DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .4° Lugar
(empate)
.H. M. M. CASTRO & CIA LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .4° Lugar
(empate)
.SISTEMA DE TELEVISÃO RIO URU LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .4° Lugar
(empate)
.RÁDIO CURIMÃ LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .4° Lugar
(empate)
.AURORA FM LTDA.
.H A B I L I T A DA
ANEXO II
Extrato do Contrato
. .Extrato 
do
Contrato
.nº 37/2024
. .Processo
Administrativo
.nº 53115.008824/2020-59
. .Partes
.União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO
MIRANTE LTDA.
. .Objeto
.O objeto do presente contrato é a execução do serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 13.432, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e
observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na Lei
nº 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto nº 9.942, de 25 de julho de 2019, e na
Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, bem como o que consta
do Processo nº 53115.013446/2020-25, resolve:
Art. 1º Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do
Chamamento Público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de
2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA.,
Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 32.198.419/0001-96, para executar, por prazo
indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço
de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 217 (duzentos e
dezessete), frequência 91,3 MHz, classe B1, em caráter primário, no município de
Açailândia, estado do Maranhão.
Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a
retransmitir os sinais provenientes da SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA., Pessoa Jurídica
inscrita no CNPJ sob o nº 32.198.419/0001-96, número de inscrição no FISTEL nº
50420123628, cuja concessão foi outorgada originalmente à CEARÁ RÁDIO CLUBE S.A., nos
termos do Decreto nº 42.675, de 20 de novembro de 1957, publicado no Diário Oficial da
União em 11 de fevereiro de 1958, posteriormente transferida à RÁDIO TV DO MAR A N H ÃO
LTDA., por intermédio do Decreto nº 85.972, de 4 de maio de 1981, publicado no Diário
Oficial da União em 06 de maio de 1981, e, por fim, transferida à SAMCLER COMUNI C AÇ ÃO
LTDA, por meio da Portaria MCOM nº 3.527, de 03 de setembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 17 de setembro de 2021, retificada pela Portaria 4.358, de 22
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 26 de janeiro de 2022, para
execução do serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de SÃO LUÍS, estado do
M A R A N H ÃO.
Art. 3º O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
ANEXO I
Homologação do Resultado
. .Classificação
.Nome da Pessoa Jurídica
.Situação
. .1° LUGAR
.RÁDIO MIRANTE LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .2° LUGAR
.FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL
.H A B I L I T A DA
. .3° LUGAR
.FUNDAÇÃO SOUSANDRADE
DE APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DA UFMA
.H A B I L I T A DA
. .4° LUGAR (EMPATE)
.SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .4° LUGAR (EMPATE)
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO
LTDA .
FISTEL: 08008001500 CANAL: 232
.H A B I L I T A DA
. .4° LUGAR (EMPATE)
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO
LTDA .
FISTEL: 50416256708 CANAL: 226
.H A B I L I T A DA
. .7° LUGAR (EMPATE)
.H. M. M. CASTRO & CIA LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .7° LUGAR (EMPATE)
.AURORA FM LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .7° LUGAR (EMPATE)
.RÁDIO CURIMÃ LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .--
.RÁDIO CLUBE DE AÇAILÂNDIA LTDA.
.I N A B I L I T A DA
ANEXO II
Extrato do Contrato
. .Extrato do Contrato
.nº 50
. .Processo Administrativo
.nº 53115.013446/2020-25
. .Partes
.União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e
SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA.
. .Objeto
.O objeto do presente contrato é a execução do serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 13.434, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições,
e observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal,
na Lei nº 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto nº 9.942, de 25 de julho de
2019, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, bem
como o que consta do Processo nº 53115.013450/2020-93, resolve:
Art. 1º Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do
Chamamento Público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro
de 2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à SAMCLER COMUNICAÇÃO
LTDA., Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 32.198.419/0001-96, para executar,
por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal,
ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do
canal 213 (duzentos e treze), frequência 90,5 MHz, classe C, em caráter primário, no
município de Buriticupu, estado do Maranhão.
Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a
retransmitir os sinais provenientes da SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA., Pessoa Jurídica
inscrita no CNPJ sob o nº 32.198.419/0001-96, número de inscrição no FISTEL nº
50420123628, cuja concessão foi outorgada originalmente à CEARÁ RÁDIO CLUBE S.A.,
nos termos do Decreto nº 42.675, de 20 de novembro de 1957, publicado no Diário
Oficial da União em 11 de fevereiro de 1958, posteriormente transferida à RÁDIO TV
DO MARANHÃO LTDA., por intermédio do Decreto nº 85.972, de 4 de maio de 1981,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de maio de 1981, e, por fim, transferida
à SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA., por meio da Portaria MCOM nº 3.527, de 3 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 17 de setembro de 2021,
retificada pela Portaria 4.358, de 22 dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União em 26 de janeiro de 2022, para execução do serviço de radiodifusão sonora em
onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada,
no município de São Luís, estado do Maranhão.
Art. 3º O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
ANEXO I
Homologação do Resultado
. .Classificação
.Nome da Pessoa Jurídica
.Situação
. .1º Lugar
.FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL
.H A B I L I T A DA
. .2° Lugar (EMPATE)
.SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .2° Lugar (EMPATE)
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO
LTDA .
FISTEL: 08008001500
canal: 232
.H A B I L I T A DA
. .2° Lugar (EMPATE)
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO
LTDA .
FISTEL: 50416256708
canal: 226
.H A B I L I T A DA
. .2° Lugar (EMPATE)
.RÁDIO MIRANTE LTDA
.H A B I L I T A DA
. .6° Lugar (EMPATE)
.AURORA FM LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .6° Lugar (EMPATE)
.H. M. M. CASTRO & CIA LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .-----
.RÁDIO CURIMÃ LTDA.
.D ES I S T E N T E
. .-----
.L DE J DOS SANTOS LTDA.
.I N A B I L I T A DA
ANEXO II
Extrato do Contrato
. .Extrato 
do
Contrato
.nº 51
. .Processo
Administrativo
.nº 53115.013450/2020-93
. .Partes
.União,
por meio
do
MINISTÉRIO
DAS COMUNICAÇÕES,
e
SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA.
. .Objeto
.O objeto do presente contrato é a execução do serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 13.435, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e
observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na Lei
nº 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto nº 9.942, de 25 de julho de 2019, e na
Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, bem como o que consta
do Processo nº 53115.013465/2020-51, resolve:
Art. 1º Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do
Chamamento Público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de
2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA.,
Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 32.198.419/0001-96, para executar, por prazo
indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço
de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 262 (duzentos e
sessenta e dois), frequência 100,3 MHz, classe C, em caráter primário, no município de
Rosário, estado do Maranhão.
Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a
retransmitir os sinais provenientes da SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA., Pessoa Jurídica
inscrita no CNPJ sob o nº 32.198.419/0001-96, número de inscrição no FISTEL nº
50420123628, cuja concessão foi outorgada originalmente à CEARÁ RÁDIO CLUBE S.A., nos
termos do Decreto nº 42.675, de 20 de novembro de 1957, publicado no Diário Oficial da
União em 11 de fevereiro de 1958, posteriormente transferida à RÁDIO TV DO MAR A N H ÃO
LTDA., por intermédio do Decreto nº 85.972, de 4 de maio de 1981, publicado no Diário
Oficial da União em 6 de maio de 1981, e, por fim, transferida à SAMCLER COMUNIC AÇ ÃO
LTDA, por meio da Portaria MCOM nº 3.527, de 3 de setembro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União em 17 de setembro de 2021, retificada pela Portaria 4.358, de 22
dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 26 de janeiro de 2022, para
execução do serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Luís, estado do
Maranhão.
Art. 3º O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
ANEXO I
Homologação do Resultado
. .Classificação
.Nome da Pessoa Jurídica
.Situação
. .1° LUGAR (EMPATE)
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO
LTDA .
.H A B I L I T A DA
. .1° LUGAR (EMPATE)
.SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .1° LUGAR (EMPATE)
.RÁDIO MIRANTE LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .4° LUGAR
.VTV COMUNICAÇÃO LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .5° LUGAR
.SKC COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .6° LUGAR (EMPATE)
.SISTEMA DE TELEVISÃO RIO URU LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .6° LUGAR (EMPATE)
.AURORA FM LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .---
.RÁDIO CURIMÃ LTDA.
.D ES I S T E N T E
ANEXO II
Extrato do Contrato
. .Extrato do Contrato .nº 52
. .Processo
Administrativo
.nº 53115.013465/2020-51
. .Partes
.União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e SAMCLER
COMUNICAÇÃO LTDA.
. .Objeto
.O objeto do presente contrato é a execução do serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.