DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090300014
14
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Agrivalle Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A.-Indaiatuba/SP, no produto Aveo EZ,
Streat, registro nº 12320, conforme processo nº 21000.049297/2024-67.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99- Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Azoxystrobin 250 SC Yonon, registro nº 16522,
conforme processo nº 21000.049332/2024-48.
189.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Acert, registro nº 02093, conforme processo nº 21000.004767/2022-00.
190.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Apresa, registro nº 08522, conforme processo nº 21000.050350/2023-91.
191.Tornamos sem efeito o item 130 do Ato nº 37, Seção 1, publicado no DOU
de 23 de agosto de 2024, o referido pleito já foi publicado no DOU.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Sulban, registro nº 23320, conforme processo nº
21000.045111/2024-09.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99- Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Chlorothalonil 720 SC Yonon, registro nº 03224,
conforme processo nº 21000.049334/2024-37.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0015-
98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itú/SP, a importar o produto Ethiprole 200 SC
Yonon, registro nº 14024, conforme processo nº 21000.049336/2024-26.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99- Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Picloram Yonon, registro nº 28623, conforme
processo nº 21000.049338/2024-15.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99- Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Pyraclostrobin 250 EC Yonon, registro nº 21423,
conforme processo nº 21000.049340/2024-94.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas
Ltda,
CNPJ
Nº
05.280.269/0009-40-Uberaba/MG,
Filiais:
CNPJ
Nº
05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itú/SP, a importar o
produto Rateio 200 SL, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.049341/2024-
39.
198.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99- Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Thiophanate Methyl 500 SC Yonon, registro nº
02024, conforme processo nº 21000.049342/2024-83.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Clorotalonil Técnico Adama, registro nº 9217, Clorotalonil Técnico
Adama BR, registro nº 24516, Clorotalonil Técnico Adama Brasil, registro nº 11019,
Clortalonil Técnico Oxon, registro nº 11207, no produto formulado Odeon WG, registro nº
26620, conforme processo nº 21000.049060/2024-86.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Clorotalonil Técnico Adama, registro nº 9217, Clorotalonil Técnico
Adama BR, registro nº 24516, Clorotalonil Técnico Adama Brasil, registro nº 11019,
Clortalonil Técnico Oxon, registro nº 11207, no produto formulado Odeon, registro nº
11524, conforme processo nº 21000.049048/2024-71.
201.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do
produto
Hero,
Halox,
Quake,
registro
nº
16812,
conforme
processo
nº
21016.002104/2023-54.
202.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda,
CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP,
CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, a importar o produto Prevent Gold, registro nº
10623, conforme processo nº 21000.028682/2024-71.
203.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda,
CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP,
CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, a importar o produto Talladega, registro nº
24723, conforme processo nº 21000.028679/2024-57.
204.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Authority, registro nº 8212, conforme processo nº 21016.005612/2022-11.
205.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Galop M, registro nº 05914, conforme processo nº 21000.065579/2023-21.
206.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto Captan SC, registro nº 1908305, conforme processo nº 21000.115672/2022-11.
207.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, Suzhou
Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu
Province, China, no produto Proeza 480 EC, registro nº 29323, conforme processo nº
21000.028603/2024-21.
208.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-
Arapongas/PR,
Sumitomo
Chemical
Brasil
Indústria
Química
S.A.,
CNPJ
Nº
07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ
Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Tolpyralte Técnico Isk, registro
nº TC09723, conforme processo nº 21016.003431/2024-12.
209. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Oligos Biotecnologia
Fabricação de Defensivos Agrícolas Ltda-Piracicaba/SP, no produto Hizium 100, registro nº
07722, conforme processo nº 21000.030493/2024-68.
210. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, Agro LifeScience
Corporation, endereço Plot No.166-173 A, IID Centre, Govindsagar, (SICOP) Kathua,
Jammu & Kashmir - 184102, India, Agro LifeScience Corporation, endereço : Plot No.26,
Panchratna lndustrial Estate Changodar, Tal. Sanand Dist. Ahmedabad, Gujarat - 382213,
lndia, Krishi Rasayan Exports Pvt. Ltd., endereço Plot No. 19/1, Phase-IV, G.l.D.C. Panoli,
Dist. Bharuch, Gujarat - 394115, India, Krishi Rasayan Exports Pvt. Ltd., endereço 1st
Parallel Road IGC SIDCO Samba, Jammu & Kashmir 184121, India, Lanxi Jinghang
Biotechnology Co.,Ltd., endereço Area B, Nvbu Industrial Park, Nvbu Street, Lanxi City,
Zhejiang Province, Rep. China, Zibo Meitian Pesticide Co., Ltd. endereço East of Yuanshang
village, Fangzhen Town, Zhangdian District, Zibo City, Shandong, China, no produto Ginete
212 SL, registro nº 27923, conforme processo nº 21000.028612/2024-12.
211.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos pleitos de registros
dos produtos Atrazina 900 WG Binnong, processo nº 21000.082273/2020-96, Flumioxazin
480 SC Binnong, processo nº 21000.067517/2020-19, S-Metolachlor 960 EC Binnong,
processo nº 21000.075526/2020-75, da empresa Biorisk - Assessoria e Comércio de
Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700-
Torre E-Conj. 810, CEP: 05319-000, São Paulo/SP para a empresa Lemma Agronegócios
Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235,
sala
802,
Centro,
CEP:
13013-000,
Campinas/SP,
conforme
processo
nº
21000.018248/2024-82.
