DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .7° Lugar
.SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .8º Lugar
(empate)
.H.M.M CASTRO & CIA LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .8º Lugar
(empate)
.CERRADO FM LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .8º Lugar
(empate)
.AURORA FM LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .---
.RÁDIO CURIMÃ LTDA.
.D ES I S T E N T E
ANEXO II
Extrato do Contrato
. .Extrato 
do
Contrato
.nº 86/2024
. .Processo
Administrativo
.nº 53115.012704/2020-56
. .Partes
.União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e a
H.M.M CASTRO & CIA LTDA.
. .Objeto
.O objeto do presente contrato é a execução do serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 13.789, DE 4 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e
observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na Lei
nº 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto nº 9.942, de 25 de julho de 2019, e na
Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, bem como o que consta
do Processo nº 53115.011167/2020-27, resolve:
Art. 1º Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do
Chamamento Público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de
2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à SISTEMA ALELUIA DE COMUNIC AÇ ÃO
LTDA., Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 11.267.661/0001-02, para executar, por
prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 224
(duzentos e vinte e quatro), frequência 92,7 MHz, classe B1, em caráter primário, no
município de Presidente Dutra, estado do Maranhão.
Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a
retransmitir os sinais provenientes da FUNDAÇÃO CULTURAL PASTOR JOSÉ ROMÃO DE
SOUSA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 12.538.146/0001-74, número de inscrição
no FISTEL nº 18000000571, permissionária do serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, cuja permissão foi outorgada por meio do da Portaria nº 253, de 29
de agosto de 1988, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 1988, para
execução do serviço no município de São Luís, estado do Maranhão.
Art. 3º O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
ANEXO I
Homologação do Resultado
. .Classificação
.Nome da Pessoa Jurídica
.Situação
. .1º LUGAR
.RÁDIO MIRANTE LTDA
.H A B I L I T A DA
. .2º LUGAR
.FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL
.H A B I L I T A DA
. .3º LUGAR
.FUNDAÇÃO
SOUSÂNDRADE 
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
.H A B I L I T A DA
. .4° LUGAR
(empate)
.RÁDIO CIDADE SÃO LUIS LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .4° LUGAR
(empate)
.SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .4° LUGAR
(empate)
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .7º LUGAR
.SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .8º LUGAR
(empate)
.AURORA FM LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .-----
.RÁDIO CURIMÃ LTDA
.D ES I S T E N T E
ANEXO II
Extrato do Contrato
. .Extrato do Contrato .nº 87/2024
. .Processo
Administrativo
.nº 53115.011167/2020-27
. .Partes
.União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e SISTEMA
ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
. .Objeto
.O objeto do presente contrato é a execução do serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 13.790, DE 4 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições,
e observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal,
na Lei nº 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto nº 9.942, de 25 de julho de
2019, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, bem
como o que consta do Processo nº 53115.011051/2020-98, resolve:
Art. 1º Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do
Chamamento Público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro
de 2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à TV CIDADE PRODUÇÕES LTDA .,
Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 28.418.915/0001-30, para executar, por prazo
indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 221
(duzentos e vinte e um), frequência 92,1 MHz, classe B1, em caráter primário, no
município de Santa Inês, estado do Maranhão.
Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a
retransmitir os sinais provenientes da FUNDAÇÃO CULTURAL PASTOR JOSÉ ROMÃO DE
SOUSA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 12.538.146/0001-74, número de
inscrição no FISTEL nº 18000000571, permissionária do serviço de radiodifusão sonora
em frequência modulada, cuja permissão foi outorgada por meio da Portaria nº 253,
de 29 de agosto de 1988, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de
1988, para execução do serviço no município de São Luís, estado do Maranhão.
Art. 3º O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
ANEXO I
Homologação do Resultado
. .Classificação
.Nome da Pessoa Jurídica
.Situação
. .1° LUGAR
.FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL
.H A B I L I T A DA
. .2° LUGAR
.RÁDIO MIRANTE LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .3° LUGAR
.FUNDAÇÃO
SOUSÂNDRADE 
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
.H A B I L I T A DA
. .4° 
LUGAR
( E M P AT E )
.RÁDIO CIDADE SÃO LUIS LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .4° 
LUGAR
( E M P AT E )
.SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .4° 
LUGAR
( E M P AT E )
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .7° 
LUGAR
( E M P AT E )
.AURORA FM LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .7° 
LUGAR
( E M P AT E )
.TV CIDADE PRODUÇÕES LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .--
.RÁDIO CURIMÃ LTDA.
.D ES I S T E N T E
ANEXO II
Extrato do Contrato
. .Extrato 
do
Contrato
.nº 88/2024
. .Processo
Administrativo
.nº 53115.011051/2020-98
. .Partes
.União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e TV
CIDADE PRODUÇÕES LTDA.
. .Objeto
.O objeto do presente contrato é a execução do serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 13.791, DE 4 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições,
e observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal,
na Lei nº 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto nº 9.942, de 25 de julho de
2019, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 02 de junho de 2023, bem
como o que consta do Processo nº 53115.012984/2020-01, resolve:
Art. 1º Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do
Chamamento Público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro
de 2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à SISTEMA DE TELEVISÃO RIO
URU LTDA., Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 07.285.020/0001-03, para
executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia
Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com
utilização do canal 245 (duzentos e quarenta e cinco), frequência 96,9 MHz, classe C,
em caráter primário, no município de Tuntum, estado do Maranhão.
Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a
retransmitir os sinais provenientes da FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL, Pessoa Jurídica
inscrita no CNPJ sob o nº 02.253.118/0001-57, número de inscrição no FISTEL nº
50009914943,
permissionária do
serviço de
radiodifusão
sonora em
frequência
modulada, cuja permissão foi outorgada por meio da Portaria nº 584, de 26 de
setembro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2000, e
ratificada por meio do Decreto Legislativo nº 202, de 13 de junho de 2001, publicado
no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2001, para execução do serviço no
município de São Luís, estado do Maranhão.
Art. 3º O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
ANEXO I
Homologação do Resultado
. .Classificação
.Nome da Pessoa Jurídica
.Situação
. .1° 
LUGAR
( E M P AT E )
.RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO
LTDA .
.H A B I L I T A DA
. .1° 
LUGAR
( E M P AT E )
.SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .1° 
LUGAR
( E M P AT E )
.RÁDIO MIRANTE LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .4° 
LUGAR
( E M P AT E )
.H. M. M. CASTRO & CIA LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .4° 
LUGAR
( E M P AT E )
.SISTEMA DE TELEVISÃO RIO URU LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .4° 
LUGAR
( E M P AT E )
.AURORA FM LTDA.
.H A B I L I T A DA
. .--
.RÁDIO CURIMÃ LTDA.
.
Não classificada
em razão da desistência
em 
continuar
a
participar do processo
seletivo.
(53115.006971/2024-18)
ANEXO II
Extrato do Contrato
. .Extrato 
do
Contrato
.nº 89
. .Processo
Administrativo
.nº 53115.012984/2020-01
. .Partes
.União,
por meio
do
MINISTÉRIO
DAS COMUNICAÇÕES,
e
SISTEMA DE TELEVISÃO RIO URU LTDA.
. .Objeto
.O objeto do presente contrato é a execução do serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.