DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologias
Indústria e Comércio S.A.-Jaguariúna/SP, no produto BTP 077-20, registro nº 34421,
conforme processo nº 21000.032730/2024-25.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Gowan Milling Blytheville LLC,
endereço 400 Terra Road, Blytheville Ar 72315, Estados Unidos da América-EUA, Schirm
GmbH, endereço Mecklenburger Strabe 229, Lübeck- 23568, Alemanha, no produto
Esplanade, registro nº4416, conforme processo nº21000.032972/2024-19.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologias
Indústria e Comércio S.A.-Jaguariúna/SP, no produto BTP 173-21A, registro nº 15123,
conforme processo nº 21000.033241/2024-91.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Ecoclavy, registro nº 14522, conforme
processo nº 21000.033010/2024-87.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Biomtz, registro nº 14422, conforme
processo nº 21000.033020/2024-12.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Bioscap Liq, registro nº 19021, conforme
processo nº 21000.033035/2024-81.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Ecotetran, registro nº 19821, conforme
processo nº 21000.033048/2024-50.
99.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Ciazofamida Técnico ADAMA, processo nº
21000.039716/2018-12, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.029200/2024-08.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Xinlong Agrochem Co.,
Ltd., endereço Tianliu Section, No. 3 Tianliu Town, Shouguang, Weifang Shandong, China, no
produto Trigger 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21000.033060/2024-64.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Jaguariúna/SP, no produto BTP 173-21, registro nº 17023,
conforme processo nº 21000.033239/2024-11.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial On meta, no produto
formulado Titã, registro nº 16423, conforme processo nº 21000.033369/2024-54.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Maxipir Técnico, registro nº TC04323, no produto formulado Arremate,
registro nº 24420, conforme processo nº 21000.030828/2024-48.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos registros dos
produtos Ecofog-160, registro nº 17122, Freshvue Pods, registro nº 26823, e o pleito de
registro do produto Ecofog-80 FDL, processo nº 21000.009379/2020-45, da empresa
Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26, sito à
Avenida Wilson Camurça, nº 2138, Distrito Industrial, CEP: 61939-000, Maracanaú/CE para
a empresa Agrofresh Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.005.119/0001-27, sito à Rua Butantã 336,
Sala 10-109, CEP: 05424-000-São Paulo/SP, conforme processos nºs 21016.004065/2024-
19, 21016.004067/2024-08 e 21016.004066/2024-55.
105.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão de culturas Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Alho, Ameixa, Amendoim,
Aveia, Café (campo), Canola, Cebola, Cenoura, Cevada, Chicória, Dendê, Girassol, Grão-de-
bico, Milheto e Sorgo, Trigo, e inclusão de modalidade de aplicação aérea nas culturas do
Algodão e Feijão, para o produto Prisma Plus, registro nº 9917, conforme processo nº
21000.068965/2022-93.
106.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
indeferimos
o pleito
de
registro do
produto Methacontrol
EV
2, processo
nº
21016.000415/2023-89, de acordo com o Ofício nº 0840655231/2023-ANVISA, datado de
11 de agosto de 2023.
107.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
indeferimos
o
pleito
de
registro
do
produto
Trichprotection,
processo
nº
21016.000264/2023-69, de acordo com o Ofício nº 0719742234/2023-ANVISA, datado de
14 de julho de 2023.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tiametoxam Técnico Alta, registro nº 35817, no produto formulado
Eclipse, registro nº 21224, conforme processo nº 21000.048309/2024-36.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador GSP CropScience Private Limited.,
endereço 404, Lalita Complex, Rasala Road, Mithakhali Six Road Navrangpura
Anhmedabad Gujarat 380009, índia, no produto Eclipse, registro nº 21224, conforme
processo nº 21000.048300/2024-25.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.
Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, no produto
Panga 900 WG, registro nº 33217, conforme processo nº 21000.048351/2024-57.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Ruidong Pesticide Co.,
Ltd., endereço No. 12 Lianchang East Road, Jintan District, Changzhou City, Jiangsu
Province, China, no produto Panzer 250 WDG, registro nº 05304, conforme processo nº
21000.048352/2024-00.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited.,
endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang,
Shandong, China, no produto Aslan SL, registro nº 23121, conforme processo nº
21000.048355/2024-35.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Meltan, registro nº 19124, da empresa Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº 03.417.347/0001-22,
sito à Av. Carlos Gomes 1340, conj. 1001, Porto Alegre/RS para a empresa Ascenza Brasil
Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença,
Km 9, s/nº, unidade autônoma 30, sala B, Cond. Tech Town, CEP: 13186-904,
Hortolândia/SP, e alteração da marca comercial Flutriafol AS 500 SC, registro nº19124,
para marca comercial Meltan, conforme processo nº 21000.048381/2024-63.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited.,
endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang,
Shandong, China, no produto Chust 250 CS, registro nº 11624, conforme processo nº
21000.048357/2024-24.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Miuchem Company Limited.,
endereço No. 1888, Younai Road, Weifang Economic Development Zone, Weifang,
Shandong, China, no produto Ganis 400 SC, registro nº 01521, conforme processo nº
21000.048361/2024-92.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lanxi Jinghang Biotechnology Co., Ltd.,
endereço Area B, Nvbu Industrial Park, Nvbu Street, Lanxi City, Jinhua City, Zhejiang
Province, China, nos produtos Arena, registro nº 16407, Turuna, registro nº 14207, Toco,
registro nº 2008, Tropero, registro nº 2808, conforme processo nº 21000.048397/2024-76.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, no produto Judoka, registro nº 01911, conforme processo nº
21000.035209/2024-40.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR,
no produto Vellsan, registro nº 11421, conforme processo nº 21000.034663/2024-83.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical
Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province, Chizhou City, China, Fersol Indústria e
Comércio S.A.- Mairinque/SP, Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço Nº 9, Konglian RD,
Salinization New Material Industrial Park, Jiangsu Province, Huaian, China, no produto
Vellsan, registro nº 11421, conforme processo nº 21000.034671/2024-20.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Ciproconazol Técnico Ouro Fino, registro nº TC05024, no produto
formulado Pontual, Coeso, Lavrado, registro nº 27821, conforme processo nº
21000.034650/2024-12.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Ciproconazol Técnico Ouro Fino, registro nº TC05024, no produto
formulado
Poderus,
Bonseges,
registro
nº
35721,
conforme
processo
nº
21000.034655/2024-37.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Triclopir Técnico OF registro nº TC04424, no produto formulado Arbust,
Bark, Moicano, registro nº 08822, conforme processo nº 21000.034669/2024-51.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Isoxaflutol Técnico OF registro nº TC03224, no produto formulado
DistintoBR, Extense, registro nº 09021, conforme processo nº 21000.034676/2024-52.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Prentiss Química Ltda-Campo
Largo/PR,
no
produto
Temible,
registro
nº
15917,
conforme
processo
nº
21000.034686/2024-98.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-
36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Methoxyfenozide 240 Sino-Agri,
registro nº 33023, conforme processo nº 21000.048492/2024-70.
126.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Amicarbazona Técnico Adma 1, processo nº
21000.085140/2022-33, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.048032/2024-11.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lanxi Jinghang Biotechnology
Co. Ltd., endereço Area B, NVBU Industrial Park, NVBU Street, Jinhua City, Zhejiang
Province, Lanxi City China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço Nº 329 South Mianzhou
Avenue, Sichuan Province, Mianyang, China, Shandong Avilive Chemical Co., Ltd., endereço
Nº 99 Zhengda Road, Linyi Economic And Technological Development Zone, Shandong,
China, no produto Pastor, registro nº 40918, conforme processo nº 21000.034701/2024-
06.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Yangzhou Pioneer Chemical Co.,
Ltd., endereço 3F, No 45, Xiangyun Road, Yangzhou, Jiangsu, China, no produto Alon,
Buffon e Zarpal, registro nº 31422, conforme processo nº 21000.034774/2024-90.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Fengshan Group Co., Ltd.,
endereço : Nº 99 Zhengda Road, Linyi Economic and Technological Development Zone,
Shandong, China, no produto Cruzaro 480 EC, registro nº 26820, conforme processo nº
21000.034773/2024-45.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Qingdao Audis Bio-Tech
Co., Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Qingdao, Laixi City, China, Shandong Hailir
Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Economic Development,
Shandong, Weifang, China, no produto Focker, registro nº 7517, conforme processo nº
21000.034763/2024-18.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, no produto Daga, registro
nº 29417, conforme processo nº 21000.034748/2024-61.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clethodim Técnico Brilliance II, registro nº TC19722, no produto
formulado Araddo, registro nº 20020, conforme processo nº 21000.029594/2024-96.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrobiotech Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
55.480.099/0001-68-Jardinópolis/SP, Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos
Agrícolas
Ltda,
CNPJ
Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP,
Filiais:
CNPJ
Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o
produto Defend WDG, Thioquim WDG, Thiolux WDG, registro nº 04301, conforme
processo nº 21000.029384/2024-06.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-
Arapongas/PR,
Sumitomo
Chemical
Brasil
Indústria
Química
S.A.,
CNPJ
Nº
07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ
Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Nicosulfuron Técnico ISK,
registro nº 005094, conforme processo nº 21016.003333/2024-77.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Ciproconazol Solus 400 SC, 21000.032267/2020-98, para marca comercial Cipro
400 SC, conforme processo nº 21000.029299/2024-30.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Climur, registro nº 13620, conforme processo nº 21000.027882/2024-
14.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Jingbo Agrochemicals
Technology Co., Ltd., endereço Development Zone, Boxing County, Shandong Province,
China, no produto Indoxacarb 150 Sino-Agri, registro nº 37121, conforme processo nº
21000.027910/2024-95.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Indoxacarb Técnico Jingbo, registro nº TC12620, no produto formulado
Avatar, registro nº 1415, conforme processo nº 21000.028221/2024-06.
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