212.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Industries Limited.,
endereço Plot N° Z-6, Dahej SEZ Area Village, Dahej, Taluka Vagra, Bharuch Gujarat
392130, índia, no produto Tiofanato Nortox, registro nº 05522, conforme processo nº
21000.013452/2024-15.
213.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de manipulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Diplomata EVO, registro
nº 7923, conforme processo nº 21000.049409/2024-80.
214.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Agrivalle Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A.-Indaiatuba/SP, no produto Sympatico,
registro nº 18320, conforme processo nº 21000.049400/2024-79.
215.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Kubix Agroindustrial Ltda-
Indaiatuba/SP,
no
produto
Buick,
registro
nº
19920,
conforme
processo
nº
21000.049399/2024-82.
216.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Agrivalle Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A.-Indaiatuba/SP, no produto Xentari,
Xtreem, registro nº 00599, conforme processo nº 21000.049407/2024-91.
217.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Agrivalle Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A.-Indaiatuba/SP, no produto Lumialza,
registro nº 12420, conforme processo nº 21000.049393/2024-13.
218.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvo biológico Heterodera glycines na cultura da Soja, e redução de dose para
controle das pragas Meloidogyne incognita Pratylenchus zea na cultura da Cana-de-
Açúcar, sem aumento de dose para o produto Vigga, registro nº 3720, conforme processo
nº 21016.004189/2024-96.
219.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade de uso de Adjuvante para o produto Harvista 1,3 SC, registro nº
46719, conforme processo nº 21016.004185/2024-16.
220.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-
90-Iepê/SP, a importar os produtos Shyper 250 EC, registro nº 39617, Difo 250 EC,
registro nº 17119, conforme processo nº 21016.005698/2024-36.
221.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Carfentrazona-Etílica Técnico China, registro nº TC20022, no produto
formulado
Carfentrazone
Nortox,
registro
nº
24824,
conforme
processo
nº
21000.04911/2024-10.
222.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Xinan Chemical
Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang Jiande 311600 China, Hefei Xingyu
Chemical Co., Ltd., endereço Cyclic Economic Industrial Zone Feidong County Hefei China,
no
produto
Carfentrazone
Nortox,
registro
nº
24824,
conforme
processo
nº
21000.049613/2024-09.
223.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Anhui Guangxin Agrochemical Co.,
Ltd., endereço Caijiashan Pengcun Village, Xinhang Town, 242235 Guangde, Anhui,
Xinhang Town, China, no produto Glifosato Técnico Tecnomyl, registro nº 10316,
conforme processo nº 21000.116578/2022-71.
224.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Chevelle, registro nº 11820, conforme
processo nº 21000.035038/2024-59.
225.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Nicosulfuron Técnico Nortox, registro nº 02503, Atrazina Atrazina
Técnica Nortox BR, registro nº 7216, e exclusão do produto técnico Nicosulfuron Técnico
Nortox BR, registro nº 00714, no produto formulado Selezione Nortox, registro nº 28819,
conforme processo nº 21000.034372/2024-95.
226.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Nicosulfuron Técnico Nortox, registro nº 02503, e exclusão do produto
técnico Nicosulfuron Técnico Nortox BR, registro nº 00714, no produto formulado
Totalcorn, registro nº 01224, conforme processo nº 21000.034365/2024-93.
227.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Armis, registro nº 15824,
para
marca
comercial
Mancozeb
Nortox
750
WG,
conforme
processo
nº
21000.036336/2024-66.
228.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Kaide Chemical Co.,
Ltd., endereço Weisandong Road, Shangyu Economic And Technological Development
Zone, Hangzhou, Zhejiang, China, Green LifeScience Co., Ltd., endereço No. 858 South
Huanzhen Road, Baoshan District, Shanghai, China, no produtoOsbar 500 WP, registro nº
23221, conforme processo nº 21000.036977/2024-11.
229.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Albaugh Agro Brasil
Ltda,
CNPJ
Nº
01.789.121/0007-12-Carazinho/RS,
CNPJ
Nº
01.789.121/0009-84-
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07-
São Paulo/SP, no produto Glufair, Chef, registro nº 08220, conforme processo nº
21000.037469/2024-50.
230.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clomazone Técnico CT, registro nº 39318, no produto formulado
Compray, Clomaster, Raizon, Clomik, Gunter Pro 360, registro nº 16223, conforme
processo nº 21000.046263/2024-11.
231.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Fullguard, Hampton 400 EC,
Carfeni, Centria, registro nº 1223, conforme processo nº 21000.047302/2024-05.
233. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Piriproxifen Técnico Nortox II, registro nº TC07723, no produto formulado
Piriproxifem BRX, registro nº 19624, conforme processo nº 21000.046381/2024-29.
233.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Institute of Ec o n o m o n e s
Co., Ltd., endereço Nº 95, North of Huanyuan Road Jintan Economic Development District,
Jintan, Jiangsu, China, no produto Clorimurom S Nortox, registro nº 31123, conforme
processo nº 21000.049704/2024-36.
234.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial e inclusão de marca
comercial do registro do produto Acecopa 750 SP, AceElimina, registro nº 004193, para
marca comercial Acebeats 750 SP, Acecopa 750 SP, AceElimina, conforme processo nº
21000.041860/2024-59.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
Fechar