnico Adama BR de acordo com
o Ofício nº 93/2022-CGAA/DSV/SDA, conforme processo nº 21000.053213/2017-61.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, P.R.
China, e exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP, no produto
Gesapax 500 Ciba Geigy, registro nº 1858903, conforme processo nº 21000.032967/2024-
14.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Kaide Chemical Co.,
Ltd., endereço Weisandong Road, Shangyu Economic And Technological Development
Zone, Hangzhou, Zhejiang, China, Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd., endereço East of
Yuanshang village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong, China, no
produto Dharma 100 SL, registro nº 05324, conforme processo nº 21000.035723/2024-
85.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, no produto formulado
Cortina Gold, registro nº 14624, conforme processo nº 21000.034870/2024-80.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Boneville, registro nº 11720, conforme
processo nº 21000.035014/2024-08.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Veraneio, registro nº 11620, conforme
processo nº 21000.035052/2024-52.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, no produto
Zutron 250 WP, registro nº 25920, conforme processo nº 21000.043647/2024-81.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto
formulado 
Azoxystrobin 
250 
SC, 
registro 
nº 
02621, 
conforme 
processo 
nº
21000.048100/2024-72.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto
formulado Azoxystrobin 250 SC PLS CL1, registro nº 11121, conforme processo nº
21000.048112/2024-05.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . ,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Cybin
215 SL, registro nº 15524, conforme processo nº 21000.048121/2024-98.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia NABagro Co., Ltd.,
endereço No. 19, Chemical Engineering Road, Wuda Industrial Park, Wuhai City, Inner
Mongolia Autonomous Region, China, no produto Kyron 750 WG, registro nº 19517,
conforme processo nº 21000.048113/2024-41.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia NABagro Co., Ltd.,
endereço No. 19, Chemical Engineering Road, Wuda Industrial Park, Wuhai City, Inner
Mongolia Autonomous Region, China, no produto Lotus 750 WG, registro nº 09722,
conforme processo nº 21000.048117/2024-20.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador CTVA Proteção de Cultivos Ltda-
Franco da Rocha/SP, nos produtos Aminol 806, registro nº 0195, Dorado, registro n º
6415, conforme processo nº 21000.035168/2024-91.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Iharabras S.A. Indústrias
Químicas-Sorocaba/SP, nos produtos Acert, registro nº 2093, Afalon 450 SC, registro nº
6010, Afalon SC, registro nº 88507, Albatross, registro nº 13512, Ametrex 500 SC, registro
nº2096, Ametrex WG, registro nº 16308, Aminol 806, registro nº 0195, Castle, registro nº
828604, Conquest, registro nº 2501, Coyote WG, registro nº 10507, Diurex WG, registro
nº 7307, Dorado, registro nº 6415, Folpan Agricur 500 WP, registro nº 3848304, Herbipak
500 BR, registro nº 1258405, Herbitrin WG, registro nº 3909, Herburon WG, registro nº
9007, Hexaron WG, registro nº5202, Jump, registro nº 8808, Karmex, registro nº 1198902,
Patrol SL, registro nº 19016, Poquer, registro nº 8510, Premerlin 600 EC, registro nº 5789,
Shelter, registro nº 1313, Sombrero, registro nº 4115, Trifluralina Milenia, registro nº
18893, conforme processo nº 21000.035174/2024-49.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Makhteshim Agan of North
América, INC., Ocilla - EUA e Makteshim Agan of North América, INC. - Tifton-EUA, nos
produtos Acert, registro nº 2093, Atranex 500 SC, registro nº 1695, Castle, registro nº
828604, Coyote WG, registro nº 10507, Diurex WG, registro nº 7307, Dorado, registro nº
6415, Galop M, registro nº 5914, Guapo, registro nº 8509, Herbitrin WG, registro nº 3909,
Herburon WG, registro nº 9007, Hexaron WG, registro nº 5202, Jump, registro nº 8808,
Karmex 900 WG, registro nº 8907, Platon, registro nº 10615, Poquer, registro nº8510,
Posmil, registro nº 3697, Premerlin 600 EC, registro nº 5789, Sobrero, registro nº 4115,
Trifluralina Milenia, registro nº 18893, Voraz, registro nº 10915, conforme processo nº
21000.035187/2024-18.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Makhteshim Agan of North
América INC., Ocilla-EUA, nos produtos Azimut Supra, registro nº 20617, Pasteio, registro
nº 13017, conforme processo nº 21000.035195/2024-64.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos a empresa
Ouro Fino Química S.A.,
CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ
Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº
09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida
de Goiânia/GO, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, Glufosinato
200 Agroimport, Glufosinato YNN 200 SL Perterra, Loyer SL, Clavengo, Glufosinato Amonio
Tide Fortop, registro nº 40818, conforme processos nºs 21000.029985/2024-19 e
21000.048712/2024-65.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial BTP 068-20 SC-A, registro nº 10224,
para marca comercial Bioturim, conforme processo nº 21000.029902/2024-83.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Prentiss Química Ltda-
Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, 
no 
produto 
Fecyde, 
registro 
nº 
25020, 
conforme 
processo 
nº
21000.030184/2024-98.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, 
Fersol 
Indústria 
e 
Comércio 
S.A.-Mairinque/SP, 
Lanxi 
Jinghang
Biotechnology Co., Ltd., endereço area B, NVBU Industrial Park, NVBU Street, Jinhua City,
Zhejiang Province Lanxi City, China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço Nº 329 South
Mianzhou Avenue, Sichuan Province, Mianyang China, Shandong Avilive Chemical Co., Ltd.,
endereço Nº 99 Zhengda Road, Linyi Economic and Technological Development Zone,
Shandong China, Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd., endereço
Zhongshan, Xiaopu, 313116, Zhejiang Province Changxing China, no produto Raisor,
registro nº 11621, conforme processo nº 21000.030167/2024-51.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical
Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province Chizhou City China, Fersol Indústria e
Comércio S.A.-Mairinque/SP, Lanxi Jinghang Biotechnology Co., Ltd., endereço Area B,
NVBU Industrial Park, NVBU Street, Jinhua City, Zhejiang Province Lanxi City, China,
Pirlarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço Nº 9, Konglian RD, Salinization New Material
Industrial Park, Jiangsu Province Huaian China, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR,
Qingdao Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Xinhe Eco-Chemical Science and
Technology Industry Base, 266717, Shandong Qingdao, China, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Avert, registro nº 29321,
conforme processo nº 21000.030151/2024-48.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Limin Chemical Co. Ltd.,
endereço Economic Development Zone, Xinyi, Jiangsu, 221400, China, Hebei Shuangji
Chemical Co., Ltd., endereço East Suburb of Xinji City, Hebei, China, no produto Linero,
registro nº 37517, conforme processo nº 21000.031111/2024-13.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical
Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province Chizhou City China, Fersol Indústria e
Comércio S.A.-Mairinque/SP, Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço Nº 9, Konglian RD,
Salinization New Material Industrial Park, Jiangsu Province, Huaian, China, Prentiss
Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda-Paulínia/SP, no produto Arceus, registro nº 26223, conforme processo nº
21000.030176/2024-41.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT,
Filial: 
CNPJ
Nº 
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, 
a
importar o produto Acetamiprid Synwill, registro nº 27817, conforme processo nº
21052.007967/2024-62.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o
produto Syndes 800 WG, registro nº 29017, conforme processo nº 21052.007968/2024-15.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Alfa Super 100 EC, registro nº 10924,
conforme processo nº 21052.007972/2024-75.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Libertador 500 SC, registro nº 10524,
conforme processo nº 21052.007971/2024-21.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Monsanto do Brasil Ltda-São José
dos Campos/SP, no produto Roundup Amônio Pré-Mix, registro nº 010901, conforme
processo nº 21016.003655/2024-16.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de
2002,
autorizamos
a
empresa Somax
Agro
do
Brasil
Ltda,
CNPJ
Nº45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Troller, registro nº 24218,
conforme processo nº 21000.032891/2024-19.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos registros dos produtos
Maxapac, registro nº 08224, Olapaque, registro nº 20324, Olapaque 250 EC, registro nº
14824, Libertador 500 SC, registro nº 10524, Trinexapac 250 EC Maxunitech, registro nº
18924, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Antônia
de Queiros, 504 sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Maxunitech do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.309.291/0001-60, sito à Rua dos Andradas, 1091, conj, 115, Porto
Alegre/RS, conforme processo nº 21000.048061/2024-11.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai HKC Ltd., endereço: No.
2701, Hangtang Road, Tairi Town, Fengxian District, Shanghai City, P.R. China, no produto
Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.048209/2024-18.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hulkwang Corporation, endereço
259 Section 1, Majia Road, Madou, Tainan 721010, Taiwan, no produto Braddock WG,
registro nº 18524, conforme processo nº 21000.048211/2024-89.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, a importar o produto Olatazon 400 EC, registro nº 32323, conforme
processo nº 21000.029820/2024-39.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico AL, registro nº 7314, no produto formulado 2,4-D NKC 806
SL, registro nº 11924, conforme processo nº 21000.030924/2024-96.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
88.305.859/0001-50-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP,
CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 88.305.859/0021-01-Morrinhos/GO, a importar o produto Lubaquat 200 SL, registro nº
15422, conforme processo nº 21052.008621/2024-81.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Yunfan Chemical Co.,
Ltd., endereço nº 168, Jiangsu Road Binjiang Fine Chemical Industry Park Qidong Jiangsu
226221, China, Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço Eighteenth Team Zhongjie Farm,
Cangzhou City Hebei Province, 061108, China, no produto Glufosinato Nortox, registro nº
29120, conforme processo nº 21000.048281/2024-37.
88. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Grassato Técnico, registro nº 4510, no produto formulado Braddock WG,
registro nº 18524, conforme processo nº 21000.048224/2024-58.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chegwu Taihe Chemical Co., Ltd.,
endereço Chemical Industry Zone Chengyu Heze, Shandong, 274200, China, no produto
Amicarbazone Nortox, registro nº 06222, conforme processo nº 21000.048279/2024-68.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Jandaia do Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, a importar o produto Optibex, Glufosinato
880 SG NGC, registro nº 7124, conforme processo nº 21000.030613/2024-27.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologias
Indústria e Comércio S.A.-Jaguariúna/SP, no produto BTP 078-20, registro nº 31821,
conforme processo nº 21000.032722/2024-89.

                            

